Este governo é muito mais canalha que parece. Só na bala pra acabar com eles.

Carlos Antônio.

http://noticias.uol.com.br/ultnot/2007/09/04/ult27u62694.jhtm

04/09/2007 - 17h24
Governo ameaça com cortes sociais para defender CPMF 
Por Isabel Versiani
Reuters
Em Brasília 


Para convencer o Congresso a aprovar com celeridade a prorrogação da 
Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), o governo aposta 
no discurso de que o fim do tributo acarretaria prejuízos graves à área social.

      OS MINISTROS E O QUE ELES DISSERAM HOJE NO CONGRESSO 
           Guido Mantega,
            ministro da Fazenda

            "Se suspendêssemos parte da CPMF, teríamos de suprimir despesas, o 
que levaria à redução de programas sociais" 
     
           José Temporão,
            ministro da Saúde

            "A CPMF representa mais ou menos 40% das fontes da saúde. É a 
principal fonte há 10 anos" 
     
           Patrus Ananias,
            ministro do Desenvolvimento Social

            "Uma sociedade mais justa custa caro" 
     
           Luiz Marinho,
            ministro da Previdência

            Cenário sem CPMF seria "bastante caótico" 
     
      MARTA VAI AO TSE 
      "FIM DA CPMF É TEMERÁRIO" 
      LULA UNE PETRÓLEO A UÍSQUE 
Em audiência na comissão especial da Câmara que analisa o assunto, o ministro 
da Fazenda, Guido Mantega, e três ministros da área social se revezaram nesta 
terça-feira em destacar a importância da contribuição no financiamento da 
educação, da saúde e de programas como o Bolsa Família.

"Se suspendêssemos parte ou a totalidade da CPMF, teríamos de suprimir 
despesas, o que levaria inevitavelmente à redução de programas sociais", 
afirmou Mantega aos parlamentares, acrescentando que o governo também seria 
obrigado a reduzir seu esforço fiscal.

Ele "desafiou" os deputados a sugerirem onde, exatamente, o governo deveria 
promover os cortes necessários caso a CPMF, que vence no final deste ano, não 
seja renovada.

Em 2006, o governo arrecadou R$ 32 bilhões com a contribuição, informou 
Mantega. Deste total, 42,1% foram alocados para a saúde, 21,1% para a 
Previdência e 21,1% para o Fundo de Combate à Pobreza.

A arrecadação da contribuição estimada para este ano é de R$ 36 bilhões e, para 
2008, de R$ 39 bilhões.

"A CPMF representa mais ou menos 40% das fontes do Ministério da Saúde, é a 
principal fonte há 10 anos, e tudo é repassado para Estados e municípios", 
afirmou o ministro da Saúde, José Gomes Temporão.

Mantega disse que, com o fim da CPMF, o governo federal poderia ser obrigado a 
passar a classificar como gastos de saúde despesas como saneamento, para 
cumprir o investimento mínimo na área determinado pela Constituição.

Segundo o ministro do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias, no ano passado, 
do total de R$ 7,6 bilhões aplicados no Bolsa Família, R$ 6 bilhões tiveram 
como fonte a CPMF. Além disso, 10 outros programas de seu ministério também 
dependem da contribuição.

"Uma sociedade mais justa custa caro", afirmou Ananias.

O ministro da Previdência, Luiz Marinho, também apontou as perdas que o seu 
setor sofreria sem a CPMF, afirmando que o cenário seria "bastante caótico".



Folha de pagamento 
Segundo Mantega, caso o governo tenha a opção de promover novas desonerações, 
sua prioridade será reduzir a taxação que incide sobre a folha de pagamento, e 
não a CPMF. 

Ele acrescentou que sua equipe continua estudando o assunto, mas o desafio é 
fechar as contas do governo após a renúncia fiscal que as mudanças provocariam.

Segundo o ministro, cada ponto percentual de redução na alíquota da 
contribuição do INSS corresponde a uma arrecadação de R$ 3,5 bilhões ao ano.

"Não é pouca coisa, então temos que acomodar", disse.

Após ser votada na comissão especial, a Proposta de Emenda Constitucional que 
propõe a renovação da CPMF ainda terá de ser votada no plenário da Câmara antes 
de seguir para o Senado

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