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RG com chip começa a ser emitido em novembro

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A nova carteira de identidade, chamada de Registro de Identidade Civil
(RIC), passará a ser emitida com chip em novembro deste ano. O documento
reunirá em uma única carteira o Registro Geral (RG), o Cadastro de Pessoas
Físicas (CPF) e o título de eleitor. A Receita Federal determinou ainda
regras para facilitar a obtenção imediata do CPF.

Com formato semelhante ao do cartão de crédito, o RIC terá foto, impressão
digital, assinatura do portador, código e um número de dez dígitos com um
dígito verificador que será registrado numa central nacional de dados,
controlada pelo Ministério da Justiça. O documento continuará a ser emitido
pelos institutos de identificação estaduais, mas a reunião de dados em um
cadastro único vai evitar fraudes porque impedirá que o mesmo número seja
registrado mais de uma vez em Estados diferentes.

O chip conterá a foto e a impressão digital. "Com esse novo documento é
impossível ter fraude. Não há como alterar os dados do chip", afirma o
diretor do Instituto Nacional de Identificação, Marcos Elias de Araújo.
Segundo ele, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já pensa em usar o RIC nas
eleições de 2012 e há conversas com a Federação Brasileira de Bancos
(Febraban) para que ele sirva também para saques. Os estabelecimentos teriam
de adquirir um equipamento que faria a leitura do cartão com chip e também a
leitura óptica da impressão digital. O novo sistema será instalado ao longo
de nove anos, com um investimento de R$ 1,5 bilhão do governo federal.

Novo CPF

A Receita Federal publicou no Diário Oficial a Instrução Normativa 1.024,
que permite que o contribuinte obtenha na hora o número do CPF. Hoje, o
processo, se não houver pendências, leva em média sete dias úteis. O novo
sistema, previsto pela Receita para entrar em operação em agosto, vai
eliminar também a emissão de cartões de plástico. No futuro, a partir de um
banco de dados unificado do governo e dos bancos, será possível obter o
número pela web. O custo para o contribuinte seguirá em R$ 5,50. Hoje, são
emitidos 500 mil CPFs por mês.

 

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