a urna eletrônica e a falta de transparência nas
eleições<http://terramagazine.terra.com.br/silviomeira/blog/2012/10/01/a-urna-eletrnica-e-a-falta-de-transparncia-nas-eleies/>

aurna eletrônica apareceu no blog mais de uma vez. numa
série<http://terramagazine.terra.com.br/silviomeira/blog/2008/09/09/eleicoes-sem-conferencia-urna-e-alvo-facil/>
de
textos antes das eleições de
2008<http://terramagazine.terra.com.br/silviomeira/blog/2008/08/28/urna-eletronica-nao-e-inviolavel/>.
e de 
novo<http://terramagazine.terra.com.br/silviomeira/blog/2010/09/10/as-urnas-de-novo/>
 em 
2010<http://terramagazine.terra.com.br/silviomeira/blog/2010/08/24/urnas-da-ndia-so-frgeis-e-as-do-brasil/>.
as urnas eletrônicas têm um número de vantagens, que todos conhecem. já
pensou quanto tempo levaríamos para saber do resultado, se ainda usássemos
cédulas de votação em papel e contagem centralizada, como era o caso até a
chegada do voto eletrônico?

e não era só o tempo para apurar: nem todos os apuradores estavam a serviço
de uma eleição limpa, mas de seus candidatos. e muito voto deixou de ser
branco na mesa da contagem. as falhas do processo em papel, da urna até a
apuração, eram tantas que, em cidades mais remotas, os “coronéis” se
perpetuavam no poder pela via do controle do processo eleitoral.

e a coisa chegou a um ponto em que a eleição tinha que mudar. não só era
preciso mais rapidez mas, ao mesmo tempo, mais segurança. no começo,
tínhamos os dois, de forma quase inquestionável. rapidez porque a urna
eletrônica <http://pt.wikipedia.org/wiki/Urna_eletr%C3%B4nica_brasileira> era
muito mais eficiente do que cédulas de papel e segurança porque, nas
primeiras eleições em que a urna eletrônica foi usada, não se sabia como
fraudar o voto, ou invadir a urna para contaminar a votação [como os
“coronéis” faziam na eleição em papel].

acontece que celeridade não é argumento para comprometer confiabilidade.
pense em um avião que pode ir de recife a são paulo em 1h, ao invés das
3h30 de agora… mas que só sai vez por outra, outras vezes lhe deixa no rio,
vez por outra despenca e ninguém chega, nem vive pra contar o porquê. e a
confiabilidade dos aviões não depende só de seu desenhista e fabricante:
antes de voar, cada um deve passar por uma longa série de testes
[independentes do fabricante…] que certificam o projeto, o processo de
fabricação e a performance e segurança em vôo. só
então<http://pt.wikipedia.org/wiki/Certifica%C3%A7%C3%A3o_de_aeronaves>
um
de nós se torna passageiro num deles. e não poderia ser de outra forma.

no brasil, como muita gente sabe, e há tempos, o processo eleitoral é
monolítico: um único órgão, o TSE, define as regras, os processos e
métodos, os implementa como sistemas, realiza o processo eleitoral [as
“urnas” são só parte do “sistema”], dirime dúvidas, julga todo e qualquer
litígio entre postulantes, contra eles e, como se não bastasse, as
reclamações dos postulantes ou do público contra o “sistema eleitoral” em
qualquer de suas facetas.

nossas eleições talvez sejam a única faceta da administração daqui que
encontra paralelo na china; lá, seja qual for o processo, executivo,
legislativo e judiciário frequentemente se confundem, principalmente quando
é de interesse do estado.

[image: Diego Aranha estudou a urna eletrônica brasileira durante os testes
públicos do TSE, no início do ano. Foto: Edu Lauton / UnB
Agência/Divulgação]<http://noticias.terra.com.br/eleicoes/2012/noticias/0,,OI5836786-EI19136,00-Urna+e+a+mais+defasada+diz+professor+que+violou+sistema+do+TSE.html>

de tempos em tempos, o TSE convoca terceiros para testar a segurança da
urna. o sistema de informação eleitoral como um todo, em todos os detalhes
de desenho, projeto, implementação e uso,  jamais foi exposto e, por
conseguinte, testado por agentes externos ao tribunal. no começo do ano, um
dos times que topou a parada de avaliar as urnas descobriu uma falha no
mecanismo de 
proteção<http://redeglobo.globo.com/globociencia/videos/t/edicoes/v/seguranca-eleitoral-parte-3/2160001/>
do
sigilo do voto eletrônico, entre outras. o TSE, no entanto, garante que o
processo é seguro e transparente, o que é
disputado<http://www.votoseguro.org/textos/RelatorioCMind.pdf> por
avaliadores 
independentes<http://pt.wikipedia.org/wiki/Comit%C3%AA_Multidisciplinar_Independente>
.

o professor diego aranha, da UnB, publicou um
relatório<http://sites.google.com/site/dfaranha/projects/relatorio-urna.pdf>
sobre
sua descoberta, que foi tratada pelo TSE como mais um detalhe a corrigir do
que como indício de um processo de especificação, desenho, desenvolvimento
e uso das urnas que precisa ser repensado em larga escala. qual é a
conclusão do relatório da UnB?

