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Estudar o processo de ocupa��o desordenada de �reas
(florestadas ou n�o) de encostas �ngremes, de topos de morros, de margens
de cursos d'�gua, com esgotos a c�u aberto, com lix�es e seus
catadores, etc, em �reas urbanas, pode parecer em princ�pio
assunto para as Ci�ncias Ambientais. Ser�?
Vale lembrar que o modelo de expans�o urbana que se
verifica em nossos munic�pios fluminenses � t�pico de pais
subdesenvolvido.
Assim � de se supor que todos esses problemas que a
gente entende como ambientais adv�m, principalmente, da falta de recursos
financeiros dessa popula��o e tamb�m das prefeituras. E, pelo que se
v�, parece n�o haver instrumentos p�blicos democr�ticos que consigam
frear esse processo.
Um par�ntese na contram�o: Veja as mudan�as que est�o
ocorrendo nos munic�pios que recebem fartos recursos financeiros do Petr�leo.
Esses munic�pios t�m demonstrado condi��es de reorganizar os seus espa�os
urbanos, quando assim desejam. E imaginem se, aliado a isso, essa
popula��o envolvida tivesse trabalho e renda?
Mas a regra geral � que as prefeituras n�o disp�em de recursos
financeiros suficientes (ou ent�o n�o conseguem priorizar os recursos
escassos de que disp�em) para comprar terras e promover sua
urbaniza��o nos moldes do que prev� a Lei Federal 6.766/79 ou mesmo
os Planos Diretores, ou instrumentos legais equivalentes, visando
atender �s classes menos favorecidas.
Da mesma forma, a iniciativa privada que promova a
venda de lotes regularizados e com o m�nimo de infra-estrutura obrigat�ria, n�o
conseguir� faz�-lo tamb�m para essas classes devido ao pre�o elevado em que
resultam, inclusive seus impostos. E essas terras acabam indo parar
nas m�os da classe m�dia, e os mais pobres s�o progressivamente
empurrados para as �reas perif�ricas sub-urbanizadas.
Ent�o, para estes que insistem em permanecer pr�ximos aos
centros urbanos s� lhes restam as �reas irregulares e, por isso,
impr�prias para uso (de risco). S�o as favelas, as palafitas, os guetos. E o
poder p�blico que tenha um m�nimo de pondera��o sociol�gica acaba ficando
complacente com essa irregularidade, entretanto sem "for�as" para poder
regulariz�-las.
N�o estou me propondo aqui a explorar o processo de
urbaniza��o brasileiro, mas fica aberta essa proposta.
O que quero � for�ar nossa reflex�o para esse
assunto que parece estar longe de ser ambiental. Ele, de certo,
passa primeiramente pelas quest�es antropol�gicas, econ�micas, sociais,
pol�ticas, log�sticas, espaciais, culturais, ideol�gicas, enfim...
Estudar o meio ambiente nos moldes atuais, como uma ci�ncia em
si mesma � estudar somente as conseq��ncias.
� vergonhoso, pra mim, assistir a toda essa IND�STRIA
AMBIENTAL autof�gica muito bem articulada mas que s�
sobrevive alimentada por recursos nacionais e
internacionais, produzindo resultados muitas vezes duvidosos, � custa do
sangue de nossa gente mais pobre.
Est�o a� os Projetos da Bahia da Guanabara e do Rio Para�ba do
Sul, com seus esgotos de recursos financeiros rolando a c�u aberto, para
"Ingl�s Ver", que n�o me deixam mentir, pra n�o citar outros
tantos.
O Biguatinga do fundo da Baia da Guanabara n�o pode
valer mais do que o Jo�ozinho Negro da palafita do mangue. N�o pra n�s
brasileiros.
Mauro Zurita Fernandes
Analista Ambiental/Ge�grafo
IBAMA - Nova Friburgo/RJ
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