Bras�lia - O
presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renov�veis (Ibama), Marcus Barros, foi convocado pela Comiss�o de
Minas e Energia da C�mara para dar esclarecimentos sobre a morosidade na
concess�o de licenciamentos para obras de infra-estrutura. Preparado para
um bombardeio de cobran�as e acusa��es, ele e o diretor de Licenciamento e
Qualidade Ambiental, Nilvo Luiz Alves da Silva, segundo na hierarquia do
Ibama, fizeram uma exposi��o detalhada sobre o processo de estrutura��o do
�rg�o, o sistema de licenciamento e a situa��o dos processos para as obras
mais relevantes. A aula impressionou e desarmou os deputados, que tiveram
a oportunidade de conhecer as explica��es e argumentos dos respons�veis
por um dos �rg�os mais criticados do governo, sem a intermedia��o de
setores contrariados ou da m�dia.
Lembrando que herdou o comando
do Ibama com uma estrutura que tinha apenas sete analistas no quadro fixo
para fazer licenciamento ambiental, Barros anunciou que o Minist�rio do
Planejamento vai autorizar a realiza��o de um concurso p�blico para
contratar novos profissionais. Ser�o mais 500 servidores, sendo 165 vagas
destinadas a especialistas em licenciamento ambiental. A maior parte dos
analistas contratados receber� treinamento para atuar especialmente na
�rea de explora��o de petr�leo, g�s e constru��o de hidrel�tricas. O
objetivo � dar mais agilidade ao �rg�o no exame de projetos voltados a
remover os gargalos no setor de energia, que dificultam um crescimento
mais acelerado do Pa�s.
�Esperava ouvir que temos 700
analistas no Ibama, e n�o set. � uma vergonha para um pa�s com a dimens�o
do nosso�, protestou o deputado Mauro Passos (PT-SC), responsabilizando o
governo anterior pela situa��o. Nildo Alves da Silva lembrou que as
an�lises eram feitas por t�cnicos com contratos tempor�rios renovados por
mais de 10 anos, at� que o Minist�rio P�blico do Trabalho proibiu essa
modalidade de contrata��o. Ele enfatizou que a operacionalidade do Ibama
n�o ficou prejudicada s� pela falta quantidade, mas tamb�m pela qualidade,
pois os novos t�cnicos concursados precisar�o de um certo tempo de
capacita��o para produzir satisfatoriamente. �O desafio de estruturar
definitivamente o Ibama nunca foi assumido�, criticou o diretor. �Na �rea
de licenciamento ambiental s�o analisados empreendimentos estrat�gicos que
custam bilh�es de reais, e n�o se fez investimento no pessoal respons�vel
por essas libera��es�, acrescentou.
Olhar tamb�m para o
homem
Marcus Barros defendeu o Ibama das cr�ticas quanto �
demora na an�lise de licen�as para novos empreendimentos. Disse que os
licenciamentos n�o dependem apenas do Ibama e passam por uma estrutura
complexa de an�lise, que muitas vezes precisa contar com pareceres de
outras entidades vinculadas � �rea tem�tica do empreendimento � o processo
pode demorar de seis meses a um ano. Observou que o �rg�o � respons�vel
por apenas 1% das licen�as concedidas no Pa�s. As demais s�o de
compet�ncia dos Estados e o governo federal n�o pode intervir, apenas
acompanhar o andamento. Barros chamou a aten��o para os conflitos sociais
causados por atividades de grande impacto ambiental, como o drama dos
atingidos por barragem, que esta semana estiveram em Bras�lia buscando
apoio para resolver seus problemas. �Temos o dever de olhar tamb�m para o
homem que est� envolvido no processo de licenciamento�, ressaltou.
O presidente do Ibama informou
que o �rg�o possui hoje 6.500 servidores que exercem suas atividades em 37
ag�ncias. Lembrou que, al�m da fiscaliza��o e an�lise de licenciamento
ambiental, o �rg�o tem 24 centros especializados de pesquisa, dos quais 11
geram conhecimento cient�fico e tecnol�gico - a maioria na costa
brasileira. Na �rea de fiscaliza��o trabalham 1.200 pessoas. O ideal,
segundo Barros, seria triplicar esse n�mero. Em m�dia, o Ibama licencia
anualmente 150 empreendimentos. Essas licen�as s�o concedidas em tr�s
n�veis: pr�vio, de instala��o e de opera��o. Neste ano, o �rg�o j�
respondeu a 87 processos, mos quais s�o analisados pelo menos 15 itens de
impacto ambiental. Os mais expressivos � 71 casos - tratam da permiss�o
para constru��o ou amplia��o de hidrel�tricas e portos. Em seis meses, o
Ibama pretende colocar todas as informa��es sobre processos de
licenciamento � hist�rico e andamento � em tempo real na p�gina que o
�rg�o mant�m na Internet, de forma que qualquer cidad�o possa
acompanh�-las.
