Terça-feira, 30 de agosto de 2005 - 05h52 TSE falha na verificação de contas de partidos, diz Velloso
São Paulo - O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carlos Velloso, admitiu ontem, em entrevista ao programa "Roda Viva", da TV Cultura, que a Justiça é falha no que se refere à verificação de contas de campanhas de partidos políticos. "Somos meio deficientes para ver isso", admitiu. Velloso atribuiu o problema à deficiente infra-estrutura do órgão. "O TSE tem uma seção com cinco pessoas para tomar conta disso", comentou. Para solucionar o problema, o presidente do TSE disse que o órgão passará a trabalhar em conjunto com técnicos do Tribunal de Contas da União e com as unidades da Receita Federal nos Estados. "A inspeção local intimidará as empresas e instituições que fazem doações clandestinas", disse. Além disso, há um projeto do Tribunal para instituir a prestação de contas dos partidos via Internet, instrumento que, segundo ele, será extremamente importante para que a população e os próprios partidos se fiscalizem. O magistrado também afirmou que a lei já prevê perda de registro para o partido político que receba dinheiro de entidade estrangeira, ou que não preste devidamente suas contas de campanha. Porém, é preciso que outro partido político, o Ministério Público ou até mesmo o próprio eleitor requeira o pedido. "A Justiça não age de ofício", disse. A punição que a lei prevê ao partido político não alcança o detentor do mandato da legenda. Velloso reconheceu tal falha, mas antecipou que uma comissão do TSE está tratando desse assunto. Na opinião de Carlos Velloso, a atual crise política é o momento ideal para que se dê pelo menos um primeiro passo rumo a uma reforma política. Em princípio, ele defende uma minirreforma. "O mais urgente é tratar dos delitos eleitorais, envolvendo principalmente financiamento de campanhas", frisou. Ele também destacou como ponto importante a fidelidade partidária, para acabar com os partidos de aluguel. Porém, este assunto, segundo ele, é mais complexo, exige uma discussão mais abrangente. Adriana Cardoso http://www.estadao.com.br/rss/agestado/2005/ago/30/13.htm -- Grande abraço, Roger Chadel //// O TSE deve voltar a ser um tribunal |---//---| | / | Se a urna não imprimir, seu voto pode sumir! |--------| www.votoseguro.org -------- Extraido de minha coleção de taglines: Se Deus fez algo melhor que mulher, ficou com ele. /"\ \ / Campanha da fita ASCII - contra mail html X ASCII ribbon campaign - against html mail / \ ______________________________________________________________ O texto acima e' de inteira e exclusiva responsabilidade de seu autor, conforme identificado no campo "remetente", e nao representa necessariamente o ponto de vista do Forum do Voto-E O Forum do Voto-E visa debater a confibilidade dos sistemas eleitorais informatizados, em especial o brasileiro, e dos sistemas de assinatura digital e infraestrutura de chaves publicas. __________________________________________________ Pagina, Jornal e Forum do Voto Eletronico http://www.votoseguro.org __________________________________________________
