Haroldo,
Haroldo Bruno Campos dos Santos escreveu:
> Sr. Amilcar, por favor! necessitamos de sua larga experiência, nos
> ajude a fiscalizar, precisamos de sua orientação sobre como por exemplo:
> conseguir os programas para fiscalização das urnas,
> para fazer a varredura no sistema, afim de detectar se o sistema não foi
> violado, dentre outras.
A fiscalização do processo eleitoral cabe integralmente aos partidos
politicos.
Então, se tem que se conseguir que os filiados dos partidos se
interessem pelo assunto e procurem se informar direito de como
fiscalizar, pois se se fiscalizar "nas coxas" corre-se o risco de passar
recibo de honesta para uma eleição fraudada.
Pela minha experiência, praticamente ninguém sabe como fiscalizar
direito o voto-e.
Os partidos deveriam começar a se preparar um ano antes das eleições,
participando no TSE das audiências sobre as resoluções e depois da
apresentação dos sistemas que começa em abril.
O primeiro passo para um fiscal é conhecer (e entender) a legislação.
É bom ler todas as leis e resoluções do TSE que tratam do assunto:
Código Eleitoral (tem pouca coisa relativo a voto eletrônico)
Lei 9.504 (art. 59 a 67)
Resoluções TSE
22. 579 - 22.712 - 22.713 - 22.714 - 22.770 - 22.791 - 22.848 - 22.850 -
22.895
Tudo pode ser baixado do saite do TSE.
As assinaturas dos programas (tabelas hashs) serão colocadas na
Internet, no saite do TSE e dos TRE. A publicação está programada para
13 de setembro.
Na cidade, a fiscalização tem que:
- acompanhar a cerimonia de Geração de Midias e a de Carga das Urnas
(uns 15 dias antes da eleição) e verificar as assinaturas dos programas.
- a cerimônia de oficialização do totalizador (na véspera);
- obter os arquivos de auditoria disponibilizados uma parte antes e
outra depois das eleições. Leia as resoluções para saber quais são os
arquivos e quando e onde obtê-los;
- fiscalizar os mesários e obter cópia dos BU impressos nas seções
eleitorais;
- No dia seguinte, fazer uma Auditoria Estatísitica da Totalização
comparando od BU impressos recolhidos com os BU aceitos pelo
totalizador que estarão na Internet.
Fazendo estes atos com consciência e presteza, dá para se ficar
razoavelmente seguro contra fraudes.
Eu recomendo que todas as solicitações de documentos e de presença nas
cerimônias oficiais sejam comunicadas por escrito aos juizes eleitorais
com antecedência. Por isto já tem muita petição que já deveria estar
sendo apresentada desde já.
[ ]s
Eng. Amilcar Brunazo Filho - Santos, SP
www.votoseguro.org
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SEI EM QUEM VOTEI,
ELES TAMBÉM,
MAS SÓ ELES SABEM QUEM RECEBEU MEU VOTO
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O texto acima e' de inteira e exclusiva responsabilidade de seu
autor, conforme identificado no campo "remetente", e nao
representa necessariamente o ponto de vista do Forum do Voto-E
O Forum do Voto-E visa debater a confibilidade dos sistemas
eleitorais informatizados, em especial o brasileiro, e dos
sistemas de assinatura digital e infraestrutura de chaves publicas.
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Pagina, Jornal e Forum do Voto Eletronico
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