O verdadeiro jejum é do Velho Chico *Cristina Moreno de Castro*, do Tamos com Raiva<http://www.tamoscomraiva.blogger.com.br/>
Depois de 23 dias à base de soro, o frade franciscano dom Luiz Flávio Cappio, bispo de Barra (BA), desistiu de seu jejum. Muito provavelmente, o presidente Lula, que já havia aconselhado o bispo a criar "juízo", está bastante aliviado. Afinal, as obras de sua versão para o projeto de transposição do São Francisco foram liberadas pelo Supremo Tribunal Federal nesta quarta-feira e tudo voltará ao cronograma original. Mas não considero esta uma vitória do governo federal. O frade não pôde optar pelo suicídio, para pressionar pacificamente o Estado contra o que considera ser um desastre ambiental, porque isso contraria suas convicções religiosas. Mas pretende pegar o gancho da mobilização que provocou, inclusive pela cobertura da mídia (que se omitiu no começo, mas depois se redimiu), para manter a luta pelo São Francisco. Pelo menos é o que declarou em sua carta, divulgada ontem<http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u357061.shtml>: "Depois desses 24 dias encerro meu jejum, mas não a minha luta que é também de vocês, que é nossa. Precisamos ampliar o debate, espalhar a informação verdadeira, fazer crescer nossa mobilização. Até derrotarmos este projeto de morte e conquistarmos o verdadeiro desenvolvimento para o semi-árido e o São Francisco." Essa mobilização já havia começado dois anos antes, em 2005, quando o governo iniciava a nova versão do projeto. A greve de fome, naquela época, durou onze dias. Mas, embora as obras viessem a atrasar quase dois anos, o governo não desistiria. Nem com os diversos estudos contrários à transposição <http://www.fundaj.gov.br/docs/tropico/desat/fran.html> feitos por pesquisadores de um instituto do próprio governo, a Fundação Joaquim Nabuco, que dizem, por exemplo, o seguinte: "Não se pode transpor as águas de um rio, a qualquer custo, sem haver a preocupação com os efeitos causados ao ambiente, advindos dessa transposição. Procedendo-se dessa forma, gera-se um ciclo vicioso, como se o carro estivesse literalmente na frente dos bois, ou seja, soluciona-se um problema (de abastecimento) com a criação de outro de igual magnitude (de geração). Com a existência do novo problema, parte-se para solucioná-lo e termina-se por criar outro de difícil solução, fechando-se assim o ciclo pernicioso." Se lermos a seção de "Perguntas e Respostas" do site criado pelo Ministério da Integração Nacional <http://www.integracao.gov.br/saofrancisco>especialmente para tratar da transposição do rio São Francisco ficamos maravilhados com a "obra de solidariedade" do governo federal. Se lermos sem qualquer senso crítico, os dados são lindos, não há quaisquer problemas, os impactos são totalmente positivos para todas as regiões envolvidas. Vejam só alguns trechos, do texto escrito em 2005: - "O Governo Federal investiu, em 2004, R$ 26 milhões nessas ações de revitalização do rio <http://sao-francisco.blogspot.com/>. Em 2005, esses investimentos para a revitalização do rio serão de R$ 100 milhões, só na área dos Ministérios da Integração Nacional e do Meio Ambiente. Há outros recursos: desde 1988, a Chesf repassa, diretamente para os Estados e os municípios da Bacia do São Francisco, 6% do seu faturamento bruto, o equivalente a R$ 90 milhões por ano. É um dinheiro que, segundo a Lei, deve ser obrigatoriamente aplicado em ações de revitalização do rio. De 1988 até agora, a Chesf já repassou R$ 1,350 bilhão para os municípios sanfranciscanos. O Ministério das Cidades, por sua vez, está aplicando R$ 620 milhões em projetos de saneamento básico e/ou de abastecimento d'água em 86 municípios da Bacia." - "O Velho Chico vai continuar no mesmo curso que sempre teve. Só uma pequena parte do seu volume – ou seja, apenas 1% da água que ele joga no mar – vai ser captada para garantir o consumo humano e animal na região do semi-árido nordestino, onde vivem 12 milhões de pessoas. Não haverá nenhum problema ambiental para o São Francisco ou para qualquer atividade econômica que hoje se desenvolve ao longo de seus 2.700 km de extensão. A quantidade de água a ser retirada é, realmente, muito pequena." - "a água a ser retirada vai ser usada principalmente