de http://www.participa.br/softwarepublico/minuta-da-instrucao-normativa-do-software-publico-software-de-governo-e-projeto-de-software : "*Minuta da Instrução Normativa do Software Público, Software de Governo e Projeto de Software* A Secretaria de Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento (STI/MP), por meio do seu *Departamento de Governança e Sistemas de Informação* (DeGSI), informa que está disponível a consulta pública sobre a revisão e atualização da INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01, DE 17 DE JANEIRO DE 2011
A revisão e atualização da INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01, DE 17 DE JANEIRO DE 2011 é resultado de uma iniciativa para a simplificação da disponibilização de softwares dentro da plataforma de Software Público Brasileiro do Governo Federal. Registre a suas contribuições até o dia 08/03/2016. Também convidamos você a participar de uma Audiência Pública que ocorrerá no dia 07 de Março de 2016 no Auditório do Subsolo, Bloco K - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Esplanada dos Ministérios, das 14h às 16h."
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