*Justiça Eleitoral vai licitar empresa para descarte ecologicamente
correto de urnas eletrônicas*
03 de março de 2008 - 08h30
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Preocupado com a preservação do meio ambiente, o Plenário do Tribunal
Superior Eleitoral (TSE) aprovou Resolução que prevê a abertura de
processo licitatório para a contratação de empresa para fazer o
descarte ecologicamente correto das urnas eletrônicas modelo 1996 e de
materiais utilizados em eleições anteriores que não são mais úteis à
Justiça Eleitoral. Em decisão pioneira no serviço público, o Tribunal
vai se desfazer do chamado "lixo tecnológico" que inclui quase um milhão
de disquetes e 60 mil urnas.
As urnas 1996 foram as primeiras fabricadas para a votação eletrônica
brasileira. Na eleição municipal daquele ano, a Justiça Eleitoral
adquiriu 77.469 urnas, utilizadas pelos votantes das capitais e das
cidades com mais de 200 mil eleitores.
Devido às atualizações das "máquinas de votar", estes equipamentos se
tornaram obsoletos e estão em desuso. Além do meio ambiente, a Justiça
Eleitoral também está preocupada com o espaço físico para armazenamento
dessas urnas, que não são usadas desde o pleito de 2004, mas continuam
armazenados nos 27 Tribunais Regionais Eleitorais.
De acordo com o ministro José Delgado, relator da Resolução, a medida
visa o aproveitamento do material para outros fins, tais como utilização
das placas em equipamentos de informática, reciclagem de metal e matéria
plástica utilizados na fabricação das urnas. O relator esclareceu que o
TSE observou todas as medidas necessárias para resguardar a segurança e
legalidade do processo de descarte.
*Relatório Minucioso*
Com a aprovação do presidente do TSE, ministro Marco Aurélio, a
Resolução foi apresentada pela Diretoria-Geral do Tribunal, que estudou
minuciosamente o descarte ecologicamente correto das urnas.
Uma das etapas desse estudo foi o desmonte, peça por peça da urna, para
avaliar o que poderia ser reciclado, o que poderia ser reaproveitado e o
que deveria ser destruído. A maioria dos componentes como tampas do
gabinete voltarão a ser plástico ABS. Os LCDs (visores) serão devolvidos
ao TSE para futuro reaproveitamento. Peças que contenham alguma
identificação da Justiça Eleitoral serão totalmente destruídas.
*Material em desuso*
Para o descarte e reaproveitamento do chamado "lixo tecnológico", a
Justiça Eleitoral dispensará: 57.262 urnas eletrônicas modelo 1996,
2.023 urnas eletrônicas modelo 1996 sem LCD (visor) e sem /flash card/
(cartão de memória); 980.430 disquetes; 279.347 bobinas e 41.944 baterias.
*Descarte*
A empresa vencedora no processo licitatório terá que obedecer às
seguintes etapas: recolher as urnas nos estados para centralização de
desmonte; desmontar e separar as peças; retirar /flash/ e LCD (visor)
para entrega ao TSE, descaracterizar o gabinete frontal da urna;
triturar as placas de circuito impresso.
A reutilização dos materiais compostos de plástico ABS, lata, metal,
ferro, fios de cobre, baterias de chumbo, borracha, acrílico e
reciclagem de papelão também ficará a cargo da empresa vencedora da
licitação.
*Auditoria*
Todas as peças que contenham símbolos e dizeres que identifiquem a
Justiça Eleitoral deverão ser descaracterizadas e destruídas. Esse
processo será acompanhado por auditores do TSE.
*Centros de Memória*
Em razão de seu valor histórico, todas as urnas 1996 que estão expostas
nos Centros de Memória da Justiça Eleitoral serão preservadas.
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