para o consumo humano, para matar a sede de milhões de nordestinos que habitam o Polígono das Secas. Tudo isso será feito sem prejudicar o Rio São Francisco e em clima de concórdia, pois cabe ao Governo Federal zelar pela distribuição das oportunidades de desenvolvimento entre os irmãos brasileiros." - "pequena quantidade de água que será captada do Rio São Francisco não causará qualquer prejuízo aos seus usuários, mas terá importância vital para milhões de nordestinos que, com suas famílias, vivem na parte mais seca do Nordeste. A vida dessas pessoas, certamente, melhorará. Vale lembrar que a seca não só maltrata as pessoas e os animais, como também dilacera as famílias, por causa da migração forçada." - "Em 1985, o projeto de transposição apresentado pelo DNOS previa a captação, em um único canal, de 300 m³/s destinados à irrigação. Esse projeto não previa a revitalização do Rio São Francisco (...). Em 1994, outra proposta, (...) previa a captação de 150 m³/s, também para a irrigação e em um único canal, sem revitalização do Velho Chico (...). No ano de 2000, o Ministério da Integração Nacional apresentou uma proposta de captação de 48 m³/s em dois canais, para uso múltiplo, também sem prever a revitalização do Rio São Francisco (...) e beneficiando uma população 50% maior do que a dos projetos anteriores. Outros 15 m³/s seriam destinados à irrigação no próprio vale do São Francisco. O atual projeto vai captar apenas 26 m³/s, de forma contínua, e excedentes quando houver vertimento da barragem de Sobradinho. O projeto beneficiará até 12 milhões de pessoas em seis bacias hidrográficas, integrando os mesmos açudes constantes da proposta anterior. Haverá, também, e ao mesmo tempo, a revitalização do Rio São Francisco, cujas ações já começaram". - "Não haverá prejuízos econômicos ou ambientais para os Estados banhados pelo Rio São Francisco, ressalvando uma pequena redução da geração de energia nas usinas da Chesf, o que não causará o menor problema, uma vez que o Nordeste está interligado ao sistema nacional de distribuição de energia." Acontece que não é bem assim. Os benefícios podem, sim, ser enormes, mas os impactos negativos, muito pouco falados nas peças publicitárias do governo, podem ser irreversíveis. Eles não são apenas ambientais, mas também sociais e econômicos. E já foram previstos desde outubro de 2004, quando diversos técnicos, de universidades e outras instituições de todo o país, se reuniram no Workshop sobre a transposição das águas do São Francisco, que rendeu um documento de 16 páginas <http://www.sbpcnet.org.br/arquivos/arquivo_25.pdf>. Logo na quinta página, eles ponderaram o seguinte: "o setor agrícola normalmente é o beneficiário principal de projetos de transferência de água. Assim, a análise se concentra freqüentemente em benefícios agrícolas. Os objetivos sociais como redistribuição de renda, alteração de taxa e padrões de crescimento regional, redução de desemprego e proteção ambiental não são considerados satisfatoriamente. Até certo ponto isto pode ser explicável pelas dificuldades encontradas para a quantificação dos benefícios e custos sociais e ambientais." Mais adiante, na página 9, eles fazem as seguintes considerações: "Segundo dados do projeto, a transposição proposta aumenta significativamente as garantias de fornecimento de água às demandas previstas. Contudo, os estudos apresentados não identificam os beneficiários dos projetos de irrigação, o que leva à preocupação natural quanto à distribuição dos benefícios sociais que venham a ser gerados." Essa preocupação é bastante plausível, se levarmos em conta o histórico de coronelismo que existe na região Nordeste do Brasil (embora não só nela). Tudo isso foi discutido no Relatório de Impacto Ambiental<http://www.integracao.gov.br/saofrancisco/integracao/rima.asp>(Rima) que o Ministério da Integração Nacional fez em julho de 2004. (Colocar o PDF) Somente a partir da 76ª página, o relatório começa a tratar dos impactos que a obra causaria. Segundo o estudo, haveria 44 impactos, sendo 23 deles "de maior relevância". Desses, 11 são positivos e 12 são negativos. Vou transcrevê-los: * Impactos positivos: - Aumento da oferta e da garantia hídrica. - Geração de empregos e renda durante a implantação. - Dinamização