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ONGs desistem do di�logo com Lula
Entidades reclamam de terem sido usadas durante a campanha com a promessa de participa��o no PPA
Verena Glass
S�O PAULO - Na campanha presidencial, Luiz In�cio Lula da Silva as convidou para debater temas relevantes ao futuro governo petista, como o Plano Plurianual (PPA). Eleito presidente, no entanto, ignorou as demandas das organiza��es da sociedade civil, que, com essa alega��o, decidiram interromper o di�logo. A Secretaria-Geral da Presid�ncia, contudo, assegura que ainda valoriza participa��o das entidades.
A promessa descumprida levou a Inter-Redes (que re�ne 16 f�runs e redes da sociedade civil) e a Associa��o Brasileira de ONGs (Abong) a divulgarem, esta semana, um documento em que comunicam seu afastamento do processo de di�logo sobre o PPA.
Os grupos salientam que o governo n�o efetivou os acordos de participa��o e acompanhamento do plano.
Caso o Planalto n�o se disponha a rever algumas decis�es consideradas arbitr�rias e pouco democr�ticas, essa ruptura pode se aprofundar. Isso pode significar que, se os di�logos n�o forem retomados de forma satisfat�ria para as entidades, mais uma das propostas de campanha de Lula estar� fadada ao naufr�gio.
O ent�o candidato Lula, durante a campanha, procurou a Abong com uma proposta inovadora de parceria. A id�ia era abrir canais de di�logo e participa��o das ONGs e redes sociais em processos decis�rios de peso, principalmente o PPA 2004-2007.
Motivada pela proposta da Secretaria-Geral da Presid�ncia da Rep�blica, a Inter-redes articulou a participa��o de organiza��es da sociedade civil nas consultas do PPA em todos os Estados.
Por�m, um um documento divulgado na quarta-feira, ''ap�s os debates em todos os Estados e o envio do Projeto de Lei do PPA ao Legislativo, diversas organiza��es e redes que comp�em a Abong e a Inter-Redes constataram que o rico processo participativo de consulta, realizado com a sociedade civil, n�o foi sequer tema de debate''.
Alegam as entidades, no texto, que ''o que monopolizou a aten��o dos parlamentares e da m�dia foi a insist�ncia do governo e da bancada governista no Congresso em manter a todo custo o compromisso de super�vit prim�rio de 4,25% do Produto Interno Bruto durante os quatro anos do PPA''.
Concluem o documento, afirmando n�o ter sido cumprido nenhum dos acordos firmados com a Secretaria-Geral da Presid�ncia durante o processo de consulta, como a forma��o de um grupo de trabalho parit�rio entre governo e sociedade civil que acompanhasse o monitoramento do PPA 2004-2007.
Tamb�m n�o foi cumprida a promessa de constru��o, em parceria com a sociedade civil, dos mecanismos e da metodologia de participa��o nos processos de revis�o anual e no monitoramento do Plano Plurianual.
Um outro ponto mencionado foi o descumprimento do acesso �s informa��es sobre a execu��o f�sica e financeira do PPA e a disponibilidade online para qualquer cidad�o dos sistemas do Siafi e do Sigplan. Bem como a elabora��o de ''indicadores desagregados por g�nero, ra�a, etnia, rural, urbano, etc, permitindo assim um acompanhamento mais qualitativo por parte da sociedade civil do impacto real das pol�ticas p�blicas''.
A Inter-Redes tornou p�blica, em abril deste ano, a carta pol�tica PPA e a constru��o coletiva da participa��o social, na qual expressa a perplexidade da sociedade civil com os rumos que o processo estava tomando e explicita a determina��o das redes e f�runs em retomar o processo de debate e de participa��o.
Ministros que participaram dos f�runs estaduais, al�m da Secretaria-Geral da Presid�ncia, receberam a carta. Depois de quatro meses do envio, nada foi feito pelo governo para dar seguimento ao processo.
O desfecho, pelo por enquanto, foi a decis�o da Abong e da Inter-Redes de se afastarem da parceria estabelecida e descumprida.
Solicitaram ainda uma audi�ncia com o presidente da Rep�blica para discutir as bases e par�metros de um novo processo de participa��o social no PPA e no ciclo or�ament�rio, tendo em vista que o apoio das ONGs foi um pedido do pr�prio Lula durante a campanha eleitoral de 2001, que em troca ofereceu a participa��o em planejamentos estrat�gicos do governo.
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