Estimados Colegas do Fórum do Voto-Eletrônico,
Estou chamando a atenção dos demais membros para a matéria publicada no CONJUR, Consultor Jurídico, sobre o Sistema Eleitoral brasileiro. Como a matéria é extensa e, apenas correlata às nossas discussões, coloquei apenas o link e os comentários que fiz naquela página. Boa leitura e participação para os demais membros no seguinte link: Sistema complexo Eleitor <http://www.conjur.com.br/2010-out-30/eleitor-desconhece-sistema-eleitoral-b rasileiro-devido-complexidade?boletim=1267> brasileiro não sabe como funciona o sistema eleitoral Comentários postados pelo signatário. Esta proposta de substituir a lista aberta pela lista fechada seria o mesmo que substituir uma tremenda besteira pelo mais puro CORONELISMO. O correto, seria julgar que cada voto constitui a procuração de um eleitor e, por conseguinte, se o candidato obtiver 30% de procurações dos eleitores que votaram, o voto do candidato no Senado, na Câmara, nas Assembléias Legislativas e nas Câmaras de Vereadores, o voto deste candidato eleito, em plenário, terá o peso de 30% dos votos da casa municipal ou estadual ou, de 30% dos votos de seu estado, no âmbito federal e, assim por diante para os demais candidatos eleitos. Desta forma, estaremos dando o peso específico das outorgas recebidas dos eleitores e não esta TRAGICOMÉDIA em que um candidato à Deputado Federal com 200 votos sobrepuja outro com 80.000 votos, porque um terceiro candidato recebera 1.800.000 votos e faz parte do mesmo partido do primeiro com apenas 200 votos, ficando os 2 (dois) candidatos, um com 1.800.000 votos e outro com apenas 200 votos, COM A MESMA REPRESENTATIVIDADE na instituição para as quais foram eleitos !!! Que o Sistema Eleitoral atual é um escárnio à razão, está mais do que evidente, mas utilizar este escárnio para LESAR AFRONTOSAMENTE a SOBERANIA POPULAR, DA QUAL, TODO O PODER EMANA, por uma "lista fechada", aí, é ATENTAR CONTRA O REGIME DEMOCRÁTICO DE DIREITO ainda vigente neste País. Que os dignos leitores do CONJUR, sejam os primeiros a se indignarem como tão absurda proposta !!! Outra aberração é dizer que o VOTO É DO PARTIDO, quando, os eleitores brasileiros votam efetivamente no CANDIDATO. E é esta verdadeira aberração que resulta no Coeficiente Eleitoral que se sobrepõe às outorgas recebidas dos eleitores. Ou seja, no lugar de se acabar com esta aberração, cria-se outra ainda maior que seria o voto em lista fechada. Isto é o mesmo que declarar, de próprio punho, com firma presencial reconhecida em cartório, QUE O POVO BRASILEIRO É ESTULTO DESDE A CERTIDÃO DE NASCIMENTO !!! Já que estamos falando em Sistema Eleitoral no Brasil, por que não discutir, também, este nosso "sistema bicameral" ?!! A Câmara Baixa fora criada para acolher a voz dos gentios, hoje, denominada Câmara dos Deputados, em contraposição à Câmara Alta, que abrigava o poder dos Lordes nos Regimes Feudais. No entanto, abandonamos o Regime Feudal com a proclamação da República, na qual, O POVO É O LEGÍTIMO SOBERANO, DO QUAL, TODO O PODER EMANA. Portanto, não se faz mais necessária a existência de uma "Câmara dos Lordes" e de uma "Câmara dos Gentios", já que, TODO O PODER EMANA DO POVO !!! Faz-se necessário, isto sim, que instituamos outro tipo de Regime Bicameral, ou seja, um que se dedique à instituição das Leis e, outro, que se dedique ao estudo, à aprovação e ao acompanhamento das dotações orçamentárias dos poderes executivos, pois, com isto, estaremos dando CELERIDADE nas elaborações das Leis e nas fiscalizações orçamentárias, o que se faz necessário em um mundo extremamente competitivo em que uma nação, com as dimensões continentais da nossa, não fique refém do disse-me-disse entre duas casas legislativas e, desta forma, possamos analisar com rigor quem deve representar-nos diante da casa que instituirá as Leis e da casa que acompanhará as dotações orçamentárias dos poderes executivos. Isto sim, seria um SISTEMA BICAMERAL EFETIVAMENTE PRODUTIVO e não o culto à memória de um Regime Feudal que não mais existe !!! POR UMA URNA ELETRÔNICA REALAMENTE SEGURA, Leamartine Pinheiro de Souza 21 2558-9814 – [email protected] Rua Conde de Baependi 78, Ap 1310 Flamengo, Rio de Janeiro, RJ 22231-140 -- __________________________________________________ O texto acima e' de inteira e exclusiva responsabilidade de seu autor, conforme identificado no campo "remetente", e nao representa necessariamente o ponto de vista do Forum do Voto-E O Forum do Voto-E visa debater a confibilidade dos sistemas eleitorais informatizados, em especial o brasileiro, e dos sistemas de assinatura digital e infraestrutura de chaves publicas. __________________________________________________ Pagina, Jornal e Forum do Voto Eletronico http://www.votoseguro.org __________________________________________________ Você recebeu esta mensagem porque está inscrito no Grupo "VotoEletronico" em Grupos do Google. Para postar neste grupo, envie um e-mail para [email protected] Para cancelar a sua inscrição neste grupo, envie um e-mail para [email protected] Para ver mais opções, visite este grupo em http://groups.google.com/group/votoeletronico?hl=pt-
