Olá,
(mensagem bem longa)
O sr. Silvio Pereira, Secretário do PT, acaba de pedir afastamento do
cargo devido as inúmeras denuncias em que está envolvido ligando-o a
construção do processo de corrupção que desagüou no mensalão.
Até este momento eu não tinha me manifestado sobre este Sr. para não dar
oportunidade de que incluissem o Fórum do Voto-E como participante de
algum eventual "golpismo" contra o Lula/PT.
Agora que, depois de muita tergiversação e diversionismo, ele próprio
reconhece que sua atuação prejudicava o PT e que deve dar explicações à
sociedade quero lembrar um episódio polêmico que envolveu este Sr. com o
Fórum do Voto-E.
Em julho de 2001 a administração do PT decidiu utilizar as urnas
eletrônicas na eleição de seu presidente e soltou nota pública
informando que o PT iria demonstrar a viabilidade de suas sugestões ao
TSE (que não incluia a impressão do voto para recontagem) como meio de
estabelecer a confiabilidade das urnas eletrônicas sem voto impresso.
Aproveitando esta nota oficial, escrevi à direção do PT solicitando que
fosse permitido que três membros do Fórum do Voto-E acompanhassem, como
observadores, este o processo "demonstração da confiabilidade das urnas-E".
Os três membros indicados eram eu mesmo e mais o Eng. Márcio Teixeira,
que havia representado o PT na apresentação dos programas do TSE em
2000, e o Evandro Oliveira, técnico de informática e petista de carteirinha.
Recebi resposta do Sr. Silvio Pereira negando o pedido de transparência
no processo eleitoral do PT com o contraditório argumento de que seria
coerente com a ... transparência eleitoral não permitir observadores
externos!
Nesta resposta à nossa proposta, o Sr. Silvio Pereira já revelava as
mesmas técnicas diversionistas que vinha empregando até agora para se
livrar da investigação do mensalão. Mentiu, inventou, fez bravata e me
ameaçou de retaliação, só porque lhe pedi para ser observador o processo
eleitoral que ele coordenava.
Vejam a seguir, em ordem inversa, a última mensagem que enviei ao Sr.
Silvio Pereira rebatendo seus argumentos diversionistas, a resposta dele
a minha primeira proposta e, por fim, a minha primeira mensagem.
Leiam, relembrem e vejam se naquela respostas do "Silvinho" já não era
evidente as mesmas táticas diversionistas que hoje tenta aplicar sobre
aqueles que questionam sua "administração" do dinheiro público.
Obs.1: o grupo administrativo do PT que coordenava esta "demonstração da
viabilidade das sugestões do PT" não conseguiu completar o processo
eletrônico de votação e a totalização acabou tendo de ser feita a mâo!
Obs.2: A ameaça de me processar "pelas ameaças de morte ao Lula" nunca
foi levada adiante. Era só mais uma bravata, característica do estilo
deste Sr.
[ ]s
Amilcar
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-------- Mensagem Original --------
Assunto: o PT e a UE
Data: Sat, 4 Aug 2001 17:16:27
De: Amilcar Brunazo Filho <[EMAIL PROTECTED]>
Para: Secretaria Nacional de Organização do PT <[EMAIL PROTECTED]>
Carta Aberta
(alerto aos vários destinatários que se trata de uma mensagem longa)
Caro Sr. Sílvio Pereira,
Recebi sua resposta sobre minha proposta para que o PT abrisse à
sociedade brasileira os procedimentos de validação, certificação e
testes das Urnas Eletrônicas que o partido irá utilizar em suas eleições
internas.
Apesar de sua resposta estar assinada pela Secretaria Nacional de
Organização do PT, não me ficou claro se sua resposta é a oficial do
partido ou se tem apenas cunho pessoal. Devido a características de sua
resposta vou entendê-la como de cunho pessoal, pois não quero crer que a
cúpula diretiva deste partido, nascido de combatentes contra a opressão,
concordaria com os argumentos inverídicos e até intimidatórios nela contida.
Lamento que sua resposta tenha sido negativa pois, como havia dito em
minha proposta, somente tornando os procedimentos para avaliação das
urnas eletrônicas transparente para auditores externos, poderia a
pretendida "prova" da confiabilidade das urnas ter alguma validade técnica.
"Fazer" uma prova e escondê-la do público é o mesmo que nada fazer. A
"prova" será em vão. Para a sociedade brasileira, tecnicamente, não existe.
Como os seus argumentos, para justificar a negativa à transparência do
processo ao eleitor brasileiro, estão eivados de incorreções passo a
seguir a refutá-las, deixando claro que as eventuais críticas que faço
são digiridas pessoalmente ao senhor, Sr. Silvio Pereira, e não a
instituição PT, a quem muito respeito pelo seu passado combativo.
Em 01/08/2001, Silvio Pereira disse:
Prezado Sr. Amilcar Brunazo Filho,
O Partido dos Trabalhadores vem acompanhando exaustivamente o
desenvolvimento do sistema eletrônico de votação desde 1995. Aliás, é
o único partido que sempre participou das análises e demonstrações
oferecidas pelo T.S.E., fazendo-se acompanhar de técnicos em
informática e advogados, ao contrário dos demais partidos políticos
que sempre estavam representados unicamente por seus advogados.
Concordo. Em 96 e 98 apenas o PT enviou técnicos à apresentação dos
programas do sistema eleitoral pelo TSE.
Em 2000, também o PDT e o PT do B representaram-se com técnicos em
informática.
Isto demonstra que o PT despertou e tentou cumprir seu papel de fiscal
do processo eleitoral informatizado antes dos demais partidos.
Desde o início da votação eletrônica, o PT sempre fez inúmeras
críticas a metodologias usadas pelos técnicos do T.S.E., protocolando
diversas petições para melhorias no sistema e garantir maior
transparência no processo, indicando claramente, com isso, que o
partido aprova, porém, não avaliza toda a sistemática adotada pelo T.S.E..
Não é bem isso que se deprende das publicações do Sr. Moacir Casagrande,
representante técnico do PT junto ao TSE desde 1995, que podem ser
vistas por exemplo em:
http://www.jus.com.br/doutrina/urnaele3.html
onde ele diz que a Urna Eletrônica "é quase 100% segura", sendo que na
versão original deste artigo não havia a palavra "quase", que só foi
incluida pelo Sr. Casagrande depois de ter recebido muitas críticas no
Fórum do Voto Eletrônico, na época em que lá participava.
Como o Sr. Pereira poderá perceber daqui em diante, eu tenho o hábito,
característico de quem redige textos de natureza acadêmica, de citar as
fontes que embasam meus argumentos.
Seria muito construtivo se o Sr. assim também procedesse pois se
evitaria cometer os erros grosseiros que contém o seu texto, como
demonstro a seguir.
Vale lembrar que o PT utiliza, em seus Encontros Nacionais, a Urna
Eletrônica para a escolha de seus dirigentes nacionais desde 1997,
sendo que a única diferença para agora é que, pela primeira vez na
história da democracia brasileira, um partido político fará eleições
diretas para a escolha de seus dirigentes nacionais, estaduais e
municipais num universo maior de cidades e eleitores. Quanto à sua
afirmação de que o Partido dos Trabalhadores estará dando um aval ao
Sistema Eleitoral Informatizado, isto pode ser verdade, já que foi uma
decisão tomada pela Executiva Nacional do Partido há muito tempo,
desde que o T.S.E. adote as implementações por nós sugeridas.
Muito bom que o Sr. concorde que o PT estará dando aval ao sistema
eleitoral informatizado do TSE perante TODOS OS BRASILEIROS, pois é esta
e tão somente esta a razão de minha proposta de transparência do processo.
Tivesse o uso das UE pelo PT um caracter estritamente interno, não
caberia imiscuir-me em tal processo.
O senhor teve acesso aos Projetos apresentados pelos nossos deputados
federais (PL 1.696/99, PL 4.604/01 e PL 4.858/01), então sabe que é
uma inverdade a sua afirmação de que o Partido dos Trabalhadores
defende a tese de que os votos em eleições eletrônicas não precisam
ser conferidos. Basta verificar o PL 4.604/01 art. 66-A, onde o
partido pede a rastreabilidade dos votos, assegurando o sigilo do
mesmo. A única diferença para o projeto do senador Requião é que nós
não exigimos a impressão do voto, pois esta é uma técnica muito
antiquada de conferência, indo na contra-mão de estudos elaborados por
institutos tecnológicos mundiais extremamente conceituados.
Conheço, sim, os projetos de lei pelo Sr. citado, e conheço também o
projeto de lei PLS 66/01 do Senador Geraldo Cândido do PT, que o senhor
parece ignorar.
Quanto ao art. 66-A do PL 4.604/01, veja o comentário a ele, por mim
escrito, que está disponivel na página:
http://www.votoseguro.org/textos/PLbittar1.htm
"O PL 4604/01 propõe a adoção do Princípio da Transparência na
apresentação dos programas das urnas eletrônicas (Art. 66) e sugere que
se possa conferir a apuração eletrônica (Art. 66-A). Ambas idéias contam
com o apoio do Fórum do Voto-E, em tese.
... o Art. 66-A, que impõe que as urnas eletrônicas tenham dispositivos
que permitam o rastreamanto dos votos e, por consequência, uma
recontagem, é muito vago. Não estabelece as regras para o acesso dos
partidos aos votos 'rastreados', ou quando e como a uma eventual
conferência da apuração será permitida. "
Mas o importante neste ponto não é o fato do projeto de lei dos Dep.
Bittar, Zé Dirceu e João Paulo incluir uma vaga citação à conferência da
apuração. O que eu disse em minha proposta ao PT é que (sempre mostrando
a fonte):
"a decisão do PT de usar as UE em suas eleições internas servirá para
defender a TESE de que a apuração dos votos em eleições eletrônicas NÃO
PRECISAM SER CONFERIDAS, bastando um adequado trabalho prévio de
validação e certificação dos programas a serem utilizados no sistema."
Ou seja, eu disse que o teste do PT, que NÃO INCLUI NENHUMA FORMA DE
CONFERÊNCIA DA APURAÇÃO e sustento esta afirmação.
E eu desafio o sr. Sílvio a me mostrar, nesta "prova" da confiabilidade
das urnas a serem usadas na eleição interna do PT, AONDE ESTÁ A
CONFERÊNCIA DA APURAÇÃO?
Com relação aos "estudos elaborados por institutos tecnológicos mundiais
extremamente conceituados" que fundamentariam a sua tese contra a
materialização do voto, eu lhe peço que não se restringa a uma citação
assim tão vaga.
Por favor, cite especificamente quais são estes estudos e institutos.
Eu tenho por costume ler tudo que se refira a confiabilidade do
voto-eletrônico e não tenho conhecimento destes estudos que o Sr. alega
existir.
