���� Cel Monteiro

�����Em rela��o � sua insinua��o�de que todos os listeiros do voto-e��n�o se importam com a venda do pa�s aos interesses estrangeiros, tenho a observar:

���� 1. Bem antes do senhor, em 31/07/2004, publiquei na lista do voto-e a mensagem que repito abaixo (UMA TRAI��O AO BRASIL). Recebi respostas do envio, e a mensagem est� publicada no Arquivo do F�rum (www.votoseguro.org), em F�rum, Ler mensagens, Date index, em 07/31/2004.� Se o senhor n�o a recebeu ou n�o a leu, a culpa n�o � nossa. O Maneschy e outros tamb�m enviaram mensagens sobre o assunto.�

����� 2. Parece que est� havendo algum problema com as mensagens do/para o senhor. Recebo suas mensagens mas notei que elas (n�o sei desde quando) n�o saem no Arquivo. Tamb�m, por algumas afirma��es suas, parece que o senhor n�o leu algumas mensagens nossas. Conv�m que o Amilcar verifique se sua inscri��o no F�rum est� correta.

������ Abra�o

������ Walter Del Picchia - S.Paulo/SP

(Leamartine: N�o vou discutir tudo que voc� escreveu, mas para mim, embora algumas atitudes na pol�tica externa�tenham me agradado,�dois fatos bastam para caracterizar o atual governo como de lesa-p�tria: a) Aprova��o sem nenhum estudo e em tempo recorde da elimina��o do voto impresso, com a participa��o decisiva e anti-�tica�do Sarney, Greenhald, J�ao Paulo, Dirceu e a assinatura imediata - em uma hora - pelo Lula - leia artigo do Amilcar na p�gina do F�rum e no s�tio do Manifesto -� www.votoseguro.com/alertaprofessores; b) Esse verdadeiro crime contra a na��o brasileira, que � a entrega das �reas descobertas pela Petrobr�s para explora��o e exporta��o por firmas estrangeiras - leia estudo abaixo)���

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Roberto Monteiro de Oliveira disse:
> RECEBI E REPASSEI - FA�AM O MESMO BRASILEIROS !!!
>
> Vamos impedir mais esta enorme trai��o ao Brasil - NOSSA P�TRIA !!!
>
> Cel Roberto Monteiro de Oliveira
>�
> J� enviei este E-mail para gregos e troianos, inclusive para o Voto-e
> Recebi retorno de v�rios de outras listas mas NENHUM do Voto-e.. Por que
> ser� ?????.
> Vou remeter apenas para aqueles que eu tenho o E-mail particular... quem
> j�tiver recebido, sorry !!
> Cel. Ref EB Roberto Monteiro de Oliveira
>
>
> ----- Original Message -----
>
> From: "Roberto Monteiro de Oliveira" <[EMAIL PROTECTED] />
>
> To: <[EMAIL PROTECTED] />
>
> Sent: Monday, August 09, 2004 11:04 PM
>
> Subject: Fw: Petr�leo.
>
>
>
> Prezados patr�cio do Voto-e
> "com a Verdade v�s os vencereis"
> Segue em anexo a Representa��o ao PGR, a ADIN e a AP com as quais o
> governado do�PR est� tentando - concretamente - impedir mais uma trai��o ao Brasil...� o� leil�o de mais uma �rea produtiva (o filet mignon j� descoberto pela
> Petrobr�s... )
> Convido-os a fazer v�rias A��es Populares....
..............................................................................

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  • From: wdeltapi
  • Subject: [VotoEletronico] FC - UMA TRAI��O AO BRASIL
  • Date: Sat, 31 Jul 2004 22:37:22 -0700

ENCAMINHANDO:

Assunto:� Sexta licita��o: erro estrat�gico no setor petr�leo >> (14 t�picos)
Data: s�bado, 24 de julho de 2004 19:59

Projeto de An�lise da Conjuntura Brasileira
Laborat�rio de Pol�ticas P�blicas da Uerj
Funda��o Rosa Luxemburgo
P�gina na internet: www.outrobrasil.net

Economia e pol�tica econ�mica
C�sar Benjamin, Paulo Metri e R�mulo Tavares Ribeiro