da economia regional. - Aumento da oferta de água para abastecimento urbano. - Abastecimento de água das populações rurais. - Redução da exposição da população a situações emergenciais de seca. - Dinamização da atividade agrícola e incorporação de novas áreas ao processo produtivo. - Melhoria da qualidade da água nas bacias receptoras. - Diminuição do êxodo rural e da emigração da região. - Redução da exposição da população a doenças e óbitos. - Redução da pressão sobre a infra-estrutura de saúde. * Impactos negativos: - Perda temporária de empregos e renda por efeito das desapropriações. - Modificação da composição das comunidades biológicas aquáticas nativas das bacias receptoras. - Risco de redução da biodiversidade das comunidades biológicas aquáticas nativas nas bacias receptoras. - Introdução de tensões e riscos sociais durante a fase de obra. - Ruptura de relações sociocomunitárias durante a fase de obra. - Possibilidade de interferências com populações indígenas. - Pressão sobre a infra-estrutura urbana. - Risco de interferência com o Patrimônio Cultural. - Perda e fragmentação de cerca de 430 hectares de áreas com vegetação nativa e de hábitats de fauna terrestre. - Risco de introdução de espécies de peixes potencialmente daninhas ao homem nas bacias receptoras. - Interferência sobre a pesca nos açudes receptores. - Modificação do regime fluvial das drenagens receptoras. São impactos graves do ponto de vista ambiental e social que, por outro lado, trariam benefícios ainda não comprovados para milhões de pessoas. Aí talvez seja uma questão de dosar o custo-benefício: vale a pena arriscar a perda irreparável do ecossistema da bacia do São Francisco pela possibilidade de se levar água e qualidade de vida a milhões de nordestinos? Provavelmente valeria, se tivéssemos a garantia de que o benefício realmente vai ocorrer para compensar o custo. Mas não é isso o que pensa o frade dom Luiz Cappio, que conhece bem a região onde pastoreia. Em artigo reproduzido na Folha de S. Paulo em 12/12/2007<http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/fz1212200709.htm>, ele diz o seguinte: "O projeto de transposição não é democrático, porque não democratiza o acesso à água para as pessoas que passam sede na região semi-árida, distante ou perto do rio São Francisco. O governo mente quando diz que vai levar água para 12 milhões de sedentos. É um projeto que pretende usar dinheiro público para favorecer empreiteiras, privatizar e concentrar nas mãos dos poucos de sempre as águas do Nordeste, dos grandes açudes, somadas às do rio São Francisco. A transposição não tem nada a ver com a seca. Tanto que os canais do eixo norte, por onde correriam 71% dos volumes transpostos, passariam longe dos sertões menos chuvosos e das áreas de mais elevado risco hídrico. E 87% dessas águas seriam para atividades econômicas altamente consumidoras de água, como a fruticultura irrigada, a criação de camarão e a siderurgia, voltadas para a exportação e com seriíssimos impactos ambientais e sociais. Esses números são dos EIAs-Rima (Estudos de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto sobre o Meio Ambiente), públicos por lei, já que, na internet, o governo só colocou peças publicitárias. (...) Os destinos da transposição os EIAs/Rima esclarecem: 70% para irrigação, 26% para uso industrial, 4% para população difusa". Com esses dados, encontrados no Rima<http://www.integracao.gov.br/saofrancisco/integracao/rima.asp>, as considerações daquele grupo de técnicos que se reuniu em Workshop começam a ganhar sentido e o custo parece mais oneroso que o benefício... Em contrapartida, o bispo de 61 anos que resolveu apelar para um protesto milenar e pacífico, como o do não-cristão Ghandi na Índia, oferece uma saída para o problema da seca nordestina que sairia pela metade do preço das obras de transposição do São Francisco, não afetaria o rio, não traria impactos negativos para o meio ambiente e descentralizaria a distribuição das águas, precavendo-se contra o histórico do Nordeste que só beneficia aos seus coronéis: "Temos um projeto muito maior. Queremos água para 44 milhões de pessoas no semi-árido. Para nove Estados, não apenas quatro. Para 1.356 municípios, não apenas 397. Tudo pela metade do preço