Pedro Acredito que sua afirmação não está totalmente correta (nem totalmente errada). Veja:
Caso a provedora de VoIP deseje encaminhar uma chamada destinada a usuários de serviços de telecomunicações (ex.: telefonia fixa ou móvel), *uma vez que não possui direito à interconexão, ela deverá utilizar os serviços de empresas autorizadas pela Anatel para viabilizar o curso das chamadas entre redes.* Repare que o contexto aqui é justamente encaminhada uma chamada destinada a telefona fixa ou movel, a própria Anatel informa que a operadora VoIP deve utilizar os serviços de autorizadas (STFC, SMP, SCM, etc) para viabilizar o curso da chamada. Outro ponto: Por outro lado, um usuário de um serviço de telecomunicações (ex.: banda larga ADSL, Cable Modem e 3G) pode contratar uma provedora de VoIP e utilizar o serviço de telecomunicações como suporte para o uso da aplicação VoIP. Neste caso específico, como a provedora de VoIP não prestará o serviço de telecomunicações, não haverá a necessidade de uma autorização da Anatel para o desenvolvimento da atividade, que estará caracterizada como Serviço de Valor Adicionado. Ao meu entedimento, a resposta é bem complexa, depende do cenário e forma de (inter) conexão com o usuário. Em alguns casos acredito que sim, é permitido VoIP sem licença STFC/SCM. Abraço 2017-08-07 11:16 GMT-03:00 Pedro Costa <pedroco...@infobarranet.com.br>: > Verifiquei a legislacão e nada consta em relação a direitos de Servicos de > telefônica Fica > > > > Apenas menciona que empresas com SCM podem efetuar ligações VOIP desde que > as > > Ligações circulem somente dentro da rede IP internet. > > > > Ligacões de voip usando rede publica de internet, passando por um gateway > GSM e saindo para um cliente final em um numero de celular ou fixo, já > necessita da licença > > STFC. Caso contrário se torna um serviço irregular. > > > > Então fica a dica para quem quer trabalhar com VOIP, somente apenas se for > usar rede IP > > > > Não pode ter ligações entrantes vindo de um sistema telefônico GSM ou > FIXO, pois isso > > Se classifica como rede mista e para a Anatel rede Mista já necessita de > STFC. > > > > *De:* asteriskbrasil-boun...@listas.asteriskbrasil.org [mailto: > asteriskbrasil-boun...@listas.asteriskbrasil.org] *Em nome de *Sylvio > Jollenbeck > *Enviada em:* sexta-feira, 4 de agosto de 2017 10:08 > *Para:* Asterisk Brasil <asteriskbrasil@listas.asteriskbrasil.org> > *Assunto:* Re: [AsteriskBrasil] Telefonia VOIP > > > > Pode! Em breve scm tera alguns direitos de stfc tbm. > > _______________________________________________ > KHOMP: completa linha de placas externas FXO, FXS, GSM e E1 > Media Gateways de 1 a 64 E1s para SIP com R2, ISDN e SS7 > Intercomunicador e acesso remoto via rede IP e telefones IP > Conheça todo o portfólio em www.Khomp.com > _______________________________________________ > Para remover seu email desta lista, basta enviar um email em branco para > asteriskbrasil-unsubscr...@listas.asteriskbrasil.org >
_______________________________________________ KHOMP: completa linha de placas externas FXO, FXS, GSM e E1 Media Gateways de 1 a 64 E1s para SIP com R2, ISDN e SS7 Intercomunicador e acesso remoto via rede IP e telefones IP Conheça todo o portfólio em www.Khomp.com _______________________________________________ Para remover seu email desta lista, basta enviar um email em branco para asteriskbrasil-unsubscr...@listas.asteriskbrasil.org