ENCAMINHANDO: Assunto:� Sexta
licita��o: erro estrat�gico no setor petr�leo >> (14 t�picos) Data: s�bado, 24 de julho de 2004 19:59
Projeto de An�lise da
Conjuntura Brasileira Laborat�rio de Pol�ticas P�blicas da Uerj Funda��o Rosa Luxemburgo P�gina na internet: www.outrobrasil.net
Economia e pol�tica econ�mica C�sar Benjamin, Paulo Metri e
R�mulo Tavares Ribeiro
Data do fechamento: 17 de julho de
2004
Tema do m�s Sexta licita��o: erro estrat�gico no
setor petr�leo
1. Um espectro ronda a economia mundial: novo
choque do petr�leo. Choque diferente dos anteriores, de um tipo que
ainda n�o conhecemos. Na d�cada de 1970, os pre�os do principal
insumo energ�tico da nossa �poca elevaram-se subitamente, duas vezes
consecutivas, por motivos essencialmente pol�ticos - primeiro a
guerra entre �rabes e israelenses, depois a revolu��o no Ir� - com
m�ltiplas conseq��ncias sobre a economia mundial. O choque atual �
menos espetacular, mais gradual, mas de conseq��ncias provavelmente mais profundas e mais duradouras. � um choque estrutural.
2.
De um lado est� o aumento permanente do consumo, seja pelo crescimento normal das economias centrais, quase todas dependentes de importa��es,
seja pelo crescimento r�pido de grandes economias semiperif�ricas,
como a China e a �ndia, igualmente dependentes de importa��es. Dos
pa�ses do chamado G-7, apenas Canad� e Inglaterra s�o
auto-suficientes. A necessidade de abastecimento externo � de 60%
para os Estados Unidos (que t�m reservas pr�prias para menos de cinco
anos) e 100% para Alemanha, Fran�a, It�lia e Jap�o. A China, que
consome 8% do petr�leo mundial (contra 25% dos Estados Unidos), foi
respons�vel por 37% do crescimento da demanda nos quatro �ltimos
anos; na pr�xima d�cada, ter� dobrado o seu consumo e precisar� obter
no exterior mais de 80% de todo o petr�leo de que necessita.
"Temos debatido a concorr�ncia da ind�stria chinesa e indiana
com a nossa ind�stria", escreveu o norte-americano Paul Krugman,
"mas um tipo diferente de competi��o - a competi��o pelo petr�leo e
outros recursos - representa uma amea�a muito maior � nossa
prosperidade." � alto, como se v�, o potencial de conflito
envolvido nessa quest�o. Junto com o g�s natural, a ele associado, o
petr�leo responde por 2/3 da energia total consumida no mundo (no
Brasil, gra�as ao peso da hidreletricidade, essa propor��o � de pouco
mais de 1/3).
3. O outro lado desse choque estrutural � a
incerteza sobre o volume das reservas mundiais. Elas haviam sido
grosseiramente superestimadas e est�o sendo revistas para baixo.
Durante a recente epidemia de fraudes cont�beis, as mais respeit�veis
multinacionais do setor apresentaram n�meros falsos para elevar o
valor de suas a��es. As reservas da Shell foram infladas em 24%, as
da El Paso em 33% e as da Enron em 30%. Diversos pa�ses fizeram o mesmo, inclusive grandes produtores, como os Emirados �rabes, a
Ar�bia Saudita e o M�xico. Anunciaram a posse de jazidas entre 20% e
40% maiores do que as verdadeiras, pois as quotas de produ��o,
definidas no �mbito da Organiza��o dos Pa�ses Exportadores de
Petr�leo (Opep), s�o proporcionais �s reservas declaradas. H� muito
menos petr�leo dispon�vel do que se pensava.