O que conheço são artigos e teses que defendem justamente a necessidade
absoluta de uma forma de materialização do voto para permitir a
conferência da apuração, por exemplo:
BRUNAZO, A.: www.votoseguro.org/textos/Wseg2001.htm
MERCURI, Rebecca: www.notablesoftware.com/Papers/thesdef.html
NEUMANN, Peter G.: www.csl.sri.com/neumann/ncs93.html
SCHNEIER, Bruce: www.counterpane.com/crypto-gram-0012.html
TEIXEIRA, Márcio C.: www.votoseguro.org/textos/marcio2.htm
E mais recentemente, o relatório da Caltech e MIT, de longe os mais
conceituados institutos de pesquisa do mundo:
www.vote.caltech.edu/Reports/index.html
O sr. pode, assim, conferir tudo o que digo e se meus argumentos têm
procedência. Eu gostaria de poder fazer a mesma conferência sobre os
seus argumentos.
Aliás, considero que não nos cabe discutir metodologias a serem
aplicadas, já que elas variam entre os diversos consultores técnicos,
sendo que até hoje as propostas apresentadas por V.Sa foram recusadas
pelo nosso partido por considerarmos que elas carecem de embasamento
técnico/político para serem utilizadas.
Interessante esta colocação de que "não nos cabe discutir metodologias".
A nós quem?
A minha proposta, a qual o sr. responde, é justamente uma proposta de
adoção de metodologia de avaliação de confiabilidade de sistema
informatizado. Se não lhe cabe "discutir metodologias", não lhe caberia
responder a minha proposta.
Quanto a minhas sugestões terem sido recusadas "pelo partido" (segundo
suas palavras) é natural. Saliento no entando que minhas propostas foram
apresentadas nos três últimos e principais congressos técnicos sobre
segurança em informática do Brasil (ITA'99, ITA'2000 e UFSC'2001) e
foram aceitas pela qualidade da argumentação.
Eu lhe pergunto, quantos artigos a equipe técnica do PT que, segundo o
Sr., recusou as minhas propostas "por considerar que elas carecem de
embasamento técnico/político" teve aprovados em congressos técnicos de
primeira linha?
Se o sr. não sabe a resposta, eu lhe adianto: NENHUM!
Eu sempre compeli o Sr. Casagrande e aos técnicos do TSE a apresentarem
seus contra-argumentos técnicos à minha posições, em foro acadêmico,
onde a qualidade da argumentação é avaliada e aprovada (ou não) por um
grupo independente de especialistas no assunto.
Nunca fizeram isto. Por que?
Por falta de argumentos fundamentados ou por falta de competência?
Quanto à análise dos programas a serem utilizados no nosso processo de
eleição direta, a Corte do T.S.E. já a aprovou, e a Comissão de
Fiscalização das Eleições Diretas, instância soberana do partido,
acompanhada por técnicos de sua confiança, analisará tais programas.
Inclusive, foi autorizada a sua verificação pelo fabricante do sistema
operacional constante na urna, desde que os responsáveis assinem um
termo de compromisso de garantia de direitos autorais.
Muito bom que assim seja.
Mas ressalto que eu não pedi para conhecer os programas que serão usados
nas UE nas eleições do PT. Eu só fiz duas perguntas muito simples a este
respeito e o Sr. não respondeu:
Validação - Quantos dias a comissão de fiscalização do PT terá para
conhecer e validar os programas usados nas UE?
Certificação - Como será feita a conferência da integridade dos
programas carregados nas urnas?
Pelo o que eu sei, e posso estar enganado por que não é informação
oficial, a validação de todo o programa aplicativo e do sistema
operacional será feito em menos de uma semana e a conferência da
integridade dos programas pelo uso de ferramentas matemáticas
(assinatura digital e hash) de conferência será: NENHUM!
Certamente, uma proposta de validação e certificação desta qualidade
jamais seria aceita em nenhum foro acadêmico conceituado.
Até o momento, Silvio sua resposta continha tergiversações para dizer
apenas que o PT não pretende tornar transparente à sociedade brasileira
a avaliação do sistema eletrônico de votação do TSE, ao qual pretende
dar aval público. Daqui para a frente a sua resposta esta carregada de
erros e inverdades, como se verá.
Vale lembrar, ainda, que o T.S.E. mostrou-se disposto a abrir, para
uma análise mais detalhada, todos os programas constantes na urna
eletrônica; na primeira vez que isso foi oferecido, o assessor do
senador Requião não garantiu nem se responsabilizou pelos técnicos que
o acompanhavam, sendo que o senhor fazia parte dessa equipe.
Na primeira vez que estive no TSE em 15 de junho de 2000, compareci como
representante técnico do Senado juntamente com o Eng. Márcio Teixeira, e
não como assessor do senador Requião.
Fomos nomeados representantes técnicos do Senado junto ao TSE na reunião
extraordinária da CCJ, em 01 de junho de 2000, na presença do Ministro
Jobim, que lá estava representando o presidente do TSE.
Se o TSE consultou o assessor administrativo do sen. Requião, que lá
compareceu a meu convite, eu não sei. A mim e ao Eng. Márcio Teixeira,
os representantes oficiais do Senado presentes, nada foi proposto sobre
ter acesso a todos os programas-fonte do sistema eleitoral
informatizado. Mesmo porque os programas a serem utilizados em 2000 só
seriam disponibilizados para análise em 01 de agosto e não fazia sentido
conhecer os pretensos programas utilizados em 98, já que não teriamos
como comprovar se eram os programas corretos que estavam nos apresentando.
Quem lhe deu esta informação errada, lhe enganou, Silvio. Mentiu ao
senhor para tentar granjear sua opinião.
Também, eu não me recusaria a assinar um termo de confidencialidade, se
me fosse solicitado.
Na segunda vez, na conferência antes das eleições de 2000, o senhor
sequer entrou na sala onde estavam os fontes dos programas, buscando
apenas se utilizar de métodos para criticar a urna e constar na mídia,
nunca procurando aprimorar o processo eletrônico de votação.
