Caro Donizete,
Deverá ser ajuizado o pedido de
separação judicial litigiosa, não obstante às ameaças do cônjuge varão, pois,
como citado por você mesmo, está insuportável a vida em comum do casal.
Lembre-se que ameaças verbais qualquer um pode fazer, agora incidir na convicção
do
Tente pela
maneira mais fácil, ligue para a Central de Atendimento ao Consumidor de sua
operadora e fale sobre o problema e diga que quer solução imediata. Se eles
protelarem ao atender o seu pedido, entre no JEC de sua cidade e o atendente irá
reduzir a termo e formalizar a petição,
Se não conseguircomprovar o dano. Inversão do
ônus da prova neles, L 8078/90 Direito do Consumidor! :)
Só tem que ir mesmo no procon de sua cidade ou
direto no JEC :)
Att.
Mário Pires
- Original Message -
From:
Rafael
To: [EMAIL PROTECTED]
Sent: Sunday, November 16,
O que entendo é o seguinte: a regra é de 24 anos
completos dada a sua presunção de término do curso superior parao dever de
prestar alimentos ao filho. Uma vez que ultrapasse os 24 anos completos,
independentemente de terhavido a conclusao do nível superior ou
não,se ajuizada
Fazendo outra Constituição Federal. As cláusulas
pétreas são imutáveis mediante emenda constitucional
Mário Pires
- Original Message -
From:
twobias
To: [EMAIL PROTECTED]
Sent: Monday, December 01, 2003 9:44
AM
Subject: [Direito Civil] Núcleo de
segurança
São duas situações diferentes:
uma é o filho, representado legalmente, que requer alimentos... a outra é o pai
oferecendo alimentos... totalmente possível...
se, conforme narrado, o pai tem
condições de oferecer uma pensao maior... prove em contestação tanto a
possibilidade do
Não restou comprovado o principal elemento para
pedir a indenizatória pela responsabilidade civil. O nexo de causalidade!
;)
Mário Pires
- Original Message -
From:
Paulo Villela
To: [EMAIL PROTECTED]
Sent: Friday, December 05, 2003 10:45
PM
Subject: [Direito
Caros Amigos,
Preliminarmente,cumpre ressaltarque nem sempre
quem fazuma pergunta, pede uma opinião ou querver sanadauma
dúvida, por e-mail,é um "pão-duro".Pode se tratar de um miseráveljurídico.
Diferenciando:
Miserável
fático é aquele que realmente vive em condições indígnas,
Caro Grupo,
Nunca presenciei no prática forense alguma citação ou
intimação via empresa privada de entregas de correspondência, porém, é
conveniente analisarmos pelos princípiosexistentes em nossa ordenamento
jurídico como um todo, logo, se cumpriu a finalidade a que se presta o
Cara Giselle,
Realmente a
situação não é fácil, porém analise uma casa no valor de 400.000,00 reais é um
bem de família um tanto quanto exagerado, o que vc poderá fazer é indicar o
carro e a casa reservando um quantum de 60.000,00 de saldo para o réu da
execução comprar uma casa decente
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