[Direito Civil] AJUDA!

2004-02-12 Por tôpico jbs_adv



Colegas!

Há algum meio de descobrir o 
endereço de determinada pessoa a partir do número 
detelefone convencional (telefônica)? Detalhe, tenho o 
número (11-5622.9404) mas não sei o nome do 
assinante.

Se alguém puder dar adica...

Agradeço,

Joana.
[EMAIL PROTECTED]






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[Direito Civil] Re: NILTON - RES: Qualificação CA

2003-11-25 Por tôpico jbs_adv



Obrigada pela dica Nilton!
Por acaso a sua Ação versava sobre inscrição 
indevida de nome no Serasa? 
Joana.

  - Original Message - 
  From: 
  nilton 
  To: [EMAIL PROTECTED] 
  Sent: Saturday, November 22, 2003 9:56 
  AM
  Subject: [Direito Civil] RES: 
  Qualificação CA
  
  Olá 
  Joana,
  Tenho uma ação de danos morais em face da CA Modas 
  LTDA.
  Quanto a qualificação completa (CGC, inscrição estadual, etc...), não 
  foi necessário para o preencchimento da petição, pois, basta apenas escolher 
  uma das lojas como endereço.
  Obs.: No meu caso, houve um fato interessante. A CA foi intimada e 
  não apresentou defesa. Só após a sentença, ela entrou com recurso, alegando 
  que o funcionário que recebeu a intimação não era o representante legal. Mas, 
  foi indeferido o recurso no Tribunal (RJ).
  Espero que tenha ajudado.
  Boa 
  sorte!
  José 
  Nilton
  
-Mensagem original-De: [EMAIL PROTECTED] 
[mailto:[EMAIL PROTECTED]Enviada em: sexta-feira, 21 de 
novembro de 2003 19:47Para: 
[EMAIL PROTECTED]Assunto: [Direito Civil] Qualificação 
CA
Algum colega saberia me dizer qual a 
qualificação completa da CA?

AGRADEÇO!!






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[Direito Civil] Qualificação CA

2003-11-21 Por tôpico jbs_adv



Algum colega saberia me dizer qual a qualificação 
completa da CA?

AGRADEÇO!!

Joana.





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[Direito Civil] Juizado Especial Cível

2003-10-20 Por tôpico jbs_adv




Colegas,

É possível a representação de uma Micro 
Empresa,através deterceira pessoa portando Procuração "ad 
negocium", nos Juizados Especiais Cíveis??

Joana.




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[Direito Civil] Juizado Especial Civil - Representação

2003-10-18 Por tôpico jbs_adv



Colegas,

É possível a representação de uma Micro 
Empresa,através deterceira pessoa portando Procuração "ad 
negociam", nos Juizados Especiais Cíveis??

Joana.





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[Direito Civil] Re: Re: Resolução 157/03 - TJSP

2003-10-13 Por tôpico jbs_adv
Title: Mensagem



http://www.oabsp.org.br/main3.asp?pg=3.6pgv=aid_noticias=14504

- Original Message - 

  From: 
  Marcelo 
  Henrique S. Silva 
  To: [EMAIL PROTECTED] 
  Sent: Saturday, October 11, 2003 6:21 
  PM
  Subject: [Direito Civil] Re: Resolução 
  157/03 - TJSP
  
  tem a fonte da notícia? não 
  achei tal resolução no site do TJ
  - Original Message - 
  From: [EMAIL PROTECTED] 
  
  To: [EMAIL PROTECTED] 
  Sent: Saturday, October 11, 2003 12:05 AM
  Subject: [Direito Civil] Resolução 157/03 - TJSP
  
  
  Foi publicada hoje a Resolução 157/03 do TJSP 
  que altera a competência dos Tribunais de Alçada de 
  SP.
  
  





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[Direito Civil] INVENTÁRIO - DÚVIDAS - AJUDA

2003-09-10 Por tôpico jbs_adv





CAROS COLEGAS LISTEIROS:

Estou com algumas dúvidas com relação a um processo de inventário e penso
que talvez algum de vcs possa me ajudar:

Em síntese, é o seguinte:

Certo casal vivia em união estável há 09 anos, união esta da qual resultou
um filho hoje com 7 anos. A mulher faleceu há alguns meses. O homem deixou o
casa (alugada) onde a família vivia indo morar com sua própria família,
tendo entregue a criança a um tio materno.

Os bens comprados pelo casal durante a união constituem-se em 2 veículos (um
no nome da falecida e o outro no nome do anterior proprietário - a falecida
comprou o veículo e morreu logo depois, não tendo tido tempo de tranferí-lo
para seu próprio nome) e, ainda, aproximadamente, 80 cabeças de gado.

