Aos poucos os fiéis do Santo Baite estão percebendo que adotar TI em
controles sociais (RIC, VOTO-E) é apenas um grande negócio: custa caro
da primeira vez e continua custando mais caro na continuação.
Notícias de Folha de São Paulo de ontem:
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> Brasileiro terá de pagar por nova carteira de identidade
>
> Documento, que começa a ser emitido em julho, está orçado em R$ 40
>
> Governo tenta reduzir valor para R$ 15; hoje, não há lei que defina
> cobrança pelo RG; DF e 11 Estados não cobram
>
> ANDREZA MATAIS
> DE BRASÍLIA
>
> O governo decidiu que os brasileiros terão de pagar pelo documento que
> substituirá o RG a partir de julho. O RIC (Registro de Identidade
> Civil) está orçado em R$ 40. O Executivo ainda tenta alternativas para
> reduzir esse valor a R$ 15.
> Atualmente não há lei que defina cobrança pelo RG e 11 Estados, além
> do Distrito Federal, oferecem o documento de graça, entre eles São
> Paulo, Rio, Bahia e Pernambuco.
> Outros 15 cobram pelo RG, de R$ 5 a R$ 28,25. Atualmente, são os
> próprios Estados que definem o preço do documento e que ficam com os
> recursos arrecadados. Também são os governos que confeccionam e vão
> continuar emitindo o documento.
> "A gente entende que não tem por que cada Estado cobrar um valor
> diferente", afirmou Paulo Ayran, secretário-executivo do comitê gestor
> que discute o assunto no Ministério da Justiça.
> O alto custo para a confecção do documento pelos Estados é o que tem
> atrasado a substituição progressiva do RG, lançada com pompa pelo
> governo Lula e inicialmente prevista para janeiro.
> Segundo o governo, o custo do RIC é mais alto do que o do RG porque se
> trata de um cartão magnético com chip que terá certificação digital, o
> que permitirá usá-lo em operações na internet.
> O governo federal vai bancar uma remessa de 2 milhões desses
> documentos, que serão distribuídos gratuitamente em todo o país.
> O restante terá de ser confeccionado pelos Estados e cobrado da
> população. H uma disposição do Executivo de isentar da taxa os
> beneficiários do Bolsa Família.
> O cartão sai para o governo a R$ 20 -o governo não explicou o motivo
> de a cobrança ser o dobro desse valor. O papel para confeccionar o
> atual RG custa, em média, R$ 0,01 para os Estados. O governo desistiu,
> por enquanto, de unificar com o RIC os números do CPF e do RG.
> Para tentar baratear o custo do RIC, o governo quer criar o Fundo
> Nacional de Identificação Civil e obrigar os Estados a repassar parte
> do que arrecadarem com a emissão do novo documento a esse fundo.
> Um projeto já está pronto para ser encaminhado ao Congresso. A Folha
> apurou que uma das propostas é que o repasse seja de 10%. O restante
> ficaria com os Estados.
> O calendário do governo prevê que em 2012 os Estados confeccionem 8
> milhões de cartões e, no ano seguinte, 20 milhões, número que irá
> crescendo gradativamente até que em nove anos todos os brasileiros
> tenham subs tituído seus RGs. Quando isso ocorrer, a lei que criou o
> RG deverá ser revogada.
> Documento terá de ser trocado periodicamente
DE BRASÍLIA
Ao contrário do documento de papel usado atualmente, o substituto do RG
terá prazo de validade. O governo defende que de dez em dez anos os
brasileiros troquem o documento para evitar que hackers roubem os dados
armazenados em dois chips.
O projeto original previa que o RIC (Registro de Identidade Civil) fosse
substituído a cada 20 anos, mas a avaliação do governo é que esse é um
período muito longo para preservar as informações do cartão -que terá o
número mantido na troca.
O RG de papel não tem validade. Deve ser substituído apenas quando há
alteração de nome, por exemplo.
Com o novo documento, será possível fazer contratos pela internet,
porque a certificação digital permite comprovar que o negócio está sendo
feito com uma pessoa real. Serão usado s dois chips no cartão para
armazenar os dados, um deles de 64 KB e outro com 80 KB -esse último
terá a certificação digital.
A capacidade de armazenamento é pequena. Um CD virgem, por exemplo,
armazena quase 11 mil vezes mais informação do que os chips.
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Saudações,
Eng. Amilcar Brunazo Filho
membro do Comitê Multidisciplinar Independente - CMind
O TSE pode fazer mais.
Além da APURAÇÃO RÁPIDA DOS VOTOS, que já nos oferece,
deveria propiciar uma APURAÇÃO CONFERÍVEL PELA SOCIEDADE CIVIL
Conheça o Relatório do CMind
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autor, conforme identificado no campo "remetente", e nao
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eleitorais informatizados, em especial o brasileiro, e dos
sistemas de assinatura digital e infraestrutura de chaves publicas.
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