4. Com a eleva��o
do consumo e a descoberta das fraudes, o mercado mundial mergulhou em
grande incerteza. O barril custava cerca de US$ 13,00 em 2001; passou
para cerca de US$ 28,00 em 2003; agora oscila em torno de US$ 40,00 e n�o apresenta tend�ncia consistente de queda. Ao contr�rio, autores insuspeitos anunciam� novas rodadas de alta. O embaixador Rubens
Ricupero j� advertiu sobre "a tend�ncia a um aumento sens�vel e
cont�nuo no pre�o do petr�leo. O aperto nos pre�os (...) pode vir em
cinco anos, com mais um choque elevando o barril a US$
50,00." Krugman seguiu a mesma linha: "O mercado do
petr�leo est� distendido at� o limite da ruptura. (...) Na �ltima vez
que os pre�os atingiram os n�veis atuais, pouco antes da Guerra do
Golfo (1991), havia capacidade de produ��o excedente no mundo, de modo que
havia espa�o para enfrentar s�rias perturba��es da oferta, caso elas
surgissem. Desta vez isso n�o se aplica. (...) Novas descobertas t�m
sido cada vez mais raras. (...) Os pre�os do petr�leo est�o altos e
podem subir ainda mais." Paul Roberts foi ainda mais enf�tico:
"Estamos no limiar de um novo tipo de guerra, entre aqueles que
t�m energia suficiente e aqueles que n�o t�m, mas est�o cada vez mais
dispostos a sair para busc�-la. Parece cada vez mais prov�vel que a
corrida por uma fatia das �ltimas grandes reservas de petr�leo e g�s natural ser� o tema geopol�tico dominante no s�culo XXI." Documentos do Departamento de Estado dos Estados Unidos parecem
confirmar essa �ltima opini�o, ao conferirem grande destaque, na
escala de interesses do pa�s, � necessidade de "assegurar acesso
incondicional �s fontes de energia e aos recursos estrat�gicos".
5. Alguns especialistas prev�em que em
2010 atingiremos o auge da produ��o e come�aremos a ver o inevit�vel
decl�nio na oferta. A demanda, por sua vez, dever� crescer 60% at�
2020. Os mais assustados dizem que o barril poder� custar US$ 100,00 nessa �poca. Datas e n�meros est�o sujeitos a controv�rsia, mas a
tend�ncia � certa. A produ��o de qualquer campo de petr�leo segue uma
curva em forma de sino, que atinge um pico e declina; como a soma
dessas curvas resulta sempre numa curva de mesmo formato, a produ��o
mundial, que � a soma da produ��o de todos os campos, tamb�m seguir�
uma curva do sino. A busca de novas jazidas (em terrenos ainda n�o explorados, como as grandes profundezas do mar), a melhora nas t�cnicas
de extra��o (para viabilizar a continuidade dos trabalhos em campos
hoje considerados exauridos) e o uso misto de combust�veis
alternativos podem estender prazos, mas sempre �s custas de aumento
de custos. Isso quer dizer que, de qualquer maneira, independentemente da pol�mica sobre o esgotamento das reservas mundiais,
a era do petr�leo barato ficou para tr�s. Tudo indica que a tend�ncia
dos pre�os passou a apontar, definitivamente, para cima. A
ger�ncia dos recursos restantes e a altera��o gradativa da matriz
energ�tica tornam-se, pois, problemas decisivos para as pr�ximas
d�cadas.
6. O Brasil � um dos pa�ses mais bem-posicionados do
mundo para enfrentar esse enorme desafio, seja do ponto de vista de
sua dota��o de recursos, seja de sua capacita��o tecnol�gica, seja do
potencial para desenvolver alternativas. Nossa oferta de eletricidade
� majoritariamente de origem h�drica, e mais da metade do potencial
hidrel�trico permanece dispon�vel para vir a ser utilizado. Nosso extenso territ�rio tropical, com �gua e insola��o abundantes, permite
intensa produ��o de biomassa, fonte de combust�veis l�quidos que
podem substituir a gasolina e o diesel, com elevada produtividade.
Temos grandes reservas de ur�nio de boa qualidade. O previs�vel
aumento de efici�ncia dos coletores de energia solar muito nos
beneficiar�. Quanto ao nosso recurso energ�tico mais escasso - o
pr�prio petr�leo - constru�mos em meio s�culo uma impressionante
hist�ria de �xito, que ainda n�o foi plenamente reconhecida. Na
trajet�ria econ�mica med�ocre do Brasil nos 24 �ltimos anos, destaca-se o excepcional desempenho da Petrobras. Lutando contra
uma geologia adversa em terra firme, ela foi capaz de localizar e operar jazidas importantes em alto-mar, tornando-se l�der mundial em
tecnologia de explora��o em �guas profundas. Gra�as a esse empenho e
compet�ncia, o Brasil tem hoje reservas de 16 bilh�es de barris,
suficientes para assegurar seu consumo interno, nos n�veis atuais,
durante cerca de dezoito anos. A auto-sufici�ncia ser� atingida em
2006. Nesse aspecto, ocupamos uma posi��o intermedi�ria no mundo. Nem
temos reservas especialmente grandes, comparadas com o nosso consumo,
nem dependemos crucialmente do mercado internacional.