Data do fechamento: 17 de julho de 2004

Tema do m�s
Sexta licita��o: erro estrat�gico no setor petr�leo

1. Um espectro ronda a economia mundial: novo choque do petr�leo. Choque
diferente dos anteriores, de um tipo que ainda n�o conhecemos.
Na d�cada de 1970, os pre�os do principal insumo energ�tico da nossa �poca
elevaram-se subitamente, duas vezes consecutivas, por motivos essencialmente
pol�ticos - primeiro a guerra entre �rabes e israelenses, depois a revolu��o
no Ir� - com m�ltiplas conseq��ncias sobre a economia mundial. O choque
atual � menos espetacular, mais gradual, mas de conseq��ncias provavelmente
mais profundas e mais duradouras. � um choque estrutural.

2. De um lado est� o aumento permanente do consumo, seja pelo crescimento
normal das economias centrais, quase todas dependentes de importa��es, seja
pelo crescimento r�pido de grandes economias semiperif�ricas, como a China e
a �ndia, igualmente dependentes de importa��es. Dos pa�ses do chamado G-7,
apenas Canad� e Inglaterra s�o auto-suficientes. A necessidade de
abastecimento externo � de 60% para os Estados Unidos (que t�m reservas
pr�prias para menos de cinco anos) e 100% para Alemanha, Fran�a, It�lia e
Jap�o. A China, que consome 8% do petr�leo mundial (contra 25% dos Estados
Unidos), foi respons�vel por 37% do crescimento da demanda nos quatro
�ltimos anos; na pr�xima d�cada, ter� dobrado o seu consumo e precisar�
obter no exterior mais de 80% de todo o petr�leo de que necessita. "Temos
debatido a concorr�ncia da ind�stria chinesa e indiana com a nossa ind�stria", escreveu o norte-americano Paul Krugman, "mas um tipo diferente de competi��o - a competi��o pelo petr�leo e outros recursos - representa uma amea�a muito maior � nossa prosperidade."
� alto, como se v�, o potencial de conflito envolvido nessa quest�o. Junto
com o g�s natural, a ele associado, o petr�leo responde por 2/3 da energia
total consumida no mundo (no Brasil, gra�as ao peso da hidreletricidade,
essa propor��o � de pouco mais de 1/3).

3. O outro lado desse choque estrutural � a incerteza sobre o volume das
reservas mundiais. Elas haviam sido grosseiramente superestimadas e est�o
sendo revistas para baixo. Durante a recente epidemia de fraudes cont�beis,
as mais respeit�veis multinacionais do setor apresentaram n�meros falsos
para elevar o valor de suas a��es. As reservas da Shell foram infladas em
24%, as da El Paso em 33% e as da Enron em 30%. Diversos pa�ses fizeram o
mesmo, inclusive grandes produtores, como os Emirados �rabes, a Ar�bia
Saudita e o M�xico. Anunciaram a posse de jazidas entre 20% e 40% maiores do
que as verdadeiras, pois as quotas de produ��o, definidas no �mbito da
Organiza��o dos Pa�ses Exportadores de Petr�leo (Opep), s�o proporcionais �s
reservas declaradas. H� muito menos petr�leo dispon�vel do que se pensava.

