Bom dia companheiros,
estou desenvolvendo umas pesquisas sobre o melhor modo de se implantar
uma Política Ambiental numa indústria e o seu monitoramento adquado.
Se alguém tiver algum conhecimento sobre esse assunto, gostaria de uns
tópicos, pois estou meio perdido.
Obrigado,
Marcel Wada
Citando Jorge Gerônimo Hipólito <[EMAIL PROTECTED]>:
> ONGs desistem do diálogo com Lula
> Entidades reclamam de terem sido usadas durante a campanha com a promessa de
> participação no PPA
>
> Verena Glass
> SÃO PAULO - Na campanha presidencial, Luiz Inácio Lula da Silva as convidou
> para debater temas relevantes ao futuro governo petista, como o Plano
> Plurianual (PPA). Eleito presidente, no entanto, ignorou as demandas das
> organizações da sociedade civil, que, com essa alegação, decidiram
> interromper o diálogo. A Secretaria-Geral da Presidência, contudo, assegura
> que ainda valoriza participação das entidades.
> A promessa descumprida levou a Inter-Redes (que reúne 16 fóruns e redes da
> sociedade civil) e a Associação Brasileira de ONGs (Abong) a divulgarem,
> esta semana, um documento em que comunicam seu afastamento do processo de
> diálogo sobre o PPA.
> Os grupos salientam que o governo não efetivou os acordos de participação e
> acompanhamento do plano.
> Caso o Planalto não se disponha a rever algumas decisões consideradas
> arbitrárias e pouco democráticas, essa ruptura pode se aprofundar. Isso pode
> significar que, se os diálogos não forem retomados de forma satisfatória
> para as entidades, mais uma das propostas de campanha de Lula estará fadada
> ao naufrágio.
> O então candidato Lula, durante a campanha, procurou a Abong com uma
> proposta inovadora de parceria. A idéia era abrir canais de diálogo e
> participação das ONGs e redes sociais em processos decisórios de peso,
> principalmente o PPA 2004-2007.
> Motivada pela proposta da Secretaria-Geral da Presidência da República, a
> Inter-redes articulou a participação de organizações da sociedade civil nas
> consultas do PPA em todos os Estados.
> Porém, um um documento divulgado na quarta-feira, ''após os debates em todos
> os Estados e o envio do Projeto de Lei do PPA ao Legislativo, diversas
> organizações e redes que compõem a Abong e a Inter-Redes constataram que o
> rico processo participativo de consulta, realizado com a sociedade civil,
> não foi sequer tema de debate''.
> Alegam as entidades, no texto, que ''o que monopolizou a atenção dos
> parlamentares e da mídia foi a insistência do governo e da bancada
> governista no Congresso em manter a todo custo o compromisso de superávit
> primário de 4,25% do Produto Interno Bruto durante os quatro anos do PPA''.
>
> Concluem o documento, afirmando não ter sido cumprido nenhum dos acordos
> firmados com a Secretaria-Geral da Presidência durante o processo de
> consulta, como a formação de um grupo de trabalho paritário entre governo e
> sociedade civil que acompanhasse o monitoramento do PPA 2004-2007.
> Também não foi cumprida a promessa de construção, em parceria com a
> sociedade civil, dos mecanismos e da metodologia de participação nos
> processos de revisão anual e no monitoramento do Plano Plurianual.
> Um outro ponto mencionado foi o descumprimento do acesso às informações
> sobre a execução física e financeira do PPA e a disponibilidade online para
> qualquer cidadão dos sistemas do Siafi e do Sigplan. Bem como a elaboração
> de ''indicadores desagregados por gênero, raça, etnia, rural, urbano, etc,
> permitindo assim um acompanhamento mais qualitativo por parte da sociedade
> civil do impacto real das políticas públicas''.
> A Inter-Redes tornou pública, em abril deste ano, a carta política PPA e a
> construção coletiva da participação social, na qual expressa a perplexidade
> da sociedade civil com os rumos que o processo estava tomando e explicita a
> determinação das redes e fóruns em retomar o processo de debate e de
> participação.
> Ministros que participaram dos fóruns estaduais, além da Secretaria-Geral da
> Presidência, receberam a carta. Depois de quatro meses do envio, nada foi
> feito pelo governo para dar seguimento ao processo.
> O desfecho, pelo por enquanto, foi a decisão da Abong e da Inter-Redes de se
> afastarem da parceria estabelecida e descumprida.
> Solicitaram ainda uma audiência com o presidente da República para discutir
> as bases e parâmetros de um novo processo de participação social no PPA e no
> ciclo orçamentário, tendo em vista que o apoio das ONGs foi um pedido do
> próprio Lula durante a campanha eleitoral de 2001, que em troca ofereceu a
> participação em planejamentos estratégicos do governo.
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