Title: Mensagem
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Acompanhamento
econ�mico-tribut�rio diferenciado das pessoas
jur�dicas | |
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A
Portaria SRF n� 557/2004, disp�e sobre o acompanhamento
econ�mico-tribut�rio diferenciado das pessoas
jur�dicas. |
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Bras�lia/BR - O
Secret�rio da Receita Federal, atrav�s da Portaria SRF n� 557/2004
publicada no Di�rio Oficial da Uni�o de 27 de maio de 2004,
estabelece que a Secretaria da Receita Federal - SRF, por interm�dio
de suas unidades, efetuar� o acompanhamento econ�mico-tribut�rio
diferenciado das pessoas jur�dicas, verificando, mensalmente, os
n�veis de arrecada��o de tributos e contribui��es federais
administrados pela SRF, em fun��o do potencial econ�mico-tribut�rio
das pessoas jur�dicas, bem assim das vari�veis macroecon�micas de
influ�ncia. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica��o,
revogando, sem interrup��o de sua for�a normativa, a Portaria SRF n�
448/2002, que tratava das mesmas disposi��es.
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Fonte: DOU
de 27/05/2004
Origem: Minist�rio da
Fazenda |
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| Data: 27/05/2004 | | |
____________________________________________
Marcello Klug
Vieira
Albino
Advogados Associados
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