…Com a adoção do do voto impresso pela Índia, o Brasil permanece como o
único país no mundo a adotar sistema de votação *sem verificação
independente de resultados*. Acreditamos que por esse motivo, e dadas as
fragilidades discutidas neste relatório, *o software utilizado no sistema
de votação eletrônica brasileiro não satisfaz requisitos mínimos e
plausíveis de segurança e transparência*.

o blog fez uma só pergunta a diego aranha… *quais são suas principais
críticas à segurança da urna eletrônica do TSE? *e a resposta que ele nos
enviou por emeio é publicada na íntegra em *itálico,* abaixo, com *negritos
*nossos.

*Os principais problemas de segurança da urna eletrônica estão exatamente
ligados aos dois requisitos fundamentais para a lisura das  eleições:
sigilo e integridade dos votos. Durante os testes de segurança, encontramos
uma vulnerabilidade que nos permitiu derrotar o único mecanismo de
segurança implementado na software da urna para proteção do sigilo do voto.
Utilizando essa vulnerabilidade, minha equipe conseguiu recuperar a lista
ordenada dos votos em eleições simuladas com até 475 eleitores a partir
unicamente de informação pública, com impacto potencial até em eleições
passadas. Além disso, detectamos outras fragilidades que abrem a
possibilidade de adulteração ou substituição do software de votação por uma
versão que conta os votos de forma desonesta. Todas as urnas eletrônicas do
país compartilham uma mesma chave criptográfica que protege os seus dados
mais críticos e esta chave está ainda disponível na porção desprotegida dos
cartões de memória. Mesmo que corrigidas pontualmente, este conjunto de
vulnerabilidades denuncia um processo de projeto e desenvolvimento de
software defeituoso, incapaz de detectar trechos de código inseguros
inseridos no software por acidente ou sabotagem e que descarta
completamente a possibilidade de fraude promovida por agentes internos.*

*É certo que sistemas de votação puramente eletrônicos, como o adotado no
Brasil, permitem apuração rápida, mas criam simultaneamente um cenário
ideal para fraudes indetectáveis em larga escala. A velocidade de apuração
nunca deve ter prioridade sobre a integridade do que é apurado. Para
mitigar esse perigo, sugere-se aumentar a transparência atualmente
insuficiente do nosso sistema por meio da reintrodução do voto impresso
conferível pelo eleitor. Esse recurso consiste em apresentar uma versão
materializada do voto para conferência dentro da cabine de votação e
depósito automático em urna convencional. Assim, uma contagem manual
posterior dos votos conferidos pode determinar se a contagem eletrônica foi
feita corretamente, sem no entanto fornecer um comprovante que possa ser
utilizado para violar o caráter secreto do voto. Além da verificação
independente de resultados, é possível ainda realizar auditoria externa por
fiscais eleitorais e recontagem de votos para resolver disputas. O Brasil é
o único país do mundo que permanece utilizando significativamente sistemas
de votação eletrônica que não fornecem um nível desejável de transparência.*

e domingo é dia de eleição. tomara que tudo dê
certo<http://noticias.terra.com.br/eleicoes/2012/noticias/0,,OI5836786-EI19136,00-Urna+e+a+mais+defasada+diz+professor+que+violou+sistema+do+TSE.html>.
pois, ao contrário do que muitos pensam, os brasileiros interessados na
revisão de nosso sistema eleitoral “eletrônico” não torcem para que ocorra
uma catástrofe só para que eles possam pronunciar o “eu não disse?…” dos
picuinhas pessimistas. querem, apenas, e isso não é pedir muito em uma
democracia, um processo eleitoral célere, confiável, transparente e seguro.
parece muito, mas é pouco. e basta o TSE querer, que faz.

<http://noticias.terra.com.br/eleicoes/2012/noticias/0,,OI6026857-EI19136,00-TSE+atualiza+sistema+e+interrompe+emprestimos+de+urnas+ate.html>
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http://terramagazine.terra.com.br/silviomeira/blog/2012/10/01/a-urna-eletrnica-e-a-falta-de-transparncia-nas-eleies/
-- 

Marcelo Augusto Melo Rosa de Sousa

*MELO ROSA E SOUSA ADVOGADOS ASSOCIADOS*

*
**Nextel  11  7753 5339   ID. 100*48173
Cel.  11  9295 4900*




-- 
Saudações,

Eng. Amilcar Brunazo Filho

*O eleitor argentino pode ver e conferir
o conteúdo do registro digital do seu voto
antes de deixar o local de votação.
O eleitor brasileiro não pode!
No Brasil, o voto é secreto até para o próprio eleitor.

**Eu sei em quem votei. Eles Também.
Mas só eles sabem quem recebeu meu voto
*


Conheça o *Relatório CMind
1*<http://www.brunazo.eng.br/voto-e/textos/RelatorioCMind.htm>sobre as
urnas eletrônicas brasileiras
           e o *Relatório CMind
2*<http://www.brunazo.eng.br/voto-e/textos/argentina2011.htm>sobre as
urnas eletrônicas argentinas

-- 
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autor, conforme identificado no campo "remetente", e nao
representa necessariamente o ponto de vista do Forum do Voto-E
 
O Forum do Voto-E visa debater a confibilidade dos sistemas
eleitorais informatizados, em especial o brasileiro, e dos
sistemas de assinatura digital e infraestrutura de chaves publicas.
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Pagina, Jornal e Forum do Voto Eletronico
        http://www.votoseguro.org
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