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Por que ser� que o IBAMA n�o �
municipalista?
Quest�es pol�ticas a parte, gostaria de
avan�ar num ponto de vista bem Geogr�fico sobre essa quest�o, e por favor, que
os estudiosos da Geografia n�o me condenem ao Determinismo
Geogr�fico.
O estado do Amazonas tem 1.570.745 Km2
de �rea. Dividindo isso pelos 62 munic�pios existentes teremos 25.334 Km2 de
tamanho m�dio por munic�pio. Visualizem agora a densidade demogr�fica de
cada uma dessas �reas.
Essa situa��o deve se repetir, com a
cautela necess�ria, no Par� e no Mato Grosso, ou seja, na Amaz�nia Legal
que � onde quero chegar.
Coloquem agora os seguintes ingredientes:
�reas ind�genas, Unidades de Conserva��o Federais, Planos de Manejo Florestal
Federal, ou seja uma gama de atividades e conflitos de cunho Federal que se
verificam nesses territ�rios. Pronto! Nesse quadro geral proposto
obviamente que uma gest�o municipalista fica muito mais dif�cil. S�o poderes
pequenos para grandes problemas. Isso � fato.
Agora vejamos o caso do Rio de
Janeiro:
�rea total: 43.696 km2 (O munic�pio de
Barcelos/Amazonas, � tr�s vezes maior que o estado do Rio de
janeiro).
Dividindo a �rea do RJ pelo n�mero de
munic�pios (91)!!! Teremos uma m�dia de 480 km2 de �rea a ser
administrada.
Em tese, no Rio de Janeiro a
municipaliza��o teria todas as condi��es de ser implantada.
Ent�o por que n�o �?
N�o sei! S� sei que o IBAMA-SEDE sempre
teve seu foco principal virado para a AMAZ�NIA. E n�o quero fazer aqui ju�zo de
valor. Mas a verdade � que Mata Atl�ntica e o Decreto 750/93 s�o ainda,
pasmem, novidades para ele (O IBAMA/SEDE).
E se o IBAMA/SEDE n�o entender a
municipaliza��o como necessidade de fortalecimento do SISNAMA, os demais IBAMAs
ESTADUAIS n�o v�o sair da ret�rica oportunista.
Grande abra�o,
Mauro Zurita Fernandes.
Analista Ambiental IBAMA/Nova
Friburgo/RJ.
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