Excelente! Acabo de enviar a mesma solicitação à prefeitura do Rio de
Janeiro, apenas substituindo os termos (Geolog por Cadlog [1]). Vamos ver
qual vai ser a resposta.

Solicitação enviada pelo portal 1746 segundo as instruções em
[2]: RIO-10294822-8

1: http://portalgeo.rio.rj.gov.br/amdados800.asp?gtema=15
2: http://www.rio.rj.gov.br/documents/10136/2831653/NormativaLai03.pdf

[]s
Arlindo

2015-08-04 18:58 GMT-03:00 Reinaldo Neves <rne...@equacao.com.br>:

> Excelente noticia Tiago,
>
>
>
> Assim pode-se criar uma camada para uso nos editores como foi feito para
> os setores censitários do IBGE e resolver a maior parte das pendencias da
> cidade em termos de tração e nome de logradouros.
>
> ___________________________
>
> Reinaldo Neves
>
> Equação Informática
>
> (11) 3221-3722
>
>
>
>
>
>
>
> *De:* Tiago Fassoni A. A. Leite [mailto:tiagofass...@gmail.com]
> *Enviada em:* terça-feira, 4 de agosto de 2015 15:39
> *Para:* OpenStreetMap no Brasil
> *Assunto:* [Talk-br] Sobre Geolog da PMSP ser domínio público
>
>
>
> Pessoal,
>
> Há uma discussão, já antiga, sobre o Geolog da Prefeitura de São Paulo ser
> ou não de domínio público e, portanto, passível de importação pelo OSM.
>
> De acordo com os termos da Lei de Acesso à Informação, o dataset deveria
> ser SIM de domínio público (e portanto sem necessidade de atribuição), mas
> a gente não tinha isso em escrito.
>
> Fiz um pedido de acesso à informação e a resposta foi que sim, é público,
> e, embora atribuição seja desejável, é entendido que não é necessária.
>
>
> https://www.dropbox.com/s/shbszi0a9oo2jbo/Resposta%20do%20Pedido%20de%20acesso%20%C3%A0%20informa%C3%A7%C3%A3o%20sobre%20Geolog.pdf?dl=0
>
> Vida Longa e Próspera,
>
> Tiago
>
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