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1. O Governo Federal, atrav�s da Secretaria Especial deAquicultura e Pesca (SEAP),
pretende ocupar 1% (um por cento) da �rea dos reservat�rios das usinas hidrel�tricas
com a cria��o de peixes em tanque rede.
2. O projeto tem forte conota��o de inclus�o social e produ��o de bem estar atrav�s da
introdu��o do pescado e seus derivados na alimenta��o do brasileiro, bem como o
fomento da agrega��o de valor ao pescado e aos subprodutos.
3. Para atingir os objetivos de produtividade e produ��o, que para o Lago da Serra da
Mesa (o maior reservat�rio de �gua doce do Brasil, em volume, situado no extremo norte
da Bacia do Alto Tocantins) significa a produ�� anual de 2.700.000 ton (dois milh�es e
setecentas mil toneladas), est� sendo apontada a esp�cie TIL�PIA DO NILO, uma ex�tica
de alta convers�o.
4. A Portaria 145/98-N do IBAMA foi alterada pela Portaria n� 27 de 22 de maio de
2003, excluindo das proibi��es do art. 7� uma esp�cie de ostra incluindo no Anexo II a
Til�pia do Nilo como DETECTADA na �rea de abrang�ncia da Bacia do Araguaia/Tocantins.
5. A fala dos consultores do setor e dos representantes da SEAP em recente semin�rio
sobre aquicultura em grandes lagos realizado no Centro de Conven��es de Goi�nia esteve
centrada na TIL�PIA DO NILO e na "autoriza��o " da lei para a introdu��o da ex�tica.
6. A Bacia do Araguaia/Tocantins possui dimens�o territorial expressiva e tal
"detec��o" n�o vem acompanhada da demonstra��o - em crit�rios cient�ficos - da
localiza��o da esp�cie detectada, da estimativa da popula��o, ou do impacto da
presen�a da ex�tica em rela��o � fauna total.
7. A presen�a da esp�cie TIL�PIA DO NILO pode ser explicada por tr�s principais
raz�es: o abandono de iscas vivas (menor probabilidade), acidente da natureza com
tanque escavado (caso fortuito de dif�cil preven��o), ou cria��o clandestina em
tanque-rede (aus�ncia de fiscaliza��o).
8. A preocupa��o principal � com o "risco criado" vez que a produ��o de 2.400.000 ton
(arredondadas para efeito de c�lculo) anuais em 4 despescas trimestrais, significa a
presen�a de 600.000 ton nos tanques-rede, ou seja, na m�dia do desvio na sexagem (4 a
5%) aponta para pr�ximo de 50.000.000 (cincoenta milh�es) de f�meas desovando atrav�s
da rede para o fundo do lago, em cada trimestre.
9. Ainda que algumas fazendas de tanques-rede estejam em �guas mais profundas e a
totalidade n�o ultrapasse 1% da �rea da superf�cie, � de ser trazido � conta que a
�rea se reduz no tempo das secas e a tend�ncia � dos tanques serem concentrados no
desague dos rios e c�rregos para aproveitamento da melhor �gua, conjunto que aponta
para a infesta��o das micro-bacias em primeiro lugar e, mesmo que aconte�a apenas
nelas o comprometimento da ictiofauna pode beirar o desastre ambiental, no caso do
Lago da Serra da Mesa, pelas Bacias do Rio das Almas e do Maranh�o, principais
adutores do lago, sem contar o carreamento para jusante.
10. A interpreta��o que vem sendo dada ofende o bom senso e a ci�ncia, tanto que,
havendo o IBAMA concedido licen�a para introdu��o de esp�cies ex�ticas na Bacia do
Paran�, e n�o tendo resposta cient�fica (item 6) o Minist�rio P�blico Federal tomou
provid�ncias para suspens�o da licen�a.
11. Teme-se que o excesso de boa vontade na inclus�o social, e na gera��o de alimentos
e renda, de forma imediata, sem os estudos necess�rios e o amplo debate com a
comunidade cient�fico-ambiental, venha a tratar poss�vel desastre ecol�gico como "fato
consumado", tal como j� aconteceu com a soja transg�nica.
12. � necess�rio que os �rg�os oficiais sejam questionados e os n�o-oficiais
informados do desencadeamento do processo, chamando-se o governo a dar transpar�ncia e
suporte cient�fico ao projeto, vez que existem alternativas de peixes nativos cuja
rentabilidade no n�vel de sustentabilidade da produ��o e do ecossistema n�o representa
grande desafio t�cnico.
13. O momento � cr�tico pois a aten��o do mundo se volta para a �gua e, findo o Ano
Internacional da �gua 2003 (Unesco) e iniciado o movimento da CNBB (�gua e
Fraternidade), num moimento em que as Na��es Unidas promulgam sobre "�guas de lastro "
, n�o � razo�vel que a �gua limpa e abundante que se quer ter venha a servir de
suporte para a degrada��o ecol�gica.
14. Os fins n�o justificam os meios.
Assim , aqui solicitamos especial aten��o no sentido de desenvolver contatos com os
agentes federais, estaduais e municipais pertinentes, e organiza��es privadas, a fim
de prover respostas que atendam aos requisitos de questionamento das comunidades
internacionais e locais com rela��o ao conhecimento dos procedimentos e encaminhamento
da solu��o.
Instituto Serrano Neves - Reg. n� 580935 do 2� Tab. Prot. e Registro de Pessoas
Jur�dicas, Tit. e Docs. de Goi�nia - CNPJ 05508400/0001-26 - Sede: Rua 4, n. 5, Bairro
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Data: Mon, 22 Mar 2004 07:49:35 -0300
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Assunto: [Educa��o ambiental] [Educa��o ambie ntal]
Eu sou biologa, resido em Recife
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existe nesse grupo algum bi�logo que queria trocar e-
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