APRIMORA TREINAMENTOS
Como Depreciar e Reavaliar os Bens Móveis e Imóveis do Patrimônio
Público
http://n.aprimora.com/r.php?s=2&r=740667-273-172
Brasília/DF
Carga horária: 24 horas
Data de Realização: 30 de março a 01 de Abril de 2015.
Professor: Paulo Rosso
Objetivos:
Visão integrada da contabilidade pública e da
administração de material, pormenorizando as fases da despesa e aquisição de
material permanente, e a respectiva depreciação.
Apresentação:
A Administração Pública passou por diversos estágios
até desaguar nos dias atuais. A contabilidade pública, que não poderia está
indiferente ao processo evolutivo, vem também passando por mudanças
desencadeadas por inúmeros fatores, entre eles, a edição portarias,
normatizações e manuais visando adequar-se as normais internacionais de
contabilidade. Neste sentido surgiram as NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE
APLICADA AO SETOR PÚBLICO (NBC T SP), o MANUAL DE CONTABILIDADE APLICADA AO
SETOR PÚBLICO 6ª edição (Portarias Nº 700/2014 do MF e Conjunta STN/SOF Nº
01/2014), válido para 2015, cujo conjunto propiciará a devida convergência
àquelas aplicadas, internacionalmente, ao Setor Público.
Dentre as mudanças implementadas encontram-se a DEPRECIAÇÃO, REAVALIAÇÃO, A
REDUÇÃO A VALOR RECUPERÁVEL, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO.
Público alvo:
Diretores, gerentes e servidores que atuam, direta ou
indiretamente, a Compras, Almoxarifado, Patrimônio, Material, Finanças,
Orçamento, além de Ordenadores de despesa, profissionais do Controle Interno e
Externo dos três Poderes nas esferas Federal e Estadual, bem como Municipal,
além dos escritórios de contabilidade que apoiam as municipalidades.
Resumo do conteúdo programático:
1. Internacionalização das normas contábeis;
2. Definições; circulante; conversibilidade;
exigibilidade; não circulante.
3. Patrimônio público;
3.1. Definição;
3.2. Classificação do patrimônio público sob o enfoque
contábil.
4. Sistema contábil;
4.1. Estrutura do sistema contábil;
4.2. Subsistemas contábeis.
5. Despesa pública;
5.1. Quanto às entidades destinatárias do orçamento;
5.2. Quanto ao impacto na situação líquida
patrimonial;
5.3. Despesa sob o enfoque patrimonial;
5.4. Quanto à dependência da execução orçamentária;
5.5. Despesa orçamentária;
5.6. Natureza de despesa;
5.7. Categoria econômica;
5.8. Grupo de natureza de despesa;
5.9. Modalidade de aplicação;
5.10. Elementos de despesa;
5.11. Fases de execução da despesa.
6. Procedimentos contábeis específicos.
7. Aspectos correlatos vinculados ao Manual de
Contabilidade Aplicada ao Setor Público
8. Portarias Nº 700/2014 do MF e Conjunta STN/SOF Nº
01/2014
9. Resolução CFC Nº 1136/08 e NBC T 16.9
10. Macro função SIAFI 020330
11. Desafetação de bens após a sua reavaliação e
depreciação
12. Aspectos relevantes e pertinentes da NBC T 19.11
Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de Erro.
13. Gestão patrimonial imobiliária sob a ótica moderna
14. Natureza jurídica dos bens das entidades públicas
15. Conceitos de bens públicos
16. Classificação dos bens imóveis
17. Princípios gerais na administração pública
18. Regime jurídico dos bens públicos
19. Imóveis da administração pública
20. Imóveis de terceiros utilizados pela administração
pública
21. Aquisição, alienação e oneração de bens públicos
22. Espécie de bens públicos
23. Regularização de bens recebidos em doação
24. Spiunet
25. Legislação pertinente
26. Minutas e modelos úteis
Professor:
Paulo Rosso
Contando com mais de 30 anos de experiência
profissional, é Administrador graduado pela UFRN, Pós-Graduado em Administração
Judiciária pela Escola da Magistratura do Trabalho da Vigésima Primeira
Região/Universidade Potiguar, Servidor de Quadro Permanente de Pessoal do TRT
da 21ª Região desde 1993, atuando há 15 anos como Gestor e Presidente de
Comissões de trabalho na área patrimonial. Cur-so de Gestão Fiscal Responsável
Na Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas, é também Avaliador de
Qualidade do Programa de Qualidade no Serviço Público, Perito Judicial,
Consultor, Palestrante, ex-Diretor Financeiro do SESC AR/RN e ex-Gerente de
Divisão do Grupo Mar. Como instrutor já ministrou cur-sos para membros e
servidores, Universidades Federais, Procuradoria da República, Poder Judiciário
Federal, Academia de Polícia Civil do RN, Institutos Federais de Educação,
Exército Brasileiro, Funasa, Escola de Governo do Estado de Roraima, ANATEL,
PETROBRÁS, Conselho Federal de Farmácia, SERGIPