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WASHINGTON (Reuters) - A Suprema Corte norte-americana decidiu nesta
terça-feira abolir a pena de morte para os menores de 18 anos culpados de
assassinato, uma importante vitória para os opositores da pena máxima.
Em uma votação com placar de 5 a 4, a corte declarou inconstitucional a
pena de morte para adolescentes, uma decisão que pode afetar mais de 70
presos no corredor da morte por assassinatos cometidos quando tinham 16 ou
17 anos.
A decisão causa uma mudança significativa na decisão da Suprema Corte
de 16 anos atrás, quando foi decidido que a execução de criminosos tão
jovens não violava a constituição.
Opositores da pena argumentaram que a opinião mundial e o consenso
nacional estavam contra a pena de morte para menores de 18 anos e disseram
que deveria ser considerada inconstitucional, como a Suprema Corte fez em
2002 ao barrar execuções de criminosos com problemas mentais.
"É oportuno que admitamos o grande peso da opinião pública
internacional contra a pena de morte para adolescentes, apoiada na
compreensão de que a instabilidade e o desequilíbrio emocional dos jovens
podem muitas vezes ser um fator no crime", escreveu o juiz Anthony Kennedy
em opinião de 25 páginas. | 