Pois bem, o tio materno me procurou para inventariar os bens deixados pela
falecida.

Pergunto:

1) Uma Ação de Tutela deve anteceder a nomeação de tal tio como
inventariante? (Já que a pretensão é que o mesmo fique na administração dos
bens até a maioridade da criança ou, o mais provável, que ele seja
autorizado a vender tais bens para custear as despesas da criança).

2) O pai da criança está com os dois automóveis e o antigo proprietário de
um desses automóveis vem recebendo várias multas de trânsito. Já que o casal
vivia em união estável os bens a ambos pertenciam mas pensei em entrar com
uma Ação de Busca e Apreensão destes veículos. O que vc acha?

3) Outra questão é que o pai da criança está retirando as cabeças de gado da
propriedade onde os mesmos se encontram (propriedade dos avós maternos da
criança) e levando-os para local desconhecido. O que poderia ser feito para
recuperar o gado já levado e impedir que ele continue agindo de tal forma?
(O complicado
é provar a propriedade desse gado - a compra/venda pelo casal sempre foi
feita na base
da informalidade...)

4) Posso solicitar alvará de venda de algum desses bens no curso do processo
(para custeio das despesas da criança e pagamento de honorários
advocatícios)?

5) E, por último, na certidão de óbito constou que "a falecida não deixa
bens a inventariar". Será preciso retificar isso? (Em Ação própria??) Ou é
um erro sem maiores repercussões?

Espero que possam me ajudar com estas questões!

Obrigada,

Joana
[EMAIL PROTECTED]











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[Direito Civil] AJUDA URGENTE - AÇÃO CAUTELAR DE BUSCA E APREENSÃO

2003-06-12 Por tôpico jbs_adv



Colegas,

Preciso de uma AJUDA em uma AÇÃO CAUTELAR 
DE BUSCA E APREENSÃO que já propus:

Em síntese, expus na inicial o 
seguinte:

1) A requerente adquiriu móveis no valor total de 
R$2.700,00 (em 15 parcelas de R$180,00) para terceira pessoa cujo nome estava 
cadastrado no SPC.

2) Esta terceira pessoa só pagou as primeiras 08 
parcelas (entre os meses de 01/2001 e 04/2002), e nada mais.

3) A requerente não pagou as parcelas vencidas após 
05/2002 e vem "negociando" com a loja desde então...

4)Informo, também que a requerente soube que 
há poucas semanas começou a vender os móveis financiados.

5) Requeri, por fim, a concessão de medida liminar 
para busca e apreensão dos bens "descritos na Nota Fiscal" (juntei e Nota em 
nome da requerente).

OCORRE QUE O JUIZ DETERMINOU A EMENDA DA 
INICIAL, PEDINDO QUE SE ESCLAREÇA :

" SE TEM A REQUERENTE A 
PROPRIEDADE DOS BENS QUE PRETENDE SEJAM BUSCADOS E 
APREENDIDOS"

OU 


"SE SE TRATA DE MÚTUO PACTO 
COM O REQUERIDO VISANDO, NESTE CASO, A OBTENÇÃO DE MEDIDA CAUTELAR APENAS PARA 
RESGUARDAR-SE (A REQUERENTE) DE EVENTUAL CRÉDITO QUE TERIA FACE AO 
REQUERIDO".


O que acham os colegas? 

Agradeço a quem puder ajudar, URGENTE, 
tenho que emendar a inicial até segunda próxima, 16/06.

JOANA





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[Direito Civil] Re: Barulho em condomínio

2002-04-07 Por tôpico jbs_adv



Olá Reynaldo,

Consulte os sites abaixo, creio que possam ser 
úteis.
Joana.

http://www.digesto.net/direitofacil/Condominio/Legislacaocondominio.htm

http://www.digesto.net/direitofacil/Condominio/index.htm

  - Original Message - 
  From: 
  [EMAIL PROTECTED] 
  To: [EMAIL PROTECTED] 
  Sent: Sunday, February 24, 2002 4:49 
  AM
  Subject: [Direito Civil] Barulho em 
  condomínio
  
  Quais as medidas legais que podem ser tomadas contra festas 
  fora de hora, (durante a semana, no período noturno)que ocorrem em 
  prédios residenciais, com conivência da administração do condomínio, gerando 
  barulho muito acima do aceitável, pertubando a paz dos demais moradores? 
  (medidas contra o condomínio e contra o condômino 
  responsável)--- Endereços da lista: 
  Para entrar: [EMAIL PROTECTED] Para sair: 
  [EMAIL PROTECTED] --- 
  
  
  


   
  
   
  


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