Prezados,

agradeço pela resposta.

Com relação aos dados mencionados do PORTALGEO, tais como: fronteiras de
bairro, endereçamento, contornos de construções etc., gostaria de perguntar
se as mesmas restrições se aplicam, ou se há uma flexibilização da licença
neste caso.

Para contexto, meu intuito é, caso seja possível, importar os dados no
OpenStreetMap [1], projeto que disponibiliza um mapa de todo o mundo sob
licença livre, a partir de dados contribuídos por pessoas, empresas e
governos. No Brasil, o OSM conta com dados públicos de diversos órgãos /
esferas, desde a nível federal com dados do IBGE até o nível municipal, com
contribuições da prefeitura de Vitória. Recentemente, tivemos aprovação
para importar dados do portal Geolog da prefeitura de São Paulo.

Mais especificamente, os dados importados no OSM são livres para qualquer
tipo de utilização, inclusive comercial, e os dados relativos a autoria
original viriam apenas como metadados dos objetos e opcionalmente numa
página apartada, sem legenda no mapa principal.

Agradeço mais uma vez a atenção dispensada.

Att.,
Arlindo Pereira

1: http://www.openstreetmap.org/about

2015-08-20 13:13 GMT-03:00 Armazem de Dados DIG <arma...@pcrj.rj.gov.br>:

>
>
>
>
> Prezado Sr. Arlindo Pereira,
> Respondendo sua solicitação para a Assessoria de Comunicação do IPP
> Atenciosamente,
> Equipe Armazém de Dados
>
>
>     1)      O Cadlog é domínio público?
>            Sim. O Armazém de Dados é um site de disseminação de informações
>            sobre  a Prefeitura do Rio. A utilização do seu conteúdo é livre
>            para  fins  não  comerciais  e  com  a  devida  citação de fonte
>            Prefeitura  da  cidade  do  Rio  de  Janeiro – Instituto Pereira
>            Passos (IPP) – Site Armazém de Dados.
>
>     Se o Cadlog não for de domínio público: (mesmo assim, acho que pode ser
>     interessante enviar a explicação)
>
>     2) Posso utilizá-lo para fins comerciais?
>            Não.
>
>     3) Posso fazer trabalhos derivados em cima do mapa (ou seja,
>     modificá-lo e publicar)?
>            Consideramos  o CADLOG um aplicativo (Mapa Digital) fechado cujo
>            link pode ser inserido em aplicações ou sites desenvolvidos pelo
>            usuário.  Sempre  com  a citação da fonte. No site do Armazém de
>            Dados,  dentro do PORTALGEO, o usuário encontra várias bases que
>            podem ser usadas em projetos.
>
>     4) Se eu fizer um trabalho derivado, esse trabalho tem que dar
>     atribuição?
>            Sim.
>            Prefeitura  da  cidade  do  Rio  de  Janeiro – Instituto Pereira
>            Passos (IPP) – Site Armazém de Dados
>
>     5) Se tiver atribuição, essa atribuição tem que ficar como legenda do
>     mapa ou pode ficar em uma página apartada?
>
>
>                 Legendada no mapa.
_______________________________________________
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