Mais uma mentira em seu discurso, caro Sílvio.
Na segunda vez que compareci ao TSE, nos dias 01 e 02 de agosto, estive
lá como assessor técnico do PDT e do PT do B, que me contrataram para
avaliar os programas a serem usados no sistema eleitoral informatizado.
Estava acompanhado dos presidentes regionais e advogados dos dois partidos.
Estive na sala onde seriam apresentados os programas por oito horas no
dia 1 e mais três horas no dia 2. Me retirei depois de confirmada a
recusa pelo TSE de apresentar partes significativas dos programas que
solicitei conhecer.
Esta negativa do TSE em apresentar os programas completos está explicita
no Art. 2. da portaria 142/00 do TSE, a qual também é de conhecimento
dos representantes técnicos do PT que lá compareceram, os Sr. Moacir
Casagrande e o Eng. Márcio Teixeira.
(volto a destacar como é importante citar as fontes que embasam nossos
argumentos. O Sr. pode, por sí mesmo, conferir a citada portaria e
comprovar que digo a verdade)
Por sinal, na ocasião em que eu analisava os programas-fonte, chamei o
Sr. Casagrande e o Eng. Teixeira para virem ver as chamadas às rotinas
secretas (cujo conteúdo que o técnico da Microbase/Procomp/TSE se
recusava a nos mostrar) que haviam tanto na inicialização do processo
para verificar a integridade dos programas, como no final, para
criptografar a BU. Tais chamadas à rotinas secretas, tanto no início
quanto no final do processo, deixam claro que é perfeitamente possível
que códigos viciados fossem introduzidos no processo, sem que os fiscais
pudessem descobrí-los.
Detalhes técnicos desta fragilidade do sistema são apresentados em:
http://www.votoseguro.org/textos/reflexoes.htm
que escrevi em conjunto com o colega e assessor técnico do PT na
ocasião, Eng. Márcio Teixeira.
Assim, é muito importante, também, que o sr. Pereira tome conhecimento
da opinião do Eng. Márcio Teixeira. Ele deixou claro que, da forma como
era feita a apresentação dos programas, tornava-se inviável aprová-los e
que a única fonte de garantia que se tinha era a palavra dos técnicos do
TSE. A não concordância deste representante do PT com o que lhe foi
apresentado, fica patente pela ausência dele no dia da assinatura da ata
com a aprovação dos programas no dia 06.
Não precisa acreditar em mim, Sílvio. Veja, por exemplo, o relatório do
Eng. Teixeira ao Senado, onde cita a apresentação dos programas no TSE em:
http://www.votoseguro.org/textos/marcio2.htm
(mais uma vez destaco a importância de citar as fontes)
Agora, caro Pereira, eu gostaria de saber se, uma vez provado que seus
argumentos se baseavam em falsidades e que, por tanto, suas conclusões
contém vício de origem, se você estaria disposto a reconsiderar sua posição?
Sendo coerente, portanto, com a transparência do sistema eleitoral do
PT, e garantindo uma fiscalização que se faz necessária num processo
tão extenso como é o caso do PED do PT, foi criada a Comissão de
Fiscalização Eleitoral, instância representada por *filiados ao
partido* e de total confiança das chapas concorrentes ao pleito.
Agradecemos, assim, a sua preocupação com as nossas eleições internas,
já tão cansativamente exposta no seu fórum de discussão, porém,
vemo-nos obrigados a declinar da sua "conclamação", já que não temos a
menor necessidade do auxílio de pessoas que não sejam do nosso quadro
de militantes e filiados, tampouco será preciso a participação de
terceiros pelos quais não nutrimos a confiança necessária num processo
interno de eleições.
Eu não entendi direito este seu argumento.
Como "sendo coerente com a transparência do sistema eleitoral" ... o Sr.
recusa abrir o processo de validação à terceiros?
Tem algo incoerente aqui.
E quanto a sua falta de confiança em minha pessoa, entendo ser ela de
natureza pessoal, pois nas eleições de 2000 fui convidado por
legisladores eleitos do PT de Santos para participar da equipe de
fiscalização da totalização dos votos (totalização paralela).
Aqui, torna-se necessário uns esclarecimentos.
A totalização paralela não iria ser feita pelo PT, cuja candidata a
prefeito, liderava as pesquisas de opinião, pois havia um texto interno
do PT, denominado "Fiscalizando a Eleição - Eleições 2000", de autoria
do Sr. Casagrande, onde era dito:
"Uma observação muito importante é que a urna pode emitir mais vias da
BU, além das cinco obrigatórias, cabendo ao presidente da mesa emiti-las
OU NÃO, NÃO SENDO OBRIGADO A FAZÊ-LO"
Baseado neste texto, totalmente equivocado, o presidente regional do
partido acreditava que não era possível obter cópia de todas os BUs,
passo fundamental para se viabilizar a totalização paralela.
Em palestra sobre segurança da votação eletrônica que dei na sede do PT
de Santos, a convite da vereadora do PT, Sueli Morgado, expliquei, entre
outras coisas, que a totalização paralela era um ato necessário e, ao
final da palestra, muito aplaudido e parabenizado pelas deputadas
estaduais Mariangela Duarte e Maria Lúcia Prandi e fui convidado a
auxiliar (gratuitamente, diga-se de passagem) na montagem da equipe.
Destaque-se que, pouco antes da palestra, a Veradora Sueli Morgado
recebeu telefonema do Sr. Casagrande solicitando que minha apresentação
fosse impedida, dizendo algumas inverdades a meu respeito. Felizmente o
Sr. Casagrande não conseguiu apresentar argumentos convicentes à
vereadora, que optou por manter o convite.