4. Com a eleva��o do consumo e a descoberta das fraudes, o mercado mundial
mergulhou em grande incerteza. O barril custava cerca de US$ 13,00 em 2001;
passou para cerca de US$ 28,00 em 2003; agora oscila em torno de US$ 40,00 e
n�o apresenta tend�ncia consistente de queda. Ao contr�rio, autores
insuspeitos anunciam� novas rodadas de alta. O embaixador Rubens Ricupero j�
advertiu sobre "a tend�ncia a um aumento sens�vel e cont�nuo no pre�o do
petr�leo. O aperto nos pre�os (...) pode vir em cinco anos, com mais um
choque elevando o barril a US$ 50,00."
Krugman seguiu a mesma linha: "O mercado do petr�leo est� distendido at� o
limite da ruptura. (...) Na �ltima vez que os pre�os atingiram os n�veis atuais,
pouco antes da Guerra do Golfo (1991), havia capacidade de produ��o excedente no mundo, de modo que havia espa�o para enfrentar s�rias perturba��es da oferta, caso elas surgissem. Desta vez isso n�o se aplica.
(...) Novas descobertas t�m sido cada vez mais raras. (...) Os pre�os do petr�leo
est�o altos e podem subir ainda mais."
Paul Roberts foi ainda mais enf�tico: "Estamos no limiar de um novo tipo de
guerra, entre aqueles que t�m energia suficiente e aqueles que n�o t�m, mas
est�o cada vez mais dispostos a sair para busc�-la. Parece cada vez mais
prov�vel que a corrida por uma fatia das �ltimas grandes reservas de petr�leo e g�s
natural ser� o tema geopol�tico dominante no s�culo XXI."
Documentos do Departamento de Estado dos Estados Unidos parecem confirmar
essa �ltima opini�o, ao conferirem grande destaque, na escala de interesses do pa�s,
� necessidade de "assegurar acesso incondicional �s fontes de energia e aos recursos
estrat�gicos".

5. Alguns especialistas prev�em que em 2010 atingiremos o auge da produ��o e
come�aremos a ver o inevit�vel decl�nio na oferta. A demanda, por sua vez, dever�
crescer 60% at� 2020. Os mais assustados dizem que o barril poder� custar US$ 100,00
nessa �poca. Datas e n�meros est�o sujeitos a controv�rsia, mas a tend�ncia � certa.
A produ��o de qualquer campo de petr�leo segue uma curva em forma de sino, que
atinge um pico e declina; como a soma dessas curvas resulta sempre numa curva de
mesmo formato, a produ��o mundial, que � a soma da produ��o de todos os campos,
tamb�m seguir� uma curva do sino. A busca de novas jazidas (em terrenos ainda n�o
explorados, como as grandes profundezas do mar), a melhora nas t�cnicas de extra��o
(para viabilizar a continuidade dos trabalhos em campos hoje considerados exauridos)
e o uso misto de combust�veis alternativos podem estender prazos, mas sempre �s
custas de aumento de custos. Isso quer dizer que, de qualquer maneira,
independentemente da pol�mica sobre o esgotamento das reservas mundiais, a era do
petr�leo barato ficou para tr�s. Tudo indica que a tend�ncia dos pre�os passou a
apontar, definitivamente, para cima.
A ger�ncia dos recursos restantes e a altera��o gradativa da matriz energ�tica
tornam-se, pois, problemas decisivos para as pr�ximas d�cadas.

6. O Brasil � um dos pa�ses mais bem-posicionados do mundo para enfrentar
esse enorme desafio, seja do ponto de vista de sua dota��o de recursos, seja
de sua capacita��o tecnol�gica, seja do potencial para desenvolver alternativas.
Nossa oferta de eletricidade � majoritariamente de origem h�drica, e mais da metade
do potencial hidrel�trico permanece dispon�vel para vir a ser utilizado. Nosso
extenso territ�rio tropical, com �gua e insola��o abundantes, permite intensa
produ��o de biomassa, fonte de combust�veis l�quidos que podem substituir a gasolina
e o diesel, com elevada produtividade. Temos grandes reservas de ur�nio de boa
qualidade. O previs�vel aumento de efici�ncia dos coletores de energia solar muito
nos beneficiar�.
Quanto ao nosso recurso energ�tico mais escasso - o pr�prio petr�leo - constru�mos
em meio s�culo uma impressionante hist�ria de �xito, que ainda n�o foi plenamente
reconhecida. Na trajet�ria econ�mica med�ocre do Brasil nos 24 �ltimos anos,
destaca-se o excepcional desempenho da Petrobras.
Lutando contra uma geologia adversa em terra firme, ela foi capaz de localizar e
operar jazidas importantes em alto-mar, tornando-se l�der mundial em tecnologia de
explora��o em �guas profundas. Gra�as a esse empenho e compet�ncia, o Brasil tem
hoje reservas de 16 bilh�es de barris, suficientes para assegurar seu consumo
interno, nos n�veis atuais, durante cerca de dezoito anos. A auto-sufici�ncia ser�
atingida em 2006.
Nesse aspecto, ocupamos uma posi��o intermedi�ria no mundo. Nem temos
reservas especialmente grandes, comparadas com o nosso consumo, nem
dependemos crucialmente do mercado internacional.