previsto no PAC para a transposição. O Atlas Nordeste da ANA (Agência Nacional de Águas) e as iniciativas da ASA (Articulação do Semi-Árido) são muito mais abrangentes, têm prioridade no abastecimento humano e utilizam as águas abundantes e suficientes do semi-árido." Sobre esse projeto, o editor da Contraponto, César Benjamin, escreveu artigo publicado nesta quinta-feira no Estadão<http://txt.estado.com.br/editorias/2007/12/20/opi-1.93.29.20071220.3.1.xml>: "O Semi-Árido Brasileiro é imenso: 912 mil km2. É populoso: 22 milhões de pessoas no meio rural. É o mais chuvoso do planeta: 750 mm/ano, em média, o que corresponde a 760 bilhões de metros cúbicos de chuvas por ano. Não é verdade, pois, que falte água ali. A natureza a fornece, mas ela é desperdiçada: as águas evaporam rapidamente, sob o sol forte, ou vão logo embora, escorrendo ligeiras sobre o solo cristalino impermeável. (...) Centenas de organizações sociais, apoiadas pela Igreja Católica e por outras igrejas, adotaram o conceito de convivência com a natureza e desenvolveram in loco cerca de 40 técnicas inteligentes, baratas e eficientes para armazenar a água da chuva. Ela é suficiente – corresponde a quase 800 vezes o volume d'água da transposição –, mas cai concentrada num curto período do ano. Para oferecer isso à população sertaneja é preciso realizar a reforma agrária e construir uma malha de aproximadamente 6,6 milhões de pequenas obras: duas cisternas no pé das casas, para consumo humano, uma usual e outra de segurança; mais 2,2 milhões de recipientes para reter água de uso agropecuário. No conjunto, é uma obra gigantesca, mas desconcentrada. A proposta tem respaldo técnico da Agência Nacional de Águas (ANA), que realizou um minucioso diagnóstico hídrico de 1.356 municípios nordestinos, abrangendo um universo de 44 milhões de pessoas, pois inclui os centros urbanos. As obras propostas pela ANA, pelas igrejas e pelas entidades da sociedade civil resolvem a questão da segurança hídrica das populações. Estão orçadas em R$ 3,6 bilhões, a metade do custo inicial da transposição do São Francisco." Isso explica o desespero de dom Luiz Cappio para barrar uma decisão do Estado. Achar que é burrice o governo colocar em risco um patrimônio ecológico pelo duvidoso benefício da distribuição centralizada de águas para a população nordestina. Duvidoso porque, como já colocado, não é garantido. Mas o Supremo liberou as obras na quarta-feira, dia em que o bispo passou mal e foi para o UTI. Dom Cappio desistiu do jejum, o assunto vai morrer na imprensa e, pouco a pouco, a obra de R$ 4,5 bilhões, anunciada como a maior obra do governo Lula, será colocada nos eixos (e ninguém duvide que, no fim, terá custado o dobro ou o triplo disso, conforme o histórico das obras públicas). Ela terá 14 lotes, com 700 quilômetros de canais de concreto, divididos nos eixos Norte e Leste. Nesta quinta, o Ministério da Integração Nacional já publicou no Diário Oficial da União o resultado da concorrência para a execução das obras do primeiro lote. E quem venceu foi o consórcio Águas do São Francisco, das empresas Carioca, S.A. Paulista e Serveng. Eu nunca consegui chegar a uma posição definitiva sobre esse assunto polêmico, já que sempre li argumentos muito fortes de ambos os lados e meus conhecimentos técnicos de bacias hidrográficas beiram à decoreba escolar. Mas a greve de fome de dom Luiz Cappio me levou a, pelo menos, um posicionamento firme: o de que é preciso discutir ainda mais as implicações do projeto e de que o governo precisa oferecer garantias e repensar em soluções alternativas antes de depositar quase R$ 300 milhões nas contas dessas empreiteiras que vão canalizar o primeiro lote do nosso Velho Chico. Ou o que veremos será apenas reprise do que ocorreu com o Projeto Jaíba, à margem do São Francisco, no Norte de Minas. Foi iniciado na década de 70 pelo governo militar de Geisel e não terminou até hoje. Já custou o quádruplo do orçado inicialmente e, no meio do caminho, por imposição do Japão e do Banco Mundial, teve que rever suas metas sociais, redistribuindo as terras antes concentradas em grandes grupos agrícolas, para obter novos financiamentos. É bom lembrar que o jejum do Velho Chico não vai parar no 23º dia... *12.2007* -- ÿØÿà Oswald'Ørf
