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RETENCCES NA FONTE
IRRF/PIS-PASEP/COFINS/CSLL/INSS/ISS
COMO CALCULAR CORRETAMENTE AS RETENCCES, COMPENSACCES
E RECOLHIMENTOS DOS TRIBUTOS

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Objetivos Gerais:
Orientar os participantes sobre as principais alteraC'C5es na
legislaC'C#o tributC!ria; Mostrar como calcular corretamente as
retenC'C5es, compensaC'C5es e recolhimentos dos tributos na contrataC'C#o
de serviC'os baseada principalmente nas INs. 459/04, 475/2004, 480/2004,
539/05, Decreto 3.000/99 (RIR/99), IN 03/2005 e a LC nB: 116/03, Efetuar
o planejamento tributC!rio e otimizar a carga tributC!ria.

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PC:blico Alvo:
Profissionais das C!reas: fiscal, contC!bil, jurCdica, auditoria,
financeira, administrativa e outros profissionais interessados na
matC)ria.

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ConteC:do programC!tico:

Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF)

  * Rendimentos do trabalho recebido por pessoa fCsica

  * RetenC'C#o na fonte pelo tomador de serviC'o pessoa jurCdica

  * Recolhimento atravC)s de carnC*-leC#o

  *  RetenC'C#o pelos CrgC#os PC:blicos

  * AlCquotas

  * ServiC'os nC#o sujeitos a retenC'C#o

  *  EmissC#o de Notas Fiscais e RPA

  *  CompensaC'C5es

  *  Fundos de Investimentos

  * Prazos de recolhimento

  *  DeclaraC'C5es obrigatC3rias para Receita Federal do Brasil

  *  Caso prC!tico

RetenC'C5es na Fonte (PIS/COFINS/CSLL)

  *  ResponsC!veis pelo recolhimento

  *  ServiC'os sujeitos a retenC'C#o

  * RetenC'C#o pelos CrgC#os PC:blicos

  *  ServiC'os nC#o sujeitos a retenC'C#o

  *  Dispensa de retenC'C#o

  *  AlCquotas

  * CompensaC'C#o

  * DeclaraC'C5es ObrigatC3rias

  *  Caso prC!tico

RetenC'C5es na Fonte de INSS (11%)

  *  Aspectos legais do INSS - IN 03/2005

  *  RetenC'C#o da pessoa jurCdica na cessC#o de mC#o-de-obra e
    empreitada o?= ServiC'os

  *  Conceito de cessC#o de mC#o-de-obra e empreitada

  *  ServiC'os sujeitos a retenC'C#o de 11% na cessC#o de mC#o-de-obra e
    empreitada

  * Responsabilidade subsidiC!ria e solidC!ria

  *  Dispensa da retenC'C#o dos 11%

  * ApuraC'C#o da base de cC!lculo

  *  Parcelas nC#o discriminadas no contrato

  * DeduC'C5es da base de cC!lculo

  *  Abatimento do valor do INSS na subcontrataC'C#o

  *  Empresas optantes pelo Simples Nacional

  *  Entidades beneficentes e outros contratantes

  *  RetenC'C#o na construC'C#o civil

  *  ObrigaC'C#o do tomador e do prestador de serviC'os

  *  CondiC'C5es especiais

  *  CompensaC'C5es e restituiC'C5es

  *  Caso prC!tico

ISS - LC 116/2003

  *  NoC'C5es introdutC3rias do ISS

  *  Conceito de serviC'os para fins de tributaC'C#o do imposto e demais
    aspectos da hipC3tese de IncidC*ncia do ISS

  *  Contribuintes

  *  Base de CC!lculo

  *  AlCquota

  *  Qual o municCpio competente para tributar o ISS?

  *  ImportaC'C#o e exportaC'C#o de serviC'os

  *  Responsabilidade tributC!ria e retenC'C5es do ISS pelo tomador de
    serviC'o

  * ComentC!rios C  lista de serviC'os - LC 116/2003

  * Caso prC!tico

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Casos PrC!ticos
SerC#o apresentados casos prC!ticos sobre situaC'C5es atuais com o
objetivo de melhor assimilaC'C#o do conteC:do apresentado.

InformaC'C5es:

www.premiertraining.com.br

Data: 21 de Junho de 2010.
HorC!rio: das 09h00 C s 18:00.
Local: SC#o Paulo
Incluso: Material DidC!tico, Coffee-Break e Certificado.

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11-3060.2100

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