Aos(Às) Excelentíssimos(as) Senhores e Senhoras Senadores(as) da República Federativa do Brasil, Ressaltando o Nº do PLC 141 / 2009 no Senado, para o PL 5498 / 2009 da Câmara Uma oportunidade histórica se apresenta, no exame do PLC 141 / 2009 pelo Senado Federal, PL 5498 / 2009 da Câmara. Oportunidade esta que livrar-nos-á da vergonhosa situação de sermos o único País a utilizar urnas eletrônicas refugadas até em sua nação de origem, os EUA, já que nossas urnas são fabricadas pela Diebold e pela Unisys, ambas norte-americanas. O voto impresso, seja por escaneamento ou por impressão paralela, é uma necessidade inconteste para a cristalinidade do sistema eleitoral, sem, o qual, nenhum cidadão mediano terá condições de conferir se o seu voto fora efetivamente respeitado, como mui bem declarado pelo Tribunal Constitucional Federal Alemão http://www.dw-world.de/dw/article/0,,4070568,00.html, que tornou-as inconstitucionais, POR FERIR O DIREITO BÁSICO DE UMA ELEIÇÃO PÚBLICA. Por conseguinte, com a elaboração do Projeto de Lei 5498/2009 pela Câmara dos Deputados, PLC 141 / 2009 do Senado, esta vergonhosa situação poderá ser extirpada de uma vez por todas, para que possamos garantir, no cenário internacional, que o Brasil respeita cabalmente os princípios do Estado Democrático de Direito e não deixa-se levar pelo totalitarismo do TSE que se julga com uma plenipotência que o coloca acima do Congresso Nacional. Tais perigos à nossa democracia poderão ser facilmente constatados em uma AUDIÊNCIA PÚBLICA NO SENADO, com os seguintes próceres da informática no Brasil: Professores Universitários na área de informática ouvidos pela CCJC da Câmara: · Professor Doutor Jorge Stolfi (UNICAMP), Professor Titular do Instituto de Computação da Unicamp. Apresentou-se perante a CCJC da Câmara em 04 de dezembro de 2008 em audiência pública conjunta com o Secretário de Informática do TSE. Contato pelo tel: (19) 3521 5858 · Professor Doutor Clóvis Torres Fernandes (ITA), Professor Associado da Divisão de Ciência de Computação do ITA, especializado em Engenharia de Software. Organizador do SSI - Simpósio sobre Segurança em Informática, realizado no ITA de 1999 a 2006. Autor de relatório de análise dos logs das urnas usadas em Alagoas 2006. Apresentou-se perante a CCJC da Câmara em 29 de março de 2007. Contato pelo tel: (12) 3947 5983 · Professor Pedro Dourado Rezende (UnB), matemático e criptógrafo, Professor de Criptografia e Ciência da Computação da Universidade de Brasília, UnB, Coordenador do Programa de Extensão em Criptografia e Segurança Computacional da UnB. Apresentou-se perante a CCJC da Câmara em 25 de novembro de 2008. Contato pelo tel: (61) 3368 6031 Técnicos que acompanham o desenvolvimentos dos sistemas no TSE: · Eng. Amilcar Brunazo Filho, representante técnico do PDT para acompanhamento do desenvolvimento dos sistemas eleitorais desde 2000. Co-autor do livro “Fraudes e Defesas no Voto Eletrônico”. Apresentou-se perante a CCJC em 29 de março de 2007 e em 04 de junho de 2007. Contato pelo tel: (13) 9783 1480 · Frank Varela de Moura, Delegado Nacional do PT e representante técnico do partido para acompanhamento do desenvolvimento dos sistemas eleitorais desde 2004. Contato pelo tel: (61) 3215 9137 · Marco Antônio Machado de Carvalho, analista de sistemas e programador, de computadores, representante técnico do PR para acompanhamento do desenvolvimento dos sistemas eleitorais em 2008, co-autor do primeiro relatório de analise dos dados eleitorais de Alagoas em 2006. Contato pelo tel: (82) 9910 9738 · Eng. Márcio Coelho Teixeira, programador em linguagem de máquina. Projetista do protótipo de urna eletrônica apresentado pelo TRE-MG em 1995, que foi considerada a melhor proposta pela Comissão de Informatização do Voto do TSE. Assistente técnico do PT na apresentação dos sistemas eleitorais em 2000. Contato pelo tel: (31) 3281 2592 Na certeza de que Vossas Excelências saberão respeitar o Mandato que o povo brasileiro lhes concedera, sobrepondo os interesses nacionais aos interesses egocêntricos e rasteiros do TSE, com a URGÊNCIA que se fizer possível para que o mesmo entre em vigor já nas eleições de 2010, subscrevo-me Respeitosamente, Leamartine Pinheiro de Souza TE 0248 8148 0310 – RJ, ZE 16, SE 0184 21 2558-9814 – [email protected] Rua Conde de Baependi 78, Ap 1310 Flamengo, Rio de Janeiro, RJ 22231-140 --~--~---------~--~----~------------~-------~--~----~ __________________________________________________ O texto acima e' de inteira e exclusiva responsabilidade de seu autor, conforme identificado no campo "remetente", e nao representa necessariamente o ponto de vista do Forum do Voto-E O Forum do Voto-E visa debater a confibilidade dos sistemas eleitorais informatizados, em especial o brasileiro, e dos sistemas de assinatura digital e infraestrutura de chaves publicas. __________________________________________________ Pagina, Jornal e Forum do Voto Eletronico http://www.votoseguro.org __________________________________________________ Você recebeu esta mensagem porque está inscrito no Grupo "VotoEletronico" em Grupos do Google. 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