De: Serrano Neves
www.serrano.neves.nom.br
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A NATUREZA É A DESCULPA
Serrano Neves, Procurador de Justiça Criminal e Diretor do Instituto Serrano Neves - Projeto Amigo do Lago da Serra da Mesa.
Acompanho desde 1999 o processo de apodrecimento da vegetação que ficou submersa com o enchimento do Lago da Serra da Mesa e, à época, conversei com locais de Uruaçu sobre dois temas: a podridão que se estabeleceria quando os babaçus começassem a tombar e a aquicultura em tanque solo para manter foco sobre a pesca e "compra".
Sem receber a devida atenção, promovi a criação do Instituto Serrano Neves que instalou-se em Uruaçu, interagindo com a população, segmentos organizados, governos e com o Consórcio de Saúde Serra da Mesa.
Planos foram elaborados para quebrar o paradigma da apresentação de problemas sem a correspondente oferta de sugestões para solução.
Nada aconteceu.
Os ultrapassados conceitos de desenvolvimento econômico materializaram desmentidos sobre as projeções de dano futuro com o argumento leigo de que era assim mesmo, coisas da natureza que aconteciam em todo lugar.
Não me espanta que a visão leiga se acomode à degradação, me espanta que isto pode entrado na genética dos brasileiras que assistem seus recursos naturais serem depredados e saqueados desde que Cabral aportou por aqui em 22 de abril de 1500, vez que as autoridades encarregadas de evitar os males se valem do argumento leigo para justificar os danos e a omissão nas mitigações e compensações.
Leio, estarrecido, no Jornal do Tocantins, que o IBAMA justificou a mortandade de peixes na região, por anoxia (ou hipoxia) decorrente da proliferação de algas como um "fenômeno natural".
Fenômeno natural foi a transformação das águas do Rio Nilo (África) em sangue, fenômeno hoje reconhecido como "maré vermelha" e que foi causado por algas. Foi natural porque nos tempos bíblicos o solo não era trabalhado por máquinas nem existiam as multinacionais de fertilizantes.
O fenômeno não será tão "natural" assim quando tem como causa o mau manejo do solo, a dolosa podridão causada nos reservatórios, e o carreamento de solo fertilizado artificialmente (sem trazer à conta os agrotóxicos).
Estas causas não são naturais, são humanas.
O povo brasileiro não é composto apenas por analfabetos funcionais que não merecem melhores informações porque não serão capazes de entendê-las. Existem a comunidade científica e as pessoas bem informadas, boa parte delas ainda formada em escolas fundamentais que davam iniciação "ciências naturais".
O desenvolvimento econômico tornou-se o fim justificador de todos os meios, vez que gera prestígio para os governantes e resíduos que permitem fazer o povo comer através de cestas básicas e outras tutelas atípicas de um País que estabelece na Constituição primados de dignidade humana, bem estar para todos e construção de uma sociedade livre, justa e solidária.
E não me repitam o discurso de que chegaremos lá porque o escuto fazem já cincoenta anos, cincoenta anos de degradação ambiental e conservação da miséria, miséria um pouco mais chique, reconheço, vestida de jeans após o desaparecimento do "brim cáqui".
Eu poderia chamar os anjos do Apocalipse para justificarem que o fim dos tempos está previsto, e que é assim mesmo, é um "fenômeno natural", tão natural como as águas sangrentas do Rio Nilo.
Acontece que o fenômeno natural do sangue no Nilo foi compreendido pela inteligência humana, e o fim do mundo está igualmente estudado pelos cientistas.
O problema está em que a comunidade pensante deste país merece mais respeito do que a simples remessa às fatalidades bíblicas anunciadas, pois esta comunidade pensante sabe que a má contribuição humana nos processos da natureza pode antecipar o futuro remoto para amanhã ou depois.
Proliferam no mundo os exemplos do mal: Mar de Araal, Rio Colorado, rios da China etc, que parecem não bastar para impedir a temeridade da transposição do Rio São Francisco.
As endemias na região do Lago da Serra da Mesa (equistossomose, leshimaniose, raiva e malária) parecem desconhecidas mesmo com macacos morrendo de febre amarela silvestre.
A água de Serra da Mesa apodreceu por um "fenômeno natural": a bacia de acumulação não foi desmatada, logo, natural que tudo apodrecesse.