7.
Uma conta simples mostra a import�ncia do que j� conseguimos fazer: se
as d�cadas de 1980 e 1990 tivessem sido perdidas tamb�m no setor
petr�leo, como o foram na grande maioria dos demais setores da nossa
economia, de modo que o Brasil necessitasse importar hoje a mesma
propor��o de barris que importava na �poca dos dois primeiros
choques, estar�amos gastando cerca de US$ 23 bilh�es por ano para
suprir o mercado interno. Todo o saldo comercial brasileiro atual
teria de ser usado em petr�leo, o que, literalmente, quebraria o pa�s. Nas duas d�cadas perdidas, conseguimos escapar dessa arapuca. Mas,
paradoxalmente, o risco que corremos, em futuro n�o muito remoto, �
de retornar a ela, em uma conjuntura internacional mais desfavor�vel.
Esse risco vem sendo constru�do a partir do governo de Fernando
Henrique Cardoso. Tamb�m aqui, o governo Lula apenas d� continuidade
ao desastre.
8. Tr�s momentos sucessivos assinalam a altera��o
do marco regulat�rio do setor petr�leo no Brasil, com o desmonte do
modelo anterior, reconhecidamente exitoso. Em 1995, o Congresso
Nacional aprovou a emenda constitucional n�mero 9, que extinguiu o
monop�lio da explora��o pela Petrobras. Em 1997, a lei 9.478 regulamentou essa decis�o e definiu as novas regras para o setor. Em
1998, foi criada a Ag�ncia Nacional do Petr�leo (ANP). Ao contr�rio
de outros pa�ses que tamb�m passaram a admitir a participa��o de
empresas estrangeiras na explora��o de petr�leo, a mudan�a feita no
Brasil n�o incluiu dispositivos que garantissem a lideran�a do setor
por uma empresa nacional (na Noruega, por exemplo, a estatal Statoil
continuou tendo prioridade para receber as melhores �reas, sem precisar participar de licita��es). A Petrobras - que, at� a promulga��o da
nova lei, procurava e explorava petr�leo em todo o territ�rio
nacional - ficou confinada em 397 �reas, assim distribu�das: 231 correspondiam a campos em produ��o, 51 a campos em desenvolvimento e 115
a blocos em prospec��o, que passaram a ser chamados "blocos
azuis", selecionados pela pr�pria empresa e, por isso, os mais
promissores. Todas as demais �reas, que correspondem a cerca de 90%
do territ�rio brasileiro, foram entregues � ANP para serem leiloadas. A Petrobras recebeu prazo de tr�s anos (depois estendido para cinco) para
colocar em produ��o os campos em desenvolvimento e demonstrar a
comercialidade dos blocos em prospec��o, sob pena de ter de
devolv�-los tamb�m � ANP. O prazo vencia em agosto de 2003. Quatro rodadas de leil�es foram realizados durante o governo de
Fernando Henrique, sempre sob fortes cr�ticas do PT. A quinta rodada
foi preparada nesse mesmo governo, mas realizada j� depois da posse
de Lula, que a manteve, alegando que n�o desejava interromper um
processo j� iniciado, de modo a n�o contrariar expectativas de
grandes empresas. O compromisso de campanha, no entanto, era claro e reiterado: suspender novos leil�es.
9. O trabalho de
prospec��o progrediu muito lentamente na �poca em que a Petrobras foi
dirigida por diretorias nomeadas por Fernando Henrique Cardoso, como
se houvesse a deliberada inten��o de levar a leil�o aquelas �reas
nobres, ou blocos azuis, que haviam permanecido sob controle da empresa. Com a posse da nova diretoria, em janeiro de 2003, o trabalho
foi intensificado e resultou na descoberta - que j� era esperada - de
6,6 bilh�es de barris em �reas que seriam devolvidas � ANP em agosto.
