Acho bom dar uns esclarecimentos sobre este caso de Alagoas 2010 (notícia abaixo).
O PDT apresentou uma petição ao Corregedor do TRE-AL e ao Ministério Público solicitando apenas medidas cautelatórias e preventivas para o segundo turno, para evitar o "emprenhamento de urnas" (fraude do mesário). NÃO FOI PEDIDO ANULAÇÃO DA ELEIÇÃO COMO ALGUNS JORNAIS DIVULGARAM. Para justificar o pedido, foi anexada uma tabulação de dados de 1065 urnas (das 5600 usadas) onde a média de votos rápidos (em menos de 40s) cresceu muito depois das 16 h. Nas demais quase 4500 urnas de Alagoas este "fenômeno" não foi verificado. O corregedor recebeu muito bem a petição que apresentou uma nova técnica de apontar onde o emprenhamento possa ter ocorrido. O presidente do TRE encaminhou o pedido ao MP (já tínhamos feito isso) e lembrou que ele mesmo sempre dissera como era importante que os partidos enviassem fiscais às seções eleitorais DEPOIS DAS 16h, praticamente reconhecendo que esse tipo de fraude viceja. A análise do PDT apontou as urnas, que, como já ocorrera no Maranhão, incluía até urnas biométricas onde houve liberação do voto pelo mesário em taxa muito superior a média esperada. Eu só não concordo com a decisão de enviar o problema para o MP, uma vez que o administrador eleitoral (que, por acaso, também é juiz do processo) detém posse e controle de todos os dados e provas que permitiriam determinar com maior segurança a ocorrência de fraude. O PDT fez o que pode com os dados que disponíveis e apresentou as evidências à autoridade eleitoral, mas só esta tem acesso às atas das seções e aos cadernos de votação com assinaturas manuais. Só ela própria pode providenciar perícias para verificar se as assinaturas são de uma mesma mão, ou não. Amilcar Brunazo Filho Em Sáb, 2010-10-23 às 14:19 -0300, Paulo Gustavo escreveu: > 23/10/2010 - 10h08 PDT denuncia fraude em AL e diz que mais de mil > mesários votaram por eleitores no 1° turno > Carlos Madeiro > Do UOL Eleições > Em Alagoas > > O PDT ingressou com uma ação no TRE-AL (Tribunal Regional Eleitoral de > Alagoas) pedindo investigação e medidas preventivas contra supostas fraudes > ocorridas durante o 1° turno das eleições no Estado, no dia três de outubro. > O partido denuncia que mesários teriam votado no lugar de eleitores em quase > 20% das urnas eletrônicas, mas não faz acusação nominal contra qualquer > candidato ou partido. > Em Alagoas, o candidato do PDT ao governo, Ronaldo Lessa, está no segundo > turno contra o atual governador Teotonio Vilela Filho (PSDB). Apesar de > denunciar fraude no 1° turno, Lessa era apontado como terceiro colocado nas > pesquisas feitas às vésperas da eleição e garantiu-se no segundo turno por > uma diferença de apenas 4.818 votos (0,35 ponto percentual do total válido) > do terceiro colocado, o senador Fernando Collor de Mello (PTB). > > Segundo documento encaminhado ao TRE-AL na última terça-feira (19), o > diretório nacional do PDT alega que em 1.065 seções (das 5.641 existentes em > Alagoas) “a média de votos rápidos por minuto no período final [após as 16h] > foi maior que nos outros dois períodos (8h-12h e 12h-16h)”. > > O partido explica que leva em conta que voto rápido é aquele dura menos de > 40 segundos entre a autorização do mesário e a confirmação do eleitor. O > total de votos questionados não é informado na denúncia. > > Ainda segundo o documento encaminhado à Justiça eleitoral, “o crescimento de > voto rápido no período não foi encontrado nas demais 4.576 urnas usadas no > 1° turno em Alagoas, sugerindo hipótese de emprenhamento de urna pelos > mesários”. > > O PDT alega ainda que quantidade de votos inseridos desta forma “tem > potencial para alterar significativamente o resultado do 2° turno, e > solicita que TRE adote duas medidas: “impedir votos de mesários” e “convocar > os presidentes de mesas das referidas seções para esclarecimento quanto às > implicações legais em votar no lugar do legítimo eleitor”. > > Em ofício de resposta encaminhado ao diretório nacional do PDT nesta > sexta-feira (22), o presidente do TRE-AL, Estácio Gama, informa que > encaminhou a denúncia ao Ministério Público Eleitoral (MPE) para que ele > tome as providências que achar necessário, mas sugere ao PDT que seja > “operacionalizada uma rigorosa fiscalização institucional” sobre os dados > oficiais. > > O *UOL Eleições* tentou contato com o MPE na noite desta sexta-feira, para > que o procurador Regional Eleitoral, Rodrigo Tenório, comentasse as > denúncias e informasse prazo para conclusão da investigação, mas não obteve > êxito. > > A reportagem também entrou em contato com a assessoria de imprensa de > Teotonio Vilela Filho e foi informada que o candidato não havia se > pronunciado sobre o caso. > > Não é a primeira vez que um candidato questiona na Justiça fraude nas > eleições em Alagoas. Em 2006, o candidato derrotado ao governo, João Lyra > (PTB), questionou o resultado da votação, alegando fraude nas urnas > eletrônicas. Lyra perdeu em todas as instâncias por unanimidade, que manteve > o resultado que elegeu Teotonio Vilela Filho. > > > http://eleicoes.uol.com.br/2010/alagoas/ultimas-noticias/2010/10/23/pdt-denuncia-fraude-ao-tre-e-diz-que-mais-de-mil-mesarios-votaram-por-eleitores-no-1-turno-em-alagoas.jhtm -- __________________________________________________ O texto acima e' de inteira e exclusiva responsabilidade de seu autor, conforme identificado no campo "remetente", e nao representa necessariamente o ponto de vista do Forum do Voto-E O Forum do Voto-E visa debater a confibilidade dos sistemas eleitorais informatizados, em especial o brasileiro, e dos sistemas de assinatura digital e infraestrutura de chaves publicas. __________________________________________________ Pagina, Jornal e Forum do Voto Eletronico http://www.votoseguro.org __________________________________________________ Você recebeu esta mensagem porque está inscrito no Grupo "VotoEletronico" em Grupos do Google. 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