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RETENCCES NA FONTE
IRRF/PIS-PASEP/COFINS/CSLL/INSS/ISS
COMO CALCULAR CORRETAMENTE AS RETENCCES, COMPENSACCES
E RECOLHIMENTOS DOS TRIBUTOS
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Objetivos Gerais:
Orientar os participantes sobre as principais alteraC'C5es na
legislaC'C#o tributC!ria; Mostrar como calcular corretamente as
retenC'C5es, compensaC'C5es e recolhimentos dos tributos na contrataC'C#o
de serviC'os baseada principalmente nas INs. 459/04, 475/2004, 480/2004,
539/05, Decreto 3.000/99 (RIR/99), IN 03/2005 e a LC nB: 116/03, Efetuar
o planejamento tributC!rio e otimizar a carga tributC!ria.
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PC:blico Alvo:
Profissionais das C!reas: fiscal, contC!bil, jurCdica, auditoria,
financeira, administrativa e outros profissionais interessados na
matC)ria.
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ConteC:do programC!tico:
Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF)
* Rendimentos do trabalho recebido por pessoa fCsica
* RetenC'C#o na fonte pelo tomador de serviC'o pessoa jurCdica
* Recolhimento atravC)s de carnC*-leC#o
* RetenC'C#o pelos CrgC#os PC:blicos
* AlCquotas
* ServiC'os nC#o sujeitos a retenC'C#o
* EmissC#o de Notas Fiscais e RPA
* CompensaC'C5es
* Fundos de Investimentos
* Prazos de recolhimento
* DeclaraC'C5es obrigatC3rias para Receita Federal do Brasil
* Caso prC!tico
RetenC'C5es na Fonte (PIS/COFINS/CSLL)
* ResponsC!veis pelo recolhimento
* ServiC'os sujeitos a retenC'C#o
* RetenC'C#o pelos CrgC#os PC:blicos
* ServiC'os nC#o sujeitos a retenC'C#o
* Dispensa de retenC'C#o
* AlCquotas
* CompensaC'C#o
* DeclaraC'C5es ObrigatC3rias
* Caso prC!tico
RetenC'C5es na Fonte de INSS (11%)
* Aspectos legais do INSS - IN 03/2005
* RetenC'C#o da pessoa jurCdica na cessC#o de mC#o-de-obra e
empreitada o?= ServiC'os
* Conceito de cessC#o de mC#o-de-obra e empreitada
* ServiC'os sujeitos a retenC'C#o de 11% na cessC#o de mC#o-de-obra e
empreitada
* Responsabilidade subsidiC!ria e solidC!ria
* Dispensa da retenC'C#o dos 11%
* ApuraC'C#o da base de cC!lculo
* Parcelas nC#o discriminadas no contrato
* DeduC'C5es da base de cC!lculo
* Abatimento do valor do INSS na subcontrataC'C#o
* Empresas optantes pelo Simples Nacional
* Entidades beneficentes e outros contratantes
* RetenC'C#o na construC'C#o civil
* ObrigaC'C#o do tomador e do prestador de serviC'os
* CondiC'C5es especiais
* CompensaC'C5es e restituiC'C5es
* Caso prC!tico
ISS - LC 116/2003
* NoC'C5es introdutC3rias do ISS
* Conceito de serviC'os para fins de tributaC'C#o do imposto e demais
aspectos da hipC3tese de IncidC*ncia do ISS
* Contribuintes
* Base de CC!lculo
* AlCquota
* Qual o municCpio competente para tributar o ISS?
* ImportaC'C#o e exportaC'C#o de serviC'os
* Responsabilidade tributC!ria e retenC'C5es do ISS pelo tomador de
serviC'o
* ComentC!rios C lista de serviC'os - LC 116/2003
* Caso prC!tico
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Casos PrC!ticos
SerC#o apresentados casos prC!ticos sobre situaC'C5es atuais com o
objetivo de melhor assimilaC'C#o do conteC:do apresentado.
InformaC'C5es:
www.premiertraining.com.br
Data: 21 de Junho de 2010.
HorC!rio: das 09h00 C s 18:00.
Local: SC#o Paulo
Incluso: Material DidC!tico, Coffee-Break e Certificado.
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11-3060.2100
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