Posteriormente foi dificil conversar com o presidente regional do PT
que, adredemente instruido pelo Sr. Casagrande, como o Sr. Sílvio
Pereira também não confiava em mim sem siquer me conhecer. Ele aceitava
cegamente o texto errado do Sr. Casagrande e não aceitava quando eu
dizia que o Paragrafo 1 do Art. 68 da Lei 9.504, obrigava os presidentes
de mesa a entregarem cópias do BUs aos fiscais dos partidos que
solicitassem.
Virou uma conversa de surdos. Eu tentava mostrar à ele o texto da lei,
ele respondia que valia o texto do Casagrande, desconfiado que eu o
estivesse querendo enganar!
Tive que ir sozinho ao juiz eleitoral, onde peticionei baseado no tal
artigo da Lei e o juiz concedeu imediatamente, enviando ofício a todos
os presidentes de mesa para entregarem e uma cópia do BUs os fiscais da
coligação encabeçada pelo PT.
Agora, diz o Sr. Sílvio, que o PT não confia em mim! Não confia, mas se
valeu dos meus serviços.
Finalmente, cabe registrar que temos acompanhado os diversos ataques
divulgados em seu denominado "Fórum de discussão", que, aliás, não tem
se prestado a avançar ou colaborar para exigir do T.S.E. uma maior
transparência no processo eletrônico de votação,
Caro Sílvio, o Fórum do Voto-e contribuiu diretamente na elaboração de
dois projetos de lei (o do Sen. Requião e o do Dep. Vivaldo Barbosa, o
qual fala claramente em transparência do processo) e indiretamente em
vários outros, inclusive o dos deputados Bittar, Zé Dirceu e Jõao Paulo
do PT.
Aqui cabe esclarecimentos.
O Dep. Zé Dirceu havia apresentado o PL 1696/99 (depois da apresentação
do projeto do Requião) que foi muito criticado no Voto-E, pois propunha
que o TSE fosse obrigado a manter SIGILO dos programas do sistema
eleitoral.
Dois anos depois, no dia 17 de abril de 2001, entreguei EM MÃOS ao
deputado presidente do PT, um texto contendo uma crítica ao seu PL
1696/99 que escrevi em conjunto com o Sr. Evandro Oliveira, assessor
técnico do PT-MG e membro do Voto-E. Neste texto recomendávamos a
supressão da obrigatoriedade de sigilo pelo TSE e adoção de software
livre no sistema eleitoral.
Vinte dias depois, no dia 8 de maio, depois de passar dois anos
defendendo o seu projeto original, o dep. Zé Dirceu apresentou o PL
4604/01 em conjunto com o Dep. Jorge Bittar, onde foi retirada a menção
ao sigilo dos programas. Como este novo projeto de lei é incompatível
com o anterior, me é lícito entender que a sugestão dada por nós, do
Voto-E, contribuiu para a mudança de posição do presidente do PT.
Dias depois o próprio dep. Jorge Bittar deu entrada ao PL 4.858/01, onde
propõe a adoção de software livre no sistema eleitoral. Mais uma vez me
é lícito entender que nossa sugestão contribuiu para a posição assumida
por este deputado do PT.
As duas sugestões, nascidas nos debates no Voto-E, foram encampadas
pelos projetos de lei apresentados pelos deputados do PT, logo em
seguida a apresentação.
Fora da esfera legislativa, membros do Fórum do Voto-e já apresentaram,
e tiveram aprovados, cinco trabalhos sobre segurança do voto eletrônico
em congressos acadêmicos de primeira linha. Nenhuma outra entidade
brasileira cultural ou de pesquisa tem esta marca, da qual muito me orgulho.
Outros membros do Voto-e tem sido convidados para assessoria a
candidatos descontentes com a dificuldade de fiscalização do sistema atual.
E a página do Fórum do Voto-e, na Internet, é de longe a mais completa
coletânea de dados, notícias e artigos sobre segurança de processos
eleitorais no Brasil, já tendo cido citado em dezenas de trabalhos e
teses acadêmicas, até no exterior.
Reservo-me, assim o direito de compreender que minha contribuição para o
aperfeiçoamento do processo eleitoral informatizado, foi bem maior que a
sua contribuição pessoal.
mas vem se resumindo a ser um palco para crimes de difamação e
gravíssimas calúnias, e até com ameaças de morte, sempre contra o PT e
seus dirigentes, eleito como o arquiinimigo dos participantes de seu
Fórum. Nem é preciso dizer que essa postura é típica daqueles que
sequer toleram as diferentes posições existentes numa democracia.
Aliás, bastava um mínimo de atenção e honestidade na análise de todas
as iniciativas e encaminhamentos que o PT vem realizando sobre a urna
eletrônica para constatar que os participantes de seu Fórum deveriam
unir forças a nosso Partido, voz isolada desde 1996 no registro, junto
ao T.S.E., das falhas e possibilidades de fraudes no processamento
eletrônico de votação.
A tolerância a insistentes ataques em seu Fórum esgotou-se com a
ameaça de morte ao nosso companheiro Lula, o que é inadmissível.
Estaremos encaminhando todas as acusações divulgadas em seu Fórum a
nossos assessores jurídicos para as providências cabíveis.
Atenciosamente,
Sílvio Pereira
Secretário Nacional de Organização do PT
Não vou responder a esta sua infundada tentativa de intimidação. Se lhes
feri direitos, têm o direito de defendê-los em juizo.
Eu nunca ameacei ninguém, por uma simples questão de estilo pessoal e
quando terceiros se excedem no Fórum do Voto-E, eu lhes escrevo de forma
privada pedindo moderação.