Este foi o aspecto mais positivo da nova gest�o. As reservas
comprovadas brasileiras aumentaram em mais de 50%. Mas, n�o houve
tempo para perfurar tudo. Parte significativa dos blocos azuis teve
de ser entregue � ANP, entre as quais 70% do BC-60 da Bacia de Campos
(na �rea norte, correspondente a 30% do bloco, j� foram encontrados 2
bilh�es de barris) e o Esp�rito Santo n�mero 12 (onde se estima
existirem 4 bilh�es de barris). Contrariando o posicionamento
hist�rico do PT, o Minist�rio das Minas e Energia do governo Lula
determinou que a ANP deflagrasse o processo que levar� � sexta rodada de licita��o, prevista para 15 de agosto, nela incluindo esses blocos
azuis, considerados bilhetes premiados. Entre 3,3 bilh�es de barris
(estimativa oficial) e 6,6 bilh�es de barris (estimativa de t�cnicos
da Petrobras) das reservas brasileiras ser�o leiloados de uma s�
vez.
10. S�o falsos os argumentos apresentados para defender o
leil�o, a saber: (a) Seria necess�rio atrair mais recursos para o
setor. Como vimos, a Petrobras garantir� a auto-sufici�ncia a partir
de 2006, antes que as �reas agora licitadas entrem em opera��o. Com
US$ 9 bilh�es dispon�veis, a empresa brasileira tem recursos pr�prios mais
do que suficientes para investir de forma planejada, otimizando o uso das
reservas conforme os interesses estrat�gicos do pa�s; (b)
Precisar�amos ter acesso a novas tecnologias. Trata-se, aqui, da repeti��o
de um fetiche, pois o que ocorre nesse caso � justamente o contr�rio.
As empresas estrangeiras que come�aram a entrar no Brasil sempre
buscam alguma forma de associa��o com a Petrobras, pois a melhor
tecnologia � a dela. Al�m disso, n�o era necess�rio alterar a
Constitui��o do pa�s para isso, pois parcerias tecnol�gicas sempre
existiram. (c) Seria urgente fazer novas descobertas para manter
constante a rela��o reservas / produ��o (R / P). Ningu�m discute que
v�rios blocos a serem leiloados na sexta licita��o t�m muito
petr�leo, de modo que haver� apenas a confirma��o de reservas, que
passar�o de prov�veis a provadas. Ora, se essas �reas entrarem em
produ��o sob controle de empresas estrangeiras, com as regalias que a
lei brasileira lhes faculta (propriedade plena do �leo extra�do e decis�o aut�noma de export�-lo), as reservas n�o poder�o mais ser
computadas como brasileiras, de modo que leil�es vencidos por
multinacionais nunca poder�o influir positivamente na rela��o R / P.
Note-se, ainda, que, quando detinha o monop�lio, a Petrobras realizava
dentro da economia brasileira, em m�dia, 85% das compras necess�rias ao
desenvolvimento e explora��o de um campo mar�timo e 100% das compras
destinadas a equipar um campo terrestre. As empresas multinacionais que
participaram da pen�ltima rodada de licita��es (n�o h� dados dispon�veis
para a �ltima) comprometeram-se a realizar compras locais no valor m�dio
de 38% do disp�ndio total para campos mar�timos e 68% para campos
terrestres. Os efeitos multiplicadores dos investimentos da Petrobras na
economia brasileira s�o muito maiores. (d) Precisar�amos
aumentar a competi��o no setor para conseguir pre�os menores. Ocorre,
nesse caso, justamente o contr�rio. O modelo competitivo e aberto
transforma o mercado brasileiro de petr�leo e derivados em uma extens�o do mercado internacional, de modo que os pre�os nos dois
ambientes permanecem equiparados. O trabalhador brasileiro, hoje,
paga pelo g�s de cozinha (GLP) o mesmo pre�o pago por um trabalhador
alem�o. Mantendo-se o modelo anterior e atingindo-se a
auto-sufici�ncia, o mercado interno brasileiro poderia ser isolado
dos choques internacionais, com a Petrobras sendo remunerada pelos
seus custos (mais uma rentabilidade adequada), de modo a defender a
economia brasileira como um todo.
