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Jaime, essa sua quest�o tangencia o que a gente vem "pregando"
quando o movimento ambientalista, num determinado momento, deixou de ser
t�cnico para ser rom�ntico. Enquanto esse movimento gira entorno da sociedade,
muito bem. Mas quando se insere nas Institui��es p�blicas as coisas mudam de
figura.
O conceito de degrada��o ambiental deve ser muito bem definido
para que n�o haja conflitos entre a a��o fiscal e a constata��o t�cnica.
Polui��o, contamina��o, degrada��o etc, s�o situa��es distintas
e particulares.
A mesma situa��o se aplica nas quest�es de �rea e
vegeta��o de preserva��o permanente.
Enquanto a situa��o se restringe a n�vel de fiscaliza��o, ou
seja, do simples enquadramento do que reserva a legisla��o ambiental, tudo
bem. Mas quando a quest�o se desdobra para uma an�lise t�cnica com emiss�o de
parecer, as coisas mudam pois h� que se ter muita responsabilidade,
profissionalismo e �tica. Da� a import�ncia do Analista Ambiental que exerce a
fiscaliza��o no IBAMA. Da� a import�ncia do IBAMA coordenar "de perto" as a��es
de fiscaliza��o exercidas atrav�s de conv�nios com os estados e munic�pios. Da�
a import�ncia de concurso p�blico bem criterioso quanto �s atribui��es
profissionais. Da� a necessidade de bons cursos de aperfei�oamento dentro da
Institui��o...
� por causa de situa��es como a que voc� levantou que a
sociedade, e as vezes as pr�prias Institui��es de Meio Ambiente, n�o entendem o
por que que muitas multas e embargos de crimes ambientais s�o "quebrados". N�o
se sabe o por que das inefic�cias a pesar da aparente efici�ncia na a��o
fiscal. � um pouco por a�.
Eu tenho uma id�ia: Que o Minist�rio do Meio Ambiente solicite
aos Conselhos Profissionais (CREA/CRMV/CRM/CRB etc) (e que page bem pra
isso) que elaborem um dicion�rio oficial de termos ambientais, ou seja l� o nome
que se queiram dar, mas que sejam definidos, unificados e aceitos, os
entendimentos sobre essas quest�es, sendo corroborado
por instrumento legal, um Portaria Ministerial, por exemplo. C� pra nos, o
CONAMA n�o tem sido feliz nessas iniciativas.
Abra�o fraterno,
Zurita
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