Vejam entrevista do diretor geral do TSE.
Reparem que, no segundo paragrafo, ele finalmente admite a possibilidade
da fraude do eleitor fantasma.
Abraços,
Amilcar
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TSE testa urnas eletrônicas com leitura biométrica nas eleições
municipais de 2008
19 de outubro de 2007 - 08h40
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve testar a urna eletrônica com
leitor biométrico nas eleições municipais do próximo ano. O novo
sistema, que faz a leitura da impressão digital do eleitor, será adotado
em três municípios, sendo um da Região Norte, outro do Centro-Oeste e, o
último, da Região Sul. As três cidades também receberão equipamentos
para cadastrar os eleitores por leitura biométrica e fotografia
digitalizada.
O objetivo de se fazer este cadastramento biométrico é "excluir a
possibilidade de uma pessoa votar por outra, que hoje ainda existe". De
acordo com o diretor-geral do TSE, Athayde Fontoura, como a lei exige
que para votar o eleitor deve apresentar, pelo menos, o título de
eleitor que não tem foto qualquer cidadão pode se apresentar com um
documento eleitoral falso ou de outra pessoa.
A expectativa, diz ele, é de que em dez anos, todos os estados do país
tenham urnas com leitores biométricos. Este prazo longínquo se deve ao
fato de que em ano eleitoral só se pode fazer cadastramento até o mês de
março, o que inviabiliza que o processo corra de forma mais rápida, pois
há apenas um intervalo de 12 meses entre uma eleição e outra. Além
disso, deve haver previsão orçamentária pelo Poder Executivo. A
estimativa é de que sejam gastos R$ 200 milhões no cadastramento de
eleitores, pelo sistema biométrico, ao longo desses dez anos.
Segundo Athayde Fontoura, esse cadastramento envolve um investimento
diferente daquele destinado às urnas eletrônicas, pois, com este
equipamento, se pode fazer o cadastramento em uma população de até 15
mil pessoas, com apenas 20 aparelhos e, quando o processo for concluído,
basta deixar dois aparelhos no município, para a realização de
cadastramento, transferências e emissão de segunda via do título. "Os
outros 18 aparelhos são encaminhados a outro município, que fará igual
procedimento, e assim sucessivamente, sempre com a aquisição de novos
equipamentos, quando conveniente. Então, este é um investimento que ao
longo dos anos vai sendo amortizado", explicou.
*Critérios
*O TSE optou por implementar o sistema em municípios com aproximadamente
15 mil eleitores; que estivessem na iminência de passar por um processo
de revisão de seu eleitorado; que fossem sede de Zona eleitoral e
próximos à capital de seu estado; bem como, que atendessem à
variabilidade necessária de teste das impressões digitais.
Após verificar a existência desses requisitos, o Tribunal concluiu que
os municípios de Fátima do Sul, no Mato Grosso do Sul; Colorado do
Oeste, em Rondônia; e, São João Batista, em Santa Catarina; estavam
aptos a servir de pilotos do projeto.
Com a decisão, os procedimentos de revisão de eleitorado que estavam
previstos para acontecer nesses municípios, foram suspensos (Resolução
22586/2007, do TSE), para que um novo cadastramento eleitoral seja
realizado, utilizando-se, para isso, o sistema de biometria da impressão
digital e o registro da fotografia do eleitor.
*Cadastramento
*No sistema de cadastramento biométrico, será utilizado um equipamento
onde serão registrados dois dedos de cada mão do eleitor - os polegares
e os indicadores - cujo custo é de R$ 6 mil, por aparelho. O equipamento
é composto por um /laptop/, um /scanner/, o software e uma máquina
fotográfica digital.
"O software que será aplicado, inclusive, ajusta a imagem fotografada
para evitar distorções, pois há que se considerar que não haverá
profissionais para manipular essas máquinas nos cartórios", detalha o
diretor-geral do TSE.
Os três municípios que servirão de piloto vão receber 20 equipamentos,
cada um, para cadastrar seus eleitores. "Com isso, pretendemos ter uma
noção de quanto tempo se gasta com a captação da imagem e cadastramento
do eleitor por este novo sistema", disse Athayde Fontoura, o que
permitirá aperfeiçoar o sistema e controlar possíveis demoras.
*Urnas
*No ano passado, 25 mil urnas foram adquiridas com sistema - original
de fábrica - de leitura biométrica. Cada urna custou 890 dólares. Foram
380 mil urnas usadas, no total, nas eleições de 2006. Segundo o
diretor-geral do TSE, as outras 355 mil, que não possuem o software de
biometria, só necessitam ter o leitor biométrico acoplado e o software
instalado para ler as digitais dos eleitores no futuro. Este equipamento
custa apenas 15 dólares a unidade, pois se trata de um acessório
instalado à urna.
Athayde Fontoura esclarece, ainda, que no novo sistema, não vai ser mais
necessário que o mesário habilite a urna e a libere para o eleitor
votar. Será suficiente o simples registro da digital para o próprio
eleitor autorizar o processo do voto.
A partir do momento que todo o Brasil esteja usufruindo deste sistema de
biometria e fotografia, o processo eleitoral deve sofrer uma outra
inovação: o eleitor, no momento do voto, será identificado por sua
impressão digital e sua fotografia. Esta última estará reproduzida na
folha de votação que será manuseada pelo mesário. "isso reduzirá
consideravelmente as revisões eleitorais, que hoje consomem R$ 2 milhões
ao TSE, aproximadamente", afirmou.
Nestes três municípios, 90 urnas serão utilizadas, sendo distribuídas 30
para cada um deles.
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autor, conforme identificado no campo "remetente", e nao
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O Forum do Voto-E visa debater a confibilidade dos sistemas
eleitorais informatizados, em especial o brasileiro, e dos
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