11. Pela lei em vigor, todo o
petr�leo a ser extra�do passa a pertencer �s empresas vencedoras das
licita��es, que ganham automaticamente o direito de exportar a
quantidade que desejarem. Como estamos �s v�speras da auto-sufici�ncia, as
�reas que o governo Lula vai leiloar s� poder�o entrar em opera��o para
abastecer o mercado externo, pois haver� excesso de produ��o. � um erro
grave. A geologia brasileira � desfavor�vel � ocorr�ncia de petr�leo, de
modo que n�o devemos esperar que grandes descobertas se sucedam. Se o
Brasil passar � condi��o de exportador, o horizonte da auto-sufici�ncia
ser� drasticamente reduzido, com o pa�s podendo retornar � posi��o
importadora em menos de uma d�cada, justamente quando a competi��o mundial
pelo petr�leo estar� mais acirrada e os pre�os, mais altos. (Em situa��es
de emerg�ncia, a lei prev� que o governo pode exigir prioridade ao
abastecimento do mercado interno por trinta dias, pagando, no entanto, o
pre�o em vigor no mercado internacional; isso equivale a uma importa��o,
pelo Brasil, de petr�leo brasileiro.) A propriedade de campos
petrol�feros, nas pr�ximas d�cadas, ser� muit�ssimo lucrativa.
Fa�amos mais uma conta, utilizando a estimativa mais conservadora, que afirma a exist�ncia de "apenas" 3,3 bilh�es de barris nas
�reas a serem licitadas. A vida �til de um campo oscila normalmente
entre 15 e 20 anos. Se supusermos o pre�o do barril de petr�leo em US$
50,00 nos pr�ximos anos, conforme a previs�o do embaixador Rubens
Ricupero, estamos falando da entrega, a empresas privadas, de um neg�cio
de US$ 89 bilh�es de d�lares, j� descontados todo o investimento, todo o
custo de opera��o e todos os impostos e taxas. Se supusermos o pre�o em
US$ 75,00, estamos falando de um lucro l�quido de US$ 134 bilh�es. Com a
sexta licita��o, corremos o risco de retirar da Petrobras e repassar a
empresas privadas um valor provavelmente situado entre esses dois n�meros,
ambos gigantescos.
12. A� quest�o de fundo � a seguinte:
pressionado pela necessidade de fazer vultosos pagamentos externos
nos pr�ximos anos, o Brasil resolveu tratar como uma commodity comum,
a ser incorporada em sua pauta de exporta��es, aquele que � o
principal recurso estrat�gico das economias modernas. Um recurso
finito, n�o renov�vel, do qual temos reservas apenas suficientes, nunca sobrantes. Receberemos impostos sobre o valor exportado e
repassaremos esses recursos aos nossos credores internacionais.
Assim, o governo Lula optou por usar o petr�leo brasileiro como
lastro para manter em dia o pagamento de d�vidas financeiras, mesmo
com o �nus de produzir um esgotamento precoce das nossas reservas.
Como vimos, esse esgotamento, se vier a ocorrer, ter� conseq��ncias dram�ticas sobre a economia real e as contas externas do pa�s, que se
tornar�o inadministr�veis. A posi��o brasileira est� na
contra-m�o do que ocorre no mundo. O aumento de pre�os tem sido
compreendido, por todos os pa�ses, como um sinal de que o petr�leo �
um produto estrat�gico e finito, e por isso a disputa pelas reservas nunca foi t�o intensa. As guerras no Oriente M�dio, a crescente tens�o
no C�ucaso, as disputas entre China e Jap�o pelo tra�ado do oleoduto
siberiano e as tentativas norte-americanas de desestabilizar o
governo da Venezuela s�o apenas a ponta de um imenso iceberg. S� o governo
brasileiro parece fazer a leitura de que o aumento de pre�os deve ser
aproveitado para queimar reservas escassas e fazer caixa o mais rapidamente poss�vel. Tal decis�o, no m�nimo ing�nua, poder� ter
desdobramentos insuspeitados. Em pleno desenvolvimento do que
chamamos de "choque estrutural do petr�leo" - um choque
que, como vimos, ser� prolongado -, o Brasil est� se dispondo a entregar a empresas multinacionais a propriedade de campos situados
em alto-mar, garantindo a elas a livre disposi��o sobre o petr�leo
extra�do. Os contratos com essas empresas t�m trinta anos de dura��o.
