ISSN 1677-7050 Nº 109, Diário Oficial da União – Seção 2 - quinta-feira, 10 de
junho de 2010
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
PORTARIA S DE 9 DE JUN HO DE 2010
O Presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior -
CAPES, no uso de suas atribuições, conferidos pelo Art. 26, inciso VIII, do
Estatuto aprovado, pelo Decreto n° 6.316, de 20 de dezembro de 2007, resolve:
No- 117-Art. 1º. Instituir a Comissão Técnica de Biblioteconomia para o
acompanhamento e avaliação das ações de Implantação do Curso de Bacharelado
desta área no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil - UAB.
Art. 2º A Comissão atuará na proposição, acompanhamento e avaliação de projetos
e conteúdos pedagógicos; deliberará sobre a implantação e oferta do curso pelas
Instituições Públicas de Ensino Superior, integrantes do Sistema UAB e demais
questões técnicas afetas aos cursos, manifestando-se por pareceres técnicos
conclusivos, atendendo solicitações da Capes.
Art. 3º. Os trabalhos da comissão serão coordenados por membro escolhido pelo
pares.
Art. 4º Integrarão a comissão os especialistas:
a) Célia Regina Simonetti Barbalho - CRB-11/193
b) Helen Beatriz Frota Rozados - CRB-10/368
c) Henriette Ferreira Gomes - CRB-5/771
d) José Augusto Guimarães - CRB-8/3085
e) Marta Lígia Pomim Valentin - CRB-83663
f) Rosane Suely Álvares Lunardelli - CRB-9/1130
g) Sely Maria de Souza Costa - CRB-1/214
Art. 5º As atividades da comissão constituem trabalho relevante para o
interesse publico e não ensejarão pagamento de qualquer natureza pelos cofres
públicos, alem das indenizações previstas na Lei nº 11.204, de 20 de julho de
2007 e da concessão de diárias e passagens quando cabíveis.
Art. 6º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Berenice Neubhaher
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