[Direito Penal] reforma das leis

Bom dia amigos estava eu estudando a reforma do CPP e do CP que está no congresso, por conta de uma publicação do IBCCRIM que tratou de comparar o atual código com areforma e com outras propostas, e estou certo de que muitas refeormas hão de vir pela frente... alguns pontos

[Direito Penal] sentença_RES

revidência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição. abraço Marcelinho(SP) From: Le <[EMAIL PROTECTED]> Reply-To: [EMAIL PROTECTED] To: [EMAIL PROTECTED] Subject: [Direito Penal] Re: sentença de um juiz AIDS Date: Fri, 13 F

[Direito Penal] direitos e garantias individuais do beira-mar

e sempre respeitando a democrática opinião de todos, crer que somente porque ele é o beira-mar, deve ser, por exemplo, proibido de consultar ou contratar um advogado. abraços marcelinho(SP) From: <[EMAIL PROTECTED]> Reply-To: [EMAIL PROTECTED] To: [EMAIL PROTECTED] Subject: [Direito Penal] RES

[Direito Penal] a/c gilberto -

uitas coisas eu não aceito, mas daí, como um conhecedor ínfimo do direito que sou, aceitar a violação de direitos individuais só porque estou cansado, vai uma longa jornada. isso que é bonito no direito: jamais 2 + 2 são 4!estou sempre aprendendo com vcs abraços marcelinho Marcelinho Não me

[Direito Penal] sentença de um juiz: MELANCIA!!!

Amiguinhos. não sei se é verdade, mas vale a reflexão.e eu parabanizo o nobre colega. abraços marcelinho Decisão proferida pelo juiz Rafael Gonçalves de Paula nos autos nº 124/03 - 3ª Vara Criminal da Comarca de Palmas/TO: DECISÃO Trata-se de auto de prisão em flagrante de Saul

[Direito Penal] crônica - ladrão de galinha - veríssimo

Pegaram o cara em flagrante roubando galinhas de um galinheiro e o levaram paraa delegacia.- Que vida mansa, heim, vagabundo? Roubando galinha para ter o que comer sem precisar trabalhar.Vai para a cadeia!- Não era para mim não. Era para vender. - Pior. Venda de artigo roubado. Concorrência

[Direito Penal]

no prmeiro dia de aula. para meus amigos da (EPMagistratura), caso haja um prazo razoável, não implicará em prejuízo da nossa monografia atual. se eu ganhar na mega sena no sábado eu vou fazer..hehe abraços marcelinho Curso de Especialização em Direito Penal Econômico Internacional - São Paulo, 05 de

[Direito Penal] p/adriana (arma de brinquedo)

oi adriana. A arma de brinquedo, bem como a arma imp´ropria para o disparo e a seimples menção de estar armado (gestos), não pode, em hipótese alguma, servir como qualificadora no crime de roubo. não podemos negar que o uso de uma arma de brinuqedo, por exemplo, serve para caracterizara a agrave

[Direito Penal] RE: outra duvida de prova

uma causa superveniente independente, retirando o nexo causal em relação a morte e a imputação de latrocínio consumado. abraço marcelinho From: daniel sandri [EMAIL PROTECTED] Reply-To: [EMAIL PROTECTED] To: [EMAIL PROTECTED] Subject: [Direito Penal] outra duvida de prova Date: Fri,2 Jul 2004 21

[Direito Penal] carta do juiz do tac ao lula

Carta-resposta de um Juiz ao Presidente Lula publicada no Estadão Carta do Juiz Ruy Coppola (2º TAC) . Mensagem ao presidente ! Estimado presidente, assisti na televisão, anteontem, o trecho de seu discurso criticando o Poder Judiciário e dizendo que V. Exa. e seu amigo Márcio,

[Direito Penal] interessante: pedofilia não é crime

Title: Grupos.com.br Interessante como somos convocados a repetir aquilo que os meios de comunicação de forma insistente invocam como verdade. Trata-se de estupro ou atentado ao pudor - consoante a conduta praticada -reconhecendo outrossim a presunção de volência preconizada no código penal