Se, nesse per�odo, em uma situa��o de crise, o pa�s tentar retomar o
controle sobre esses campos (para garantir o abastecimento interno,
por exemplo), poder� ver-se envolvido em um contencioso internacional
muito desfavor�vel, at� mesmo pela falta de meios para defender sua
soberania nessas �reas. Se resolver mudar a lei, n�o poder� faz�-la
cumprir. "Numa situa��o de grande tens�o mundial, com crescente
escassez de petr�leo, no futuro as for�as armadas brasileiras n�o
ter�o poder de dissuas�o para evitar que plataformas de petr�leo operadas por empresas estrangeiras, em nosso mar territorial, entreguem
suas produ��es para petroleiros que a levem diretamente para o
exterior", alertou recentemente o brigadeiro S�rgio Xavier
Ferolla. Por precau��o com a nossa soberania, o controle e a
propriedade dos campos situados na plataforma mar�tima deveriam caber
exclusivamente � Petrobras.
13. A sexta licita��o ser�
realizada sem que nenhum �rg�o p�blico tenha apresentado um estudo
sobre o suprimento de petr�leo ao pa�s no m�dio e longo prazos. Mais
ainda: o pa�s n�o disp�e de um planejamento energ�tico de car�ter
estrat�gico. Est� parado no Senado Federal, desde junho de 2001, um projeto de lei muito simples e de grande bom senso, proposto pelo
senador Saturnino Braga (PT-RJ), que diz apenas o seguinte:
"Ficam suspensas as licita��es de novas �reas para explora��o de
petr�leo, at� que o Congresso Nacional aprove o planejamento
energ�tico do pa�s, a ser proposto pelo Conselho Nacional de Pol�tica
Energ�tica." A nosso ver, tal planejamento estrat�gico deveria,
pelo menos: (a) racionalizar e otimizar o uso do potencial energ�tico
dispon�vel, tendo em vista as necessidades de m�dio e longo prazos,
combinando-se nesse projeto o uso de fontes tradicionais
(hidreletricidade, petr�leo, nuclear) e alternativas (biomassa,
solar, baga�o de cana, e�lica), al�m de definir pol�ticas de
conserva��o. Os recursos n�o renov�veis deveriam ser objeto de tratamento cuidadoso; (b) utilizar o pr�prio setor energ�tico como
instrumento de indu��o ao desenvolvimento, n�o s� por fornecer
energia, mas tamb�m por maximizar suas compras dentro do espa�o
econ�mico nacional e reinvestir nele o lucro obtido, gerando empregos
e promovendo o desenvolvimento tecnol�gico; (c) ampliar e
diversificar o potencial dispon�vel por meio de pol�ticas de integra��o da Am�rica do Sul. Assim como a Comunidade Europ�ia do Carv�o
e do A�o, criada depois da Segunda Guerra Mundial, foi o embri�o do
Mercado Comum Europeu, que por sua vez desdobrou-se na Uni�o
Europ�ia, a enorme capacidade de oferta e a complementaridade de
fontes energ�ticas (algumas das quais n�o comercializ�veis no mercado
mundial) podem desempenhar um papel-chave em um processo de
integra��o do nosso continente; (d) preparar um salto � frente da
economia brasileira dentro do sistema mundial. Pa�s tropical de
grande dimens�o territorial, o Brasil, como vimos, � um lugar
privilegiado para assumir uma posi��o de destaque na mudan�a da matriz energ�tica nas pr�ximas d�cadas.
14. Nada disso est�
sendo feito. A divis�o internacional de trabalho que se desenha neste
in�cio de s�culo refor�a a posi��o dos pa�ses centrais como produtores de bens e servi�os de alta tecnologia, transfere para o Leste
da �sia a din�mica manufatureira e conduz a Am�rica Latina a
especializar-se de novo em atividades prim�rias e exporta��o de
recursos naturais. A decis�o de usar o petr�leo brasileiro,
relativamente escasso, para encorpar no curto prazo os resultados da
balan�a comercial confirma que estamos dispostos a aceitar esse
retrocesso, que traz riscos imensos � sociedade brasileira. Lamentavelmente, tamb�m nesse aspecto, o governo Lula � uma decep��o
sem tamanho. |