Coube a
Nilvo Silva fazer um relato mais detalhado sobre os licenciamentos
pendentes. Antes de iniciar o balan�o, criticou a desarticula��o entre o
setor el�trico e os �rg�os ambientais herdada da gest�o anterior. As
concess�es vinham sendo feitas sem uma an�lise pr�via do impacto ambiental
dos empreendimentos, deixando os respons�veis pelo licenciamento como
vil�es, quando sua responsabilidade p�blica se resume a garantir o
cumprimento da legisla��o em vigor. No novo modelo estabelecido pelo
governo petista, as concess�es s� s�o autorizadas ap�s a an�lise do
impacto ambiental, evitando constrangimentos ao poder p�blico e preju�zo
aos empreendedores.
S� sete
hidrel�tricas
De acordo com o diretor de Licenciamento e
Qualidade Ambiental do Ibama, do estoque de hidrel�tricas j� licitadas
pelo modelo de concess�o anterior, 17 ainda est�o em processo de
licenciamento. Mas, s� sete delas est�o sob responsabilidade do Ibama:
Itumirim (GO), Complexo Rio do Bra�o e Santana (RJ/SP), Santa Gabriela
(MT/MS), Itaocara, do Rio Para�ba do Sul, Pai Quer� (RS/SC), Estreito e
S�o Salvador, no Rio Tocantins. Destas, apenas a de Estreito, na divisa
entre Maranh�o e Tocantins, � de grande porte (1.087 MW). As outras 10
hidrel�tricas, concentradas em Goi�s, Minas Gerais e Paran�, dependem do
licenciamento dos �rg�os estaduais. Das 30 hidrel�tricas que j� est�o
sendo avaliadas pelo novo modelo, 23 est�o sob a responsabilidade dos
�rg�os estaduais e sete com o Ibama, sendo duas localizadas em �reas
ind�genas, cuja concess�o depende do Congresso
Nacional.
Nilvo Silva destacou ainda o
elevado n�mero de processos judiciais que est�o embargando os projetos -
todas hidrel�tricas do Rio Uruguai e do Rio Tocantins est�o amea�adas por
a��es civis p�blicas. A usina de Estreito, por exemplo, n�o est� embargada
s� pela quest�o ambiental. O Minist�rio P�blico questiona o processo de
concess�o, considerado ilegal porque n�o previa o relat�rio de impacto
ambiental. De acordo com o diretor do Ibama, s�o raros os casos que n�o
t�m processo judicial. Outra dificuldade � a falta de entrosamento com os
�rg�os estaduais respons�veis pelo licenciamento ambiental � que, no caso
do setor el�trico, melhorou ap�s um semin�rio realizado este ano para
ajustar os procedimentos.
Ele citou o exemplo da
hidrel�trica de Pai Quer�, que tem pareceres divergentes dos �rg�os
ambientais do Rio Grande do Sul (Fepam) e de Santa Catarina (Fatma). O
parecer t�cnico da Fepam � contr�rio � realiza��o da obra e o da Fatma �
favor�vel. Por�m, o �rg�o catarinense n�o enviou ainda o relat�rio
solicitado pelo Ibama. �Estamos aguardando as informa��es da Secretaria de
Meio Ambiente de Santa Catarina. N�o queremos opinar s� com parecer
contr�rio�, justificou Silva, prevendo que ser� poss�vel dar uma resposta
conclusiva at� o fim de junho. De acordo com ele, o principal problema
dessa obra est� nas outras hidrel�tricas constru�das no curso do Rio
Pelotas. A cria��o de um grande lago artificial impedir� o contato entre
uma �rea e outra, comprometendo os corredores de fluxo de fauna e
flora.
Qualidade do
projeto
O diretor sustenta que o bom andamento de um processo
depende da qualidade do projeto e dos estudos de impacto ambiental. Ele
assegura que a conclus�o normal no Ibama n�o � a proibi��o de
empreendimentos, � a indica��o das condi��es em que pode ser realizado.