7. Uma conta simples mostra a import�ncia do que j� conseguimos fazer: se as
d�cadas de 1980 e 1990 tivessem sido perdidas tamb�m no setor petr�leo, como
o foram na grande maioria dos demais setores da nossa economia, de modo que
o Brasil necessitasse importar hoje a mesma propor��o de barris que
importava na �poca dos dois primeiros choques, estar�amos gastando cerca de
US$ 23 bilh�es por ano para suprir o mercado interno. Todo o saldo comercial
brasileiro atual teria de ser usado em petr�leo, o que, literalmente, quebraria o pa�s.
Nas duas d�cadas perdidas, conseguimos escapar dessa arapuca. Mas, paradoxalmente, o
risco que corremos, em futuro n�o muito remoto, � de retornar a ela, em uma
conjuntura internacional mais desfavor�vel. Esse risco vem sendo constru�do a partir
do governo de Fernando Henrique Cardoso.
Tamb�m aqui, o governo Lula apenas d� continuidade ao desastre.

8. Tr�s momentos sucessivos assinalam a altera��o do marco regulat�rio do
setor petr�leo no Brasil, com o desmonte do modelo anterior, reconhecidamente
exitoso. Em 1995, o Congresso Nacional aprovou a emenda constitucional n�mero 9, que
extinguiu o monop�lio da explora��o pela Petrobras. Em 1997, a lei 9.478
regulamentou essa decis�o e definiu as novas regras para o setor. Em 1998, foi
criada a Ag�ncia Nacional do Petr�leo (ANP). Ao contr�rio de outros pa�ses que
tamb�m passaram a admitir a participa��o de empresas estrangeiras na explora��o de
petr�leo, a mudan�a feita no Brasil n�o incluiu dispositivos que garantissem a
lideran�a do setor por uma empresa nacional (na Noruega, por exemplo, a estatal
Statoil continuou tendo prioridade para receber as melhores �reas, sem precisar
participar de licita��es).
A Petrobras - que, at� a promulga��o da nova lei, procurava e explorava petr�leo em
todo o territ�rio nacional - ficou confinada em 397 �reas, assim distribu�das: 231
correspondiam a campos em produ��o, 51 a campos em desenvolvimento e 115 a blocos em
prospec��o, que passaram a ser chamados "blocos azuis", selecionados pela pr�pria
empresa e, por isso, os mais promissores. Todas as demais �reas, que correspondem a
cerca de 90% do territ�rio brasileiro, foram entregues � ANP para serem leiloadas. A
Petrobras recebeu prazo de tr�s anos (depois estendido para cinco) para colocar em
produ��o os campos em desenvolvimento e demonstrar a comercialidade dos blocos em
prospec��o, sob pena de ter de devolv�-los tamb�m � ANP. O prazo vencia em agosto de
2003.
Quatro rodadas de leil�es foram realizados durante o governo de Fernando
Henrique, sempre sob fortes cr�ticas do PT. A quinta rodada foi preparada nesse
mesmo governo, mas realizada j� depois da posse de Lula, que a manteve, alegando que
n�o desejava interromper um processo j� iniciado, de modo a n�o contrariar
expectativas de grandes empresas. O compromisso de campanha, no entanto, era claro e
reiterado: suspender novos leil�es.

