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 SEMINÁRIODIREITO AMBIENTAL

Reflexos Jurídicos e Tributários



24/05/2002 � Belo Horizonte/MG

Com a crescente conscientização sobre a importância de se preservar o meio ambiente, a área de Direito Ambiental vem ganhando espaço no mundo empresarial. Por isso, a IOB � Thomson desenvolveu um seminário que debate todos os aspectos desta legislação, mostrando seus reflexos no dia-a-dia das empresas.

Conheça a opinião dos mais importantes juristas da área e saiba como os profissionais devem agir dentro desta nova realidade. 

Faça sua inscrição agora mesmo.

Programa

8h15 � Credenciamento e entrega do material

8h45�Abertura �Celso Castilho de Souza- Secretário do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do 

Estado deMinas Gerais

9h15 � Princípios Gerais do Direito Ambiental

Paulo Roberto Pereira de Souza � Doutor em Direito das Relações Sociais, título obtido na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, na área de Direitos Difusos, em dezembro de 2.000 � Mestre em Direito das Relações Sociais, título obtido na Universidade Estadual de Londrina, no ano de 1983, área de Concentração Direito Processual Civil � Professor e Pesquisador da Universidade Estadual de Maringá, onde ministra as disciplinas Direito Processual Civil e Direito Ambiental � Advogado e Consultor jurídico, nas áreas de Direito Ambiental e Empresarial.

10h15 � Recursos Hídricos � Área de Preservação Permanente (APP)

Luis Carlos Aceti Júnior Advogado � Pós � Graduado e especialista em Direito Empresarial e Ambiental � atualmente mestrando em Direito

11h � Coffee Break

11h15 � Responsabilidade dos bancos e das empresas Seguradoras

Humberto Adami � Advogado do Banco do Brasil e Titular de Adami Advogados Associados � Mestre em Direito da Cidade e Urbanismo pela Faculdade da UERJ � Diretor da ABAA � Associação Brasileira dos Advogados Ambientalistas � Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros IAB

12h10 � Almoço

14h30 � Dano Ambiental e Metodologias de Quantificações

José Rubens Morato Leite �Advogado � Mestre e Doutorem Direito Ambiental e professor nos cursos de

MestradoeDoutorado da UFSC

15h25 � Auditoria Ambiental

Oscar Graça Couto -Advogado � Mestre pela Universidade de Michigan USA � professor de Direito

Ambientalda PUC/RJ e daFGV/RJ

16h20 � Coffee Break

SEMINÁRIODIREITO AMBIENTAL

Reflexos Jurídicos e Tributários
 

 

16h35 � Reflexos para Pessoas Físicas e Jurídicas que respondem processos criminais, administrativos e civis no âmbito do Direito Ambiental

Daniel Roberto Fink -Promotor do Meio Ambiente de São Paulo

17h30 � O Direito Ambiental Internacional � O Direito Ambiental no Mercosul

Paulo Roberto Pereira de Souza �Doutor em Direito das Relações Sociais, título obtido na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, na área de Direitos Difusos, em dezembro de 2.000 � Mestre em Direito das Relações Sociais, título obtido na Universidade Estadual de Londrina, no ano de 1983, área de Concentração Direito Processual Civil � Professor e Pesquisador da Universidade Estadual de Maringá, onde ministra as disciplinas Direito Processual Civil e Direito Ambiental � Advogado e Consultor jurídico, nas áreas de Direito Ambiental e Empresarial.

18h10 � Encerramento

INFORMAÇÕES GERAIS

Data: 24/05/2002 � Belo Horizonte/MG

Local: Hotel Boulevard � Av. Getúlio Vargas, 1640 � salão Strauss

Investimento: R$ 480,00 � Assinantes IOB

R$ 555,00 � Não Assinantes

OBS: Estaremos concedendo 50% de desconto para estudantes

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