Title: Grupos.com.br
Boa tarde!
Benefício da Justiça Gratuita dispensando do pagamento das custas - Lei
nº1.060/50 - artigo 4º.
Quanto ao ITCMD, como trata-se de importo Estadual, pesquise as isenções da
Lei Estadual correspondente como a colega Giselle bem aconselhou.
Abraços!
Fique com Deus!
Daniela
Em (20:04:15), Direito Civil escreveu:
>Grupos.com.brEstamos falando realmente de custas judiciais, ou sua
>dúvida é em relação ao ITCMD ???? Se for com relação às custas judicias, a
>parte fazuma declaração de pobreza,junta-se ao processo, compedido de
>justiça gratuita... Mas se estivermos falando de ITCMD, não terá como fugir
>dele, se não estiver elencado nos casos de isenção. !!!!
>
>Abraços
>
>Giselle
> ----- Original Message -----
> From: [EMAIL PROTECTED]
> To: civil@grupos.com.br
> Sent: Monday, September 05, 2005 12:11 PM
> Subject: Re: [Direito Civil] Saudações!
>
> colega, mas aqui na paraiba, se não entrar com o inventario por itermédio
>da defensoria pública, o juiz manda pagar custas e tal.
>
> então, melhor ir direto nad defensoria..
>
> se tiver
> como em soa paulo nao tem defensoria, fica melhor...
>
> Américo Gomes de Almeida - OAB - PB 8424
> Rua Pe. Azevedo, 409, sala 103, Varadouro -
> CEP - 58010360
> Ao lado do Terminal de Integração João Pessoa - PB (83) 32215869
>88422010Fax. 32221660
> ----- Original Message -----
> From: Gustavo Ramiro Costa Neto
> To: civil@grupos.com.br
> Sent: Tuesday, August 30, 2005 10:36 PM
> Subject: Re: [Direito Civil] Saudações!
>
> Colegas, nao so o inventario, mas qualquer ação pode ser proposta com
>pedido de assitencia judiciaria, acaso a parte seja pobre na forma da lei.
>Para tanto, basta que nao possa suportar as custas judiciais sem prejuizo
do
>seu proprio sustento, ou da sua familia.
>
> Gustavo Ramiro
>
>--------------------------------------------------------------------------
> From: [EMAIL PROTECTED]
> Reply-To: Direito Civil
> To: civil@grupos.com.br
> Subject: Re: [Direito Civil] Saudações!
> Date: Sun, 28 Aug 2005 11:56:38 -0300
>
> Paulo, eu só preciso saber como se faz um inventário sem pagar as
>custas.
> Américo
> ----- Original Message -----
> From: Paulo Villela
> To: civil@grupos.com.br
> Sent: Sunday, August 21, 2005 8:23 PM
> Subject: Re: [Direito Civil] Saudações!
>
> Vinícius, seja bem vindo!
> Américo creio que se vc for um pouco mais específico na sua(s)
>dúvida(s) sobre inventário, ou qualquer outra matéria, não só o Vinícius,
>mas outros colegas terão muito prazer em trocar conhecimento com vc.
> Sds,
> Paulo Villela
>
> ----- Mensagem Original -----
> De: [EMAIL PROTECTED]
> Para: civil@grupos.com.br
> Data: Domingo, 21 De Agosto De 2005 23:18
> Assunto: Re: [Direito Civil] Saudações!
>
> vinicius, já que vc está tão empolgado, diga se tem algum material
>sobre inventário e partilhe e mande para o colega.
>
> obrigado
>
> américoPB
> ----- Original Message -----
> From: Vinícius
> To: civil@grupos.com.br
> Sent: Wednesday, August 17, 2005 10:12 AM
> Subject: [Direito Civil] Saudações!
>
> Caros colegas,
>
> Agradeço minha inclusão no seu grupo.
> Sou de Santo André e formei-me em direito no final do ano
>passado.
> Espero poder colaborar com todos e aprender também.
> Grato pela atenção.
>
> Vinícius
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> Estamos falando realmente de custas judiciais, ou
>sua dúvida é em relação ao ITCMD ???? Se for com relação às custas
judicias, a
>parte fazuma declaração de pobreza,junta-se ao processo, compedido de
justiça
>gratuita... Mas se estivermos falando de ITCMD, não terá como fugir dele,
se não
>estiver elencado nos casos de isenção. !!!!
>
> Abraços
>
> Giselle
>
> ----- Original Message -----
> From:
> [EMAIL PROTECTED]
> To: civil@grupos.com.br
> Sent: Monday, September 05, 2005 12:11
> PM
> Subject: Re: [Direito Civil]
> Saudações!
>
> colega, mas aqui na paraiba, se não entrar com o
> inventario por itermédio da defensoria pública, o juiz manda pagar custas
e
> tal.
>
> então, melhor ir direto nad
> defensoria..
>
> se tiver
> como em soa paulo nao tem defensoria, fica
> melhor...
>
> Américo Gomes de Almeida - OAB - PB 8424
>Rua
> Pe. Azevedo, 409, sala 103, Varadouro -
>CEP - 58010360
>Ao
> lado do Terminal de Integração João Pessoa - PB (83)
> 32215869 88422010Fax. 32221660
>
> ----- Original Message -----
> From:
> Gustavo
> Ramiro Costa Neto
> To: civil@grupos.com.br
> Sent: Tuesday, August 30, 2005 10:36
> PM
> Subject: Re: [Direito Civil]
> Saudações!
>
>Colegas, nao so o inventario, mas qualquer ação pode ser proposta com
> pedido de assitencia judiciaria, acaso a parte seja pobre na forma da lei.
> Para tanto, basta que nao possa suportar as custas judiciais sem prejuizo
do
> seu proprio sustento, ou da sua familia.
>
>Gustavo Ramiro
>
> From: [EMAIL PROTECTED]
>Reply-To:
> Direito Civil
>To:
> civil@grupos.com.br
>Subject: Re: [Direito Civil]
> Saudações!
>Date: Sun, 28 Aug 2005 11:56:38 -0300
>
> Paulo, eu só preciso saber como se faz um
> inventário sem pagar as custas.
> Américo
>
> ----- Original Message -----
> From:
> Paulo Villela
> To: civil@grupos.com.br
> Sent: Sunday, August 21, 2005 8:23
> PM
> Subject: Re: [Direito Civil]
> Saudações!
>
> Vinícius, seja bem vindo!
> Américo creio que se vc for um pouco mais
> específico na sua(s) dúvida(s) sobre inventário, ou qualquer outra
> matéria, não só o Vinícius, mas outros colegas terão muito
> prazer em trocar conhecimento com vc.
> Sds,
> Paulo Villela
>
> ----- Mensagem Original -----
> De:
> [EMAIL PROTECTED]
> Para: civil@grupos.com.br
> Data: Domingo, 21 De Agosto De
> 2005 23:18
> Assunto: Re: [Direito Civil]
> Saudações!
> vinicius, já que vc está tão empolgado,
> diga se tem algum material sobre inventário e partilhe e mande para o
> colega.
>
> obrigado
>
> américoPB
>
> ----- Original Message -----
> From:
> Vinícius
> To: civil@grupos.com.br
> Sent: Wednesday, August 17,
> 2005 10:12 AM
> Subject: [Direito Civil]
> Saudações!
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