Considere-se que, com certeza, o PT é o partido com maior número de
adeptos declarados dentro do Fórum do Voto-E, e muitas das criticas a
que o senhor se refere foram feitas por até por petistas insatisfeitos
com atos particulares e específicos como esta sua tentativa de coerção
usando o nome de uma secretaria do PT.
(agradeços aos petistas, de carteirinha, de fundação e de coração que
têem escrito mensagens, aqui no Voto-E, de apoio a mim neste infeliz
episódio)
Por fim, mais uma vez ressalto a incoerencia de suas palavras ao dizer
"os participantes de seu Fórum deveriam unir forças a nosso Partido"
quando justamente o Sr. está rejeitando uma proposta nossa neste sentido!
Felicitações pouco efusivas,
Amilcar "eu quero ver meu voto" Brunazo Filho
moderador do Fórum do Voto Eletrônico
-------------------------------------------------------------
> From: Secretaria Nacional de Organização do PT <[EMAIL PROTECTED]>
> To: <[EMAIL PROTECTED]>
> Subject: Re: o PT e a UE
> Date: Wed, 1 Aug 2001 16:12:49 -0300
>
> Prezado Sr. Amilcar Brunazo Filho,
>
> O Partido dos Trabalhadores vem acompanhando exaustivamente o
desenvolvimento do sistema eletrônico de votação desde 1995. Aliás, é o
único partido que sempre participou das análises e demonstrações
oferecidas pelo T.S.E., fazendo-se acompanhar de técnicos em informática
e advogados, ao contrário dos demais partidos políticos que sempre
estavam representados unicamente por seus advogados.
>
> Desde o início da votação eletrônica, o PT sempre fez inúmeras
críticas a metodologias usadas pelos técnicos do T.S.E., protocolando
diversas petições para melhorias no sistema e garantir maior
transparência no processo, indicando claramente, com isso, que o partido
aprova, porém, não avaliza toda a sistemática adotada pelo T.S.E..
>
> Vale lembrar que o PT utiliza, em seus Encontros Nacionais, a Urna
Eletrônica para a escolha de seus dirigentes nacionais desde 1997, sendo
que a única diferença para agora é que, pela primeira vez na história da
democracia brasileira, um partido político fará eleições diretas para a
escolha de seus dirigentes nacionais, estaduais e municipais num
universo maior de cidades e eleitores. Quanto à sua afirmação de que o
Partido dos Trabalhadores estará dando um aval ao Sistema Eleitoral
Informatizado, isto pode ser verdade, já que foi uma decisão tomada pela
Executiva Nacional do Partido há muito tempo, desde que o T.S.E. adote
as implementações por nós sugeridas.
>
> O senhor teve acesso aos Projetos apresentados pelos nossos deputados
federais (PL 1.696/99, PL 4.604/01 e PL 4.858/01), então sabe que é uma
inverdade a sua afirmação de que o Partido dos Trabalhadores defende a
tese de que os votos em eleições eletrônicas não precisam ser
conferidos. Basta verificar o PL 4.604/01 art. 66-A, onde o partido pede
a rastreabilidade dos votos, assegurando o sigilo do mesmo. A única
diferença para o projeto do senador Requião é que nós não exigimos a
impressão do voto, pois esta é uma técnica muito antiquada de
conferência, indo na contra-mão de estudos elaborados por institutos
tecnológicos mundiais extremamente conceituados. Aliás, considero que
não nos cabe discutir metodologias a serem aplicadas, já que elas variam
entre os diversos consultores técnicos, sendo que até hoje as propostas
apresentadas por V.Sa foram recusadas pelo nosso partido por
considerarmos que elas carecem de embasamento técnico/político para
serem utilizadas.
>
> Quanto à análise dos programas a serem utilizados no nosso processo
de eleição direta, a Corte do T.S.E. já a aprovou, e a Comissão de
Fiscalização das Eleições Diretas, instância soberana do partido,
acompanhada por técnicos de sua confiança, analisará tais programas.
Inclusive, foi autorizada a sua verificação pelo fabricante do sistema
operacional constante na urna, desde que os responsáveis assinem um
termo de compromisso de garantia de direitos autorais. Vale lembrar,
ainda, que o T.S.E. mostrou-se disposto a abrir, para uma análise mais
detalhada, todos os programas constantes na urna eletrônica; na primeira
vez que isso foi oferecido, o assessor do senador Requião não garantiu
nem se responsabilizou pelos técnicos que o acompanhavam, sendo que o
senhor fazia parte dessa equipe. Na segunda vez, na conferência antes
das eleições de 2000, o senhor sequer entrou na sala onde estavam os
fontes dos programas, buscando apenas se utilizar de métodos para
criticar a urna e con star na mídia, nunca procurando aprimorar o
processo eletrônico de votação.
>
> Sendo coerente, portanto, com a transparência do sistema eleitoral do
PT, e garantindo uma fiscalização que se faz necessária num processo tão
extenso como é o caso do PED do PT, foi criada a Comissão de
Fiscalização Eleitoral, instância representada por filiados ao partido e
de total confiança das chapas concorrentes ao pleito. Agradecemos,
assim, a sua preocupação com as nossas eleições internas, já tão
cansativamente exposta no seu fórum de discussão, porém, vemo-nos
obrigados a declinar da sua "conclamação", já que não temos a menor
necessidade do auxílio de pessoas que não sejam do nosso quadro de
militantes e filiados, tampouco será preciso a participação de terceiros
pelos quais não nutrimos a confiança necessária num processo interno de
eleições.