9. O trabalho de prospec��o progrediu muito lentamente na �poca em que a
Petrobras foi dirigida por diretorias nomeadas por Fernando Henrique
Cardoso, como se houvesse a deliberada inten��o de levar a leil�o aquelas
�reas nobres, ou blocos azuis, que haviam permanecido sob controle da
empresa. Com a posse da nova diretoria, em janeiro de 2003, o trabalho foi
intensificado e resultou na descoberta - que j� era esperada - de 6,6
bilh�es de barris em �reas que seriam devolvidas � ANP em agosto. Este foi o
aspecto mais positivo da nova gest�o. As reservas comprovadas brasileiras
aumentaram em mais de 50%. Mas, n�o houve tempo para perfurar tudo. Parte
significativa dos blocos azuis teve de ser entregue � ANP, entre as quais
70% do BC-60 da Bacia de Campos (na �rea norte, correspondente a 30% do
bloco, j� foram encontrados 2 bilh�es de barris) e o Esp�rito Santo n�mero
12 (onde se estima existirem 4 bilh�es de barris).
Contrariando o posicionamento hist�rico do PT, o Minist�rio das Minas e Energia do
governo Lula determinou que a ANP deflagrasse o processo que levar� � sexta rodada
de licita��o, prevista para 15 de agosto, nela incluindo esses blocos azuis,
considerados bilhetes premiados. Entre 3,3 bilh�es de barris (estimativa oficial) e
6,6 bilh�es de barris (estimativa de t�cnicos da Petrobras) das reservas brasileiras
ser�o leiloados de uma s� vez.

10. S�o falsos os argumentos apresentados para defender o leil�o, a saber:
(a) Seria necess�rio atrair mais recursos para o setor. Como vimos, a Petrobras
garantir� a auto-sufici�ncia a partir de 2006, antes que as �reas agora licitadas
entrem em opera��o. Com US$ 9 bilh�es dispon�veis, a empresa brasileira tem recursos pr�prios mais do que suficientes para investir de forma planejada, otimizando o uso das reservas conforme os interesses estrat�gicos do pa�s;
(b) Precisar�amos ter acesso a novas tecnologias. Trata-se, aqui, da repeti��o de um
fetiche, pois o que ocorre nesse caso � justamente o contr�rio. As empresas
estrangeiras que come�aram a entrar no Brasil sempre buscam alguma forma de
associa��o com a Petrobras, pois a melhor tecnologia � a dela. Al�m disso, n�o era
necess�rio alterar a Constitui��o do pa�s para isso, pois parcerias tecnol�gicas
sempre existiram.
(c) Seria urgente fazer novas descobertas para manter constante a rela��o
reservas / produ��o (R / P). Ningu�m discute que v�rios blocos a serem
leiloados na sexta licita��o t�m muito petr�leo, de modo que haver� apenas a
confirma��o de reservas, que passar�o de prov�veis a provadas. Ora, se essas
�reas entrarem em produ��o sob controle de empresas estrangeiras, com as
regalias que a lei brasileira lhes faculta (propriedade plena do �leo extra�do e
decis�o aut�noma de export�-lo), as reservas n�o poder�o mais ser computadas como brasileiras, de modo que leil�es vencidos por multinacionais nunca poder�o influir positivamente na rela��o R / P. Note-se, ainda, que, quando detinha o monop�lio, a Petrobras realizava dentro da economia brasileira, em m�dia, 85% das compras necess�rias ao desenvolvimento e explora��o de um campo mar�timo e 100% das compras destinadas a equipar um campo terrestre. As empresas multinacionais que participaram da pen�ltima rodada de licita��es (n�o h� dados dispon�veis para a �ltima) comprometeram-se a realizar compras locais no valor m�dio de 38% do disp�ndio total para campos mar�timos e 68% para campos terrestres. Os efeitos multiplicadores dos investimentos da Petrobras na economia
brasileira s�o muito maiores.
(d) Precisar�amos aumentar a competi��o no setor para conseguir pre�os
menores. Ocorre, nesse caso, justamente o contr�rio. O modelo competitivo e
aberto transforma o mercado brasileiro de petr�leo e derivados em uma
extens�o do mercado internacional, de modo que os pre�os nos dois ambientes
permanecem equiparados. O trabalhador brasileiro, hoje, paga pelo g�s de
cozinha (GLP) o mesmo pre�o pago por um trabalhador alem�o. Mantendo-se o
modelo anterior e atingindo-se a auto-sufici�ncia, o mercado interno brasileiro
poderia ser isolado dos choques internacionais, com a Petrobras sendo remunerada
pelos seus custos (mais uma rentabilidade adequada), de modo a defender a economia brasileira como um todo.

