Olá,
Foi muito boa a audiência pública no TSE que tratou das resoluções (regras)
que o TSE vai publicar para as próximas eleições.
Compareceram muitos partidos e outras entidades que estavam interessados
principalmente em discutir as resoluções de registro de Candidaturas,
Prestação de Contas e de Propaganda Eleitoral.
Sobre o voto eletrônico só se manifestaram o PDT (eu) e o PV. O PT esteve
presente mas não se manifestou.
Ficou claro que a resolução sobre "atos preparatórios e totalização", cuja
minuta eu já havia enviado aqui para o nosso fórum, era apenas uma parte da
regulamentação.
Haverá mais três outras resoluções para tratarem sobre os Registros
Digitais dos Votos, sobre a Apresentação e assinatura digital dos sistemas e
sobre o uso da biometria.
O Min. Relator Ari Parengler me permitiu falar sobre os questões do voto-e,
e eu resolvi focar os temas das novas resoluções.
O ministro Ari ficou bem impressionado e para compreender mais do assunto,
marcou uma nova reunião dele com os técnicos do TSE, comigo e com os
técnicos de outros partidos que queiram participar e apresentar mais
sugestãoes.
A reunião será na quarta-feira, dia 20, às 08:00 h da manhã, no TSE e será
aberta aos partidos e entidades interessadas nas questões técnicas do
voto-e.
De uma forma geral, posso dizer que o novo grupo de técnicos que assumiu a
Secretaria de Informática do TSE desde a saida do Camarão, é bastante mais
acessível e espero que algum progresso será conseguido.
Por enquanto nem pensar no voto impresso para auditar a apuração das
urnas-e, mas pela primeira vez será possível aos partidos auditarem a
totalização (fora das urnas) pois eles aceitaram disponibilizar no mínimo
dez vias do BU impresso para serem recolhido pelos fiscais dos partidos nas
seções eleitorais e, ótima notícia, aceitaram publicar na Internet os BU
recebidos pelo sistema de totalização.
Com estas duas medidas, uma das fases da contagem dos votos (a totalização)
parssará a ser auditável pelos partidos que quiserem fiscalizar de verdade
(desde, é lógico, que os juiz eleitorais nos municípios cumpram as novas
resoluções e permitam a coleta dos BU impressos nas seções eleitorais)
A outra parte da contagem dos votos, a apuração nas urnas, continua
inauditável e por isto nossa luta junto ao TSE e ao Congresso deve
continuar.
[ ]s
Amilcar Brunazo Filho
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eleitorais informatizados, em especial o brasileiro, e dos
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