Os peixes a jusante morreram por hipoxia (ou anoxia) e tal fenômeno foi natural.
Claro ! a podridão à montante não tem nada a ver.
Claro ! o carreamento de fertilizantes para as águas já podres não têm nada a ver.
Claro ! o assoreamento não tem nada a ver.
A única coisa realmente clara é que o povo que pensa está sendo considerado um entrave para o desenvolvimento econômico.
O respeito à dignidade da pessoa humana não consiste apenas em distribuir cestas básicas e bolsas-escola, consiste também em ouvir a comunidade científica livre e considerar que o meio-ambiente não é alienável pelo Governo.
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Não basta indignar-se,
é preciso deixar um rastro
visível de indignação.
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------------- Segue mensagem original! -------------
De: zurita <[EMAIL PROTECTED]>
Data: Wed, 10 Nov 2004 17:29:20 -0200
Para: [EMAIL PROTECTED]
Assunto: [Educação ambiental] O Ambientalismo ZERO!
Estudar o processo de ocupação desordenada de áreas (florestadas ou não) de encostas íngremes, de topos de morros, de margens de cursos d'água, com esgotos a céu aberto, com lixões e seus catadores, etc, em áreas urbanas, pode parecer em princípio assunto para as Ciências Ambientais. Será?
Vale lembrar que o modelo de expansão urbana que se verifica em nossos municípios fluminenses é típico de pais subdesenvolvido.
Assim é de se supor que todos esses problemas que a gente entende como ambientais advêm, principalmente, da falta de recursos financeiros dessa população e também das prefeituras. E, pelo que se vê, parece não haver instrumentos públicos democráticos que consigam frear esse processo.
Um parêntese na contramão: Veja as mudanças que estão ocorrendo nos municípios que recebem fartos recursos financeiros do Petróleo. Esses municípios têm demonstrado condições de reorganizar os seus espaços urbanos, quando assim desejam. E imaginem se, aliado a isso, essa população envolvida tivesse trabalho e renda?
Mas a regra geral é que as prefeituras não dispõem de recursos financeiros suficientes (ou então não conseguem priorizar os recursos escassos de que dispõem) para comprar terras e promover sua urbanização nos moldes do que prevê a Lei Federal 6.766/79 ou mesmo os Planos Diretores, ou instrumentos legais equivalentes, visando atender às classes menos favorecidas.
Da mesma forma, a iniciativa privada que promova a venda de lotes regularizados e com o mínimo de infra-estrutura obrigatória, não conseguirá fazê-lo também para essas classes devido ao preço elevado em que resultam, inclusive seus impostos. E essas terras acabam indo parar nas mãos da classe média, e os mais pobres são progressivamente empurrados para as áreas periféricas sub-urbanizadas.
Então, para estes que insistem em permanecer próximos aos centros urbanos só lhes restam as áreas irregulares e, por isso, impróprias para uso (de risco). São as favelas, as palafitas, os guetos. E o poder público que tenha um mínimo de ponderação sociológica acaba ficando complacente com essa irregularidade, entretanto sem "forças" para poder regularizá-las.
Não estou me propondo aqui a explorar o processo de urbanização brasileiro, mas fica aberta essa proposta.
O que quero é forçar nossa reflexão para esse assunto que parece estar longe de ser ambiental. Ele, de certo, passa primeiramente pelas questões antropológicas, econômicas, sociais, políticas, logísticas, espaciais, culturais, ideológicas, enfim...
Estudar o meio ambiente nos moldes atuais, como uma ciência em si mesma é estudar somente as conseqüências.
É vergonhoso, pra mim, assistir a toda essa INDÚSTRIA AMBIENTAL autofágica muito bem articulada mas que só sobrevive alimentada por recursos nacionais e internacionais, produzindo resultados muitas vezes duvidosos, à custa do sangue de nossa gente mais pobre.
Estão aí os Projetos da Bahia da Guanabara e do Rio Paraíba do Sul, com seus esgotos de recursos financeiros rolando a céu aberto, para "Inglês Ver", que não me deixam mentir, pra não citar outros tantos.
O Biguatinga do fundo da Baia da Guanabara não pode valer mais do que o Joãozinho Negro da palafita do mangue. Não pra nós brasileiros.
Mauro Zurita Fernandes
Analista Ambiental/Geógrafo
IBAMA - Nova Friburgo/RJ
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