11. Pela lei em vigor, todo o petr�leo a ser extra�do passa a pertencer �s
empresas vencedoras das licita��es, que ganham automaticamente o direito de
exportar a quantidade que desejarem. Como estamos �s v�speras da auto-sufici�ncia, as �reas que o governo Lula vai leiloar s� poder�o entrar em opera��o para abastecer o mercado externo, pois haver� excesso de produ��o. � um erro grave. A geologia brasileira � desfavor�vel � ocorr�ncia de petr�leo, de modo que n�o devemos esperar que grandes descobertas se sucedam. Se o Brasil passar � condi��o de exportador, o horizonte da auto-sufici�ncia ser� drasticamente reduzido, com o pa�s podendo retornar � posi��o importadora em menos de uma d�cada, justamente quando a competi��o mundial pelo petr�leo estar� mais acirrada e os pre�os, mais altos. (Em situa��es de emerg�ncia, a lei prev� que o governo pode exigir prioridade ao abastecimento do mercado interno por trinta dias, pagando, no entanto, o pre�o em vigor no mercado internacional; isso equivale a uma importa��o, pelo Brasil, de petr�leo brasileiro.)
A propriedade de campos petrol�feros, nas pr�ximas d�cadas, ser� muit�ssimo
lucrativa. Fa�amos mais uma conta, utilizando a estimativa mais conservadora, que
afirma a exist�ncia de "apenas" 3,3 bilh�es de barris nas �reas a serem licitadas. A
vida �til de um campo oscila normalmente entre 15 e 20 anos. Se supusermos o pre�o do barril de petr�leo em US$ 50,00 nos pr�ximos anos, conforme a previs�o do embaixador Rubens Ricupero, estamos falando da entrega, a empresas privadas, de um neg�cio de US$ 89 bilh�es de d�lares, j� descontados todo o investimento, todo o custo de opera��o e todos os impostos e taxas. Se supusermos o pre�o em US$ 75,00, estamos falando de um lucro l�quido de US$ 134 bilh�es. Com a sexta licita��o, corremos o risco de retirar da Petrobras e repassar a empresas privadas um valor provavelmente situado entre esses dois n�meros, ambos gigantescos.

12. A� quest�o de fundo � a seguinte: pressionado pela necessidade de fazer
vultosos pagamentos externos nos pr�ximos anos, o Brasil resolveu tratar
como uma commodity comum, a ser incorporada em sua pauta de exporta��es,
aquele que � o principal recurso estrat�gico das economias modernas. Um
recurso finito, n�o renov�vel, do qual temos reservas apenas suficientes,
nunca sobrantes. Receberemos impostos sobre o valor exportado e repassaremos
esses recursos aos nossos credores internacionais. Assim, o governo Lula optou por
usar o petr�leo brasileiro como lastro para manter em dia o pagamento de d�vidas
financeiras, mesmo com o �nus de produzir um esgotamento precoce das nossas
reservas. Como vimos, esse esgotamento, se vier a ocorrer, ter� conseq��ncias
dram�ticas sobre a economia real e as contas externas do pa�s, que se tornar�o
inadministr�veis.
A posi��o brasileira est� na contra-m�o do que ocorre no mundo. O aumento de
pre�os tem sido compreendido, por todos os pa�ses, como um sinal de que o
petr�leo � um produto estrat�gico e finito, e por isso a disputa pelas reservas
nunca foi t�o intensa. As guerras no Oriente M�dio, a crescente tens�o no C�ucaso,
as disputas entre China e Jap�o pelo tra�ado do oleoduto siberiano e as tentativas
norte-americanas de desestabilizar o governo da Venezuela s�o apenas a ponta de um imenso iceberg. S� o governo brasileiro parece fazer a leitura de que o aumento de pre�os deve ser aproveitado para queimar reservas escassas e fazer caixa o mais
rapidamente poss�vel.
Tal decis�o, no m�nimo ing�nua, poder� ter desdobramentos insuspeitados. Em
pleno desenvolvimento do que chamamos de "choque estrutural do petr�leo" -
um choque que, como vimos, ser� prolongado -, o Brasil est� se dispondo a
entregar a empresas multinacionais a propriedade de campos situados em
alto-mar, garantindo a elas a livre disposi��o sobre o petr�leo extra�do. Os
contratos com essas empresas t�m trinta anos de dura��o. Se, nesse per�odo,
em uma situa��o de crise, o pa�s tentar retomar o controle sobre esses
campos (para garantir o abastecimento interno, por exemplo), poder� ver-se
envolvido em um contencioso internacional muito desfavor�vel, at� mesmo pela
falta de meios para defender sua soberania nessas �reas. Se resolver mudar a
lei, n�o poder� faz�-la cumprir. "Numa situa��o de grande tens�o mundial,
com crescente escassez de petr�leo, no futuro as for�as armadas brasileiras
n�o ter�o poder de dissuas�o para evitar que plataformas de petr�leo
operadas por empresas estrangeiras, em nosso mar territorial, entreguem suas
produ��es para petroleiros que a levem diretamente para o exterior", alertou
recentemente o brigadeiro S�rgio Xavier Ferolla.
Por precau��o com a nossa soberania, o controle e a propriedade dos campos
situados na plataforma mar�tima deveriam caber exclusivamente � Petrobras.