>
> Finalmente, cabe registrar que temos acompanhado os diversos ataques
divulgados em seu denominado "Fórum de discussão", que, aliás, não tem
se prestado a avançar ou colaborar para exigir do T.S.E. uma maior
transparência no processo eletrônico de votação, mas vem se resumindo a
ser um palco para crimes de difamação e gravíssimas calúnias, e até com
ameaças de morte, sempre contra o PT e seus dirigentes, eleito como o
arquiinimigo dos participantes de seu Fórum. Nem é preciso dizer que
essa postura é típica daqueles que sequer toleram as diferentes posições
existentes numa democracia. Aliás, bastava um mínimo de atenção e
honestidade na análise de todas as iniciativas e encaminhamentos que o
PT vem realizando sobre a urna eletrônica para constatar que os
participantes de seu Fórum deveriam unir forças a nosso Partido, voz
isolada desde 1996 no registro, junto ao T.S.E., das falhas e
possibilidades de fraudes no processamento eletrônico de votação.
>
> A tolerância a insistentes ataques em seu Fórum esgotou-se com a
ameaça de morte ao nosso companheiro Lula, o que é inadmissível.
Estaremos encaminhando todas as acusações divulgadas em seu Fórum a
nossos assessores jurídicos para as providências cabíveis.
>
>
>
> Atenciosamente,
>
> Sílvio Pereira
>
> Secretário Nacional de Organização do PT
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Proposta original de Amilcar Brunazo Filho ao PT:
---------------
Senhores,
Esta mensagem está sendo enviada ao Fórum do Voto-e e mais a vários
jornalistas, professores e parlamentares do PT, inclusive de sua cúpula
nacional.
Trata-se de uma proposta franca e aberta ao PT, o qual decidiu utilizar
Urnas Eletrônicas nas suas eleições para a presidência do partido com a
finalidade de servir "como prova de que as sugestões do partido
(elaboradas ao TSE) são viáveis", como se vê na notícia abaixo, baseada
em nota divulgada pelo partido.
Ou seja, o PT propôs ao TSE alterações no processo de validação,
certificação e fiscalização do Sistema Eleitoral Informatizado e
pretende demonstrar que suas sugestões são suficientemente fortes para
garantirem a credibilidade do sistema.
Primeiro cabe parabenizar à cúpula do PT por ter conseguido que o TSE
aceitasse emprestar as UE sem atender a sua própria Resolução 19.877/97,
a qual impõe total sigilo sobre os programas das urnas emprestadas e
impede a verificação de integridade dos mesmos.
A cúpula do PT deve, no entanto, ter claro que ao tomar esta decisão
estará dando um aval muito forte ao Sistema Eleitoral Informatizado
perante TODO o eleitorado brasileiro. Sem dúvida, o TSE aceitou
flexibilizar as regras de empréstimo das urnas ao PT por que pretende
utilizar este aval como forte argumento contra aqueles que criticam o
fato que neste sistema eleitoral do TSE não é tecnicamente possível se
conferir a apuração por meio de recontagem dos votos.
Em outras palavras, a decisão do PT de usar as UE em suas eleições
internas servirá para defender a TESE de que a apuração dos votos em
eleições eletrônicas NÃO PRECISAM SER CONFERIDAS, bastando um adequado
trabalho prévio de validação e certificação dos programas a serem
utilizados no sistema.
Trata-se de uma tese discutível, que é apenas defendida pela equipe
técnica do TSE e agora pelo PT, mas que NUNCA foi defendida por NINGUÉM
perante a comunidade acadêmica em congressos científicos ou relatórios
técnicos sobre segurança de sistemas eleitorais. Pelo contrario, até
hoje em congressos de segurança de dados, nacionais e estrangeiros,
somente foi defendida a tese de que ALGUMA FORMA DE CONFERÊNCIA DA
APURAÇÃO e de recontagem dos votos "virtuais" deve sempre ser prevista e
praticada.
Outra não é, por exemplo, a conclusão do recentíssimo relatório final da
Caltech-MIT Voting Technology Project - um trabalho conjunto dos dois
mais conceituados centro de pesquisa tecnológica do mundo - onde se
recomenda a adoção de uma arquitetura para Sistemas Eleitorais que tem a
possibilidade de recontagem dos votos materializados como uma
característica básica essencial.
Eu, pessoalmente, tenho sido chamado de radical e tendencioso por
aqueles que defendem que conferência da apuração não é necessária, por
que defendo a mesma tese agora congregada pela duas mais importantes
equipes de pesquisadores do mundo. Mas estas duas equipes não podem ser
chamadas de "tendenciosas". A sua conclusão é resultado de uma análise
técnica equilibrada que concluiu que a validação e certificação de
software eleitoral é impossível de se obter com a qualidade e
confiabilidade que é necessária à importância de um evento eleitorais
nacional.
Assim, se o PT pretende tornar-se o avalista da confiabilidade do
sistema eleitoral informatizado de 2002 perante TODOS os eleitores
brasileiros, defendendo uma tese que está longe de ser consenso
acadêmico, deve, antes, DEMONSTRAR à sociedade brasileira sua
capacitação técnica para tanto, mesmo que tenha inegável capacitação
política para assumir esta tese. Não basta o PT afirmar que sua equipe
de fiscais "provou sua tese". Esta tem que ser demonstrada clara e
inequivocamente, de forma técnica e aberta.
Cabe lembrar que nas eleições de 96, 98 e 2000, o PT avalisou os
programas utilizados nas urnas eletrônicas sem que seus técnicos
tivessem realmente tido acesso a todos eles para uma validação completa
e correta e sem que lhes fosse permitido certificar se os programas
carregados nas urnas eram os mesmos validados. Validação e Certificação
desta qualidade não são suficientes para dar credibilidade real nem ao
sistema eleitoral e nem ao próprio PT.