Silva citou o exemplo da hidrel�trica de Corumb� IV, em Luzi�nia (GO),
regi�o do entorno do Distrito Federal. O projeto n�o levou em considera��o
o conglomerado urbano radicado pr�ximo ao lago que ser� formado pelo
reservat�rio. Sem um sistema de saneamento ambiental adequado, os dejetos
ficariam misturados � �gua represada por at� 11 meses, o que poderia
comprometer a sa�da da popula��o local.
O diretor do Ibama criticou a
atua��o dos �rg�os concedentes pela permiss�o de licita��es em desacordo
com a legisla��o, o que acaba elevando o custo final bem acima do
planejamento inicial do empreendedor. Por causa disso, muitas solicita��es
s�o arquivadas pela falta de interesse dos proponentes em refazer os
projetos conforme a orienta��o dos �rg�os ambientais. �Normalmente s�o os
empreendedores que n�o cumprem os prazos�, sustentou, observando que
v�rias termoel�tricas e gasodutos com licenciamentos autorizados no
per�odo do racionamento de energia n�o foram constru�dos at� hoje.
Ele aponta uma outra raz�o para
a press�o sofrida pela Ibama por causa dos licenciamentos ambientais: a
falta de transpar�ncia no processo de concess�o. De acordo com o diretor,
a fase de concess�o � um processo fechado, enquanto a do licenciamento �
aberta. �A� surgem os conflitos. � precisa ter transpar�ncia tamb�m nas
outras fases. Criar um clima de di�logo maior�, sugeriu. Ele observou que
nas audi�ncias p�blicas das quais participou para discutir o licenciamento
de gasodutos o foco era constantemente desviado da quest�o ambiental para
a da matriz energ�tica do pa�s, o que deveria ser feito na fase anterior.
Era do "como
fazer"
Os deputados pouparam cr�ticas aos diretores do Ibama.
Mencionaram casos espec�ficos, pediram a compreens�o do �rg�o para algumas
situa��es, mas acolheram as explica��es. Ex-presidente de Furnas, o
deputado Luiz Carlos Santos (PFL-SP), cumprimentou o que considera nova
orienta��o do Ibama, lembrando que o setor el�trico precisa de
investimentos da ordem de R$ 10 bilh�es por ano para permitir o
crescimento sustent�vel do Pa�s. Ele rememorou a �experi�ncia negativa� de
esperar mais de um ano por um parecer do �rg�o, sem obter qualquer
informa��o. O deputado Luciano Zica (PT-SP) lembrou o n�cleo do discurso
de posse da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, que continua sendo o
eixo de atua��o do Minist�rio: �Estamos saindo da era do � proibido fazer
e entrando na era do como fazer�.
Marcus Barros disse que a
ministra o escolheu para o cargo provavelmente pelo fato de ser um m�dico
e pesquisador e n�o um ambientalista. Em raz�o disso, a vida humana � o
centro de suas preocupa��es. Ele contou que, olhando a galeria de fotos
dos ex-presidentes do Ibama, percebeu que a m�dia de perman�ncia no cargo
� de um ano � �teve um que ficou s� 15 dias�. Essa rotatividade, segundo
Barros, � decorr�ncia das press�es sofridas, que est� disposto a enfrentar
sem abrir m�o dos princ�pios. �Infelizmente, n�o d� para conciliar todos
os interesses�, constatou, lembrando que foi for�ado a negar o
licenciamento de uma hidrel�trica de um empres�rio de renome nacional, o
dono do Grupo Votorantim, Antonio Erm�rio de Moraes, dando-lhe um preju�zo
de R$ 140 milh�es.
O presidente do Ibama disse aos deputados que n�o devem ter
inibi��o para criticar ou fazer reclama��es sobre a atua��o do �rg�o, mas
gostaria que fossem feitas diretamente, sem a intermedia��o da imprensa.
Para isso, fez quest�o de informar publicamente o n�mero do seu telefone
celular, assegurando que o aparelho fica ligado 24 horas por dia e as
liga��es s�o atendidas por ele pr�prio. �O caminho � o di�logo�, indicou.
Ap�s a audi�ncia, foi cumprimentado pelos parlamentares que permaneceram
at� o fim � foram quase tr�s horas de discuss�o. Ao lhe perguntarem o
motivo pelo qual o Ibama � t�o criticado se tinha tanto trabalho a
mostrar, respondeu com uma met�fora: �N�o somos muito de pirotecnia,
talvez seja esse o problema. Estamos mais para pato do que para galinha. O
ovo � grande, mas n�o vai para a prateleira do supermercado�.
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