13. A sexta licita��o ser� realizada sem que nenhum �rg�o p�blico tenha
apresentado um estudo sobre o suprimento de petr�leo ao pa�s no m�dio e
longo prazos. Mais ainda: o pa�s n�o disp�e de um planejamento energ�tico de
car�ter estrat�gico. Est� parado no Senado Federal, desde junho de 2001, um
projeto de lei muito simples e de grande bom senso, proposto pelo senador
Saturnino Braga (PT-RJ), que diz apenas o seguinte: "Ficam suspensas as
licita��es de novas �reas para explora��o de petr�leo, at� que o Congresso
Nacional aprove o planejamento energ�tico do pa�s, a ser proposto pelo
Conselho Nacional de Pol�tica Energ�tica."
A nosso ver, tal planejamento estrat�gico deveria, pelo menos:
(a) racionalizar e otimizar o uso do potencial energ�tico dispon�vel, tendo
em vista as necessidades de m�dio e longo prazos, combinando-se nesse
projeto o uso de fontes tradicionais (hidreletricidade, petr�leo, nuclear) e
alternativas (biomassa, solar, baga�o de cana, e�lica), al�m de definir
pol�ticas de conserva��o. Os recursos n�o renov�veis deveriam ser objeto de
tratamento cuidadoso;
(b) utilizar o pr�prio setor energ�tico como instrumento de indu��o ao
desenvolvimento, n�o s� por fornecer energia, mas tamb�m por maximizar suas
compras dentro do espa�o econ�mico nacional e reinvestir nele o lucro
obtido, gerando empregos e promovendo o desenvolvimento tecnol�gico;
(c) ampliar e diversificar o potencial dispon�vel por meio de pol�ticas de
integra��o da Am�rica do Sul. Assim como a Comunidade Europ�ia do Carv�o e
do A�o, criada depois da Segunda Guerra Mundial, foi o embri�o do Mercado
Comum Europeu, que por sua vez desdobrou-se na Uni�o Europ�ia, a enorme
capacidade de oferta e a complementaridade de fontes energ�ticas (algumas
das quais n�o comercializ�veis no mercado mundial) podem desempenhar um
papel-chave em um processo de integra��o do nosso continente;
(d) preparar um salto � frente da economia brasileira dentro do sistema
mundial. Pa�s tropical de grande dimens�o territorial, o Brasil, como vimos,
� um lugar privilegiado para assumir uma posi��o de destaque na mudan�a da
matriz energ�tica nas pr�ximas d�cadas.

14. Nada disso est� sendo feito. A divis�o internacional de trabalho que se
desenha neste in�cio de s�culo refor�a a posi��o dos pa�ses centrais como
produtores de bens e servi�os de alta tecnologia, transfere para o Leste da
�sia a din�mica manufatureira e conduz a Am�rica Latina a especializar-se de
novo em atividades prim�rias e exporta��o de recursos naturais. A decis�o de
usar o petr�leo brasileiro, relativamente escasso, para encorpar no curto
prazo os resultados da balan�a comercial confirma que estamos dispostos a
aceitar esse retrocesso, que traz riscos imensos � sociedade brasileira.
Lamentavelmente, tamb�m nesse aspecto, o governo Lula � uma decep��o sem
tamanho.

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