09/10/2006
Urna eletrônica – parte 2
"Para que aconteça fraude eleitoral, é preciso que gente envolvida no
processo aja de má fé. Gente atua com má fé, nestes casos, ou porque
recebeu por isto, ou porque ideologicamente quer mudar o resultado"
Pedro Doria*
Na última segunda-feira, cá esta coluna questionou a segurança da urna
eletrônica. Nunca na história deste espaço – se sua Excelência o
presidente permite o plágio –, houve tanto e-mail de resposta, além
dos comentários no site do Link. A coluna apanhou tanto quanto foi
aplaudida. Vale retornar ao assunto.
No site, um leitor classificou o texto de ofensivo aos profissionais
de informática do país. Perdoe, mas não é o caso. Algumas das questões
que circularam por aqui foram repassadas, diretamente, por pessoas
talentosas que estiveram efetivamente envolvidas no projeto inicial da
eleição digital e que, portanto, conhecem por dentro as fragilidades
do sistema.
Outra das críticas afirma que a urna é segura, sim, porque não passa
de uma calculadora – e não há, no mundo, calculadora à qual dados dois
e dois some cinco.
A questão não é tão simples. Para que aconteça fraude eleitoral, é
preciso que gente envolvida no processo aja de má fé. Gente atua com
má fé, nestes casos, ou porque recebeu por isto, ou porque
ideologicamente quer mudar o resultado. Se houver um único corrupto
envolvido no carregamento de dados da urna, alguns votos podem ser
adicionados; o software pode ser modificado para subtrair um
percentual determinado de votos de um candidato para creditá-los a
outro.
A maneira mais simples e eficaz de fraudar, no entanto, não é na urna
e sim nas centrais dos TREs, onde os votos vão sendo computados.
Juízes eleitorais têm senhas que os permitem expurgar votos quando há
algum tipo de erro de leitura dos discos. É normal. Mas há casos
testemunhados por fiscais de partidos, em eleições passadas, nos quais
estas senhas aparecem coladas em post-its nos monitores das máquinas
nas mãos de vários operadores. É que às vezes os juízes têm medo de
computador. Na confusão, não é impossível que apenas uma destas
pessoas insira os dados que quiser.
Mas no fim não passa de uma questão de princípio. Eleição é coisa
séria demais para que dependamos apenas de confiar no que dizem as
autoridades. O sistema da urna é fechado e secreto. Assim, ninguém
independente pode conferir o software para dizer que ele está livre de
erros ou bugs. O argumento do TSE é de que conhecer o programa na
intimidade facilitaria o trabalho de hackers. Talvez. O que a
experiência do software livre diz, no entanto, é que quanto mais gente
tem acesso ao código, mas eficaz fica o programa.
Há uma solução simples para tudo isto. Ela tem a ver com o princípio
mais básico de uma democracia, que é o da recontagem. Na dúvida a
respeito do resultado de uma eleição, reconta-se. Foi esta recontagem
que Al Gore não conseguiu, nos EUA, em 2000. A recontagem elimina
qualquer fraude.
Para que uma recontagem seja possível, na eleição digital, é preciso
que toda urna eletrônica imprima um boleto com o voto do eleitor. Ele
lê, confere, deposita numa urna comum. Se houve dúvida quanto ao
resultado da eleição naquela zona eleitoral, conta-se de novo. Se
ninguém tiver dúvida, ótimo.
Alguns podem argumentar que perde a graça - a eficiência, afinal, está
na rapidez do resultado. Recontagens infinitas atrasariam o resultado
de uma eleição. Só que é o raciocínio errado: recontagens só são
necessárias quando o resultado é apertado e, ainda assim, apenas em
locais específicos. E eficiência, em democracia, não se mede pela
rapidez. Mede-se pela certeza de que cada voto foi contado
corretamente.
Um último problema: no voto eletrônico, o título do eleitor é digitado
antes de ele teclar. O TSE dá sua palavra de que nenhum banco de dados
é construído ligando voto a eleitor e, portanto, quebrando o sigilo.
Pois já aconteceu no Senado. E tornamos ao princípio: democracia não é
confiança. Ninguém tem que confiar no que diz um Tribunal só porque há
a palavra de um juiz.
Democracia é transparência. Cada cidadão que queira tem que ter o
acesso a todo o sistema empregado na eleição para ter certeza de que
nada ilícito seja ou possa ser feito. Fiscais especializados, de cada
partido, têm que ter acesso às entranhas do sistema. A eleição não
pode se dar numa caixa preta.
* [EMAIL PROTECTED]
http://www.link.estadao.com.br/index.cfm?id_conteudo=8932
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autor, conforme identificado no campo "remetente", e nao
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O Forum do Voto-E visa debater a confibilidade dos sistemas
eleitorais informatizados, em especial o brasileiro, e dos
sistemas de assinatura digital e infraestrutura de chaves publicas.
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