Para avalisar as UE de 2002, o PT deve demonstrar que sua "Comissão de
Fiscalização do PED/PT" está habilitada para:
1- Validação - analisar TODOS os programas utilizados nas UE, explicando
em quanto tempo será feita esta análise.
2- Certificação - garantir que os programas validados são os mesmos que
estarão sendo carregados nas urnas, explicando o método de autenticação
adotado.
3- Testes - Demonstrar a significância matemática do teste estatístico
proposto, para servir de base de comparação aos testes que seriam feitos
nas 325.000 seções eleitorais em 2002.
Além disso, para ser coerente com sua defesa da transparência do sistema
eleitoral, deve também o PT aceitar total transparência dos seus atos de
fiscalização e demonstrar inequivocamente que suas propostas são
efetivas. Nada deve ser escondido ou feito a portas fechadas.
Neste sentido, faço aqui uma proposta aberta ao PT, em nome dos
assinantes do Fórum do Voto Eletrônico e mais genericamente dos
eleitores brasileiros, de que permita total acompanhamento público do
processo de validação, certificação e testes da UE a serem utilizadas no
seu processo eleitoral interno.
Proponho, também, que eu, Eng. Amilcar Brunazo Filho, o Eng. Márcio
Coelho Teixeira, que já assessorou o PT na avaliação dos programas de
2000, e o Analista Evandro Luiz de Oliveira, assessor técnico do PT-MG,
todos participantes do Fórum do Voto-e, sejamos chamados pelo PT para
auditarmos a própria fiscalização do PT, para elaboramos um relatório
público sobre como foi feita e se foi efetiva esta fiscalização.
Obviamente, outras pessoas poderão ser convidadas pelo partido para
participarem desta "auditoria externa" que estou propondo.
Aceitando esta proposta e chamando para assistir à sua demonstração da
confiabilidade das UE um crítico ácido como eu, o PT estará demonstrando
real confiança em seus argumentos de que poderá "provar que suas
propostas são viáveis".
Aguardando uma manifestação da cúpula nacional do PT, subscrevo-me,
Atenciosamente
Eng. Amilcar Brunazo Filho
moderador do Fórum do Voto Eletrônico
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anúncio do PT
> Eleições diretas do PT terão votação eletrônica
>
> As eleições diretas para todas as direções do PT, que devem ocorrer
em 16 de setembro, serão realizadas por meio de urnas eletrônicas,
disponibilizadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para até 200
municípios. A Comissão Eleitoral do PED definiu que será utilizado esse
sistema nas capitais, zonais, municípios com mais de mil eleitores e
outros municípios entre 500 e 1.000 filiados.
>
> Desde a introdução do voto eletrônico, em 1996, o PT vem acompanhando
atentamente esse processo e verificou que existem algumas falhas em
relação à segurança que devem ser sanadas. Nas Eleições Diretas do PT,
como base de segurança e como prova de que as sugestões do partido são
viáveis, as sugestões elaboradas ao TSE serão aplicadas.
>
> Acompanhe a seguir as diversas etapas a serem utilizadas no PED/PT:
>
> Conferência dos fontes dos programas e lacre dos mesmos: a
conferência dos fontes dos programas, que será realizada na sede do TSE
em Brasília, se faz necessária para garantir que o programa desenvolvido
pelo TSE, que aliás é único para todo o Brasil, não está viciado,
desviando votos para qualquer um dos candidatos. Após essa conferência,
que deve ser realizada pela Comissão de Fiscalização do PED/PT, se
fazendo acompanhar ou representar por técnicos especializados em
informática, essas fontes devem ser lacradas em meio óptico não
regravável, para garantir a qualquer momento que os programas utilizados
em qualquer seção eleitoral do país é o mesmo que foi autenticado pela
Comissão de Fiscalização.
>
> Conferência da Tabela de Candidatos: no dia marcado para a carga das
urnas (10/09/2001), as comissões estaduais devem solicitar a emissão da
zerésima de uma urna de cada zonal para verificar se todos os candidatos
inscritos encontram-se devidamente registrados nas urnas.
> Tabela de correspondência: essa tabela deve ser utilizada pelo
totalizador das eleições para garantir que nenhuma urna foi clonada após
a carga das mesmas. Essa tabela indica qual urna recebeu cada seção,
garantindo assim que somente o disquete vindo daquela urna específica
seja totalizado, e não um outro qualquer.
>
> Votação em paralelo: talvez seja a melhor forma de visualizar que a
urna não está roubando voto para qualquer candidato. Essa demonstração é
baseada num princípio muito simples, o da entrada e saída. No dia da
carga das urnas, uma, ou mais seções eleitorais seriam escolhidas
aleatoriamente. Elas seriam geradas duas vezes, e uma delas viria para a
Sede Nacional. No dia da eleição, após às 9 horas, a zerésima será
impressa e iniciado o processo de votação como numa seção eleitoral
qualquer, só que seriam inseridos votos seguindo-se uma tabela
pré-determinada, de modo que no final da eleição a direção saiba
exatamente o número de votos inseridos para cada candidato. Após às 17
horas, essa urna seria apurada, mostrando que todos os votos inseridos
não foram desviados ou alterados, indicando assim que a votação não foi
fraudada.
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O texto acima e' de inteira e exclusiva responsabilidade de seu
autor, conforme identificado no campo "remetente", e nao
representa necessariamente o ponto de vista do Forum do Voto-E
O Forum do Voto-E visa debater a confibilidade dos sistemas
eleitorais informatizados, em especial o brasileiro, e dos
sistemas de assinatura digital e infraestrutura de chaves publicas.
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Pagina, Jornal e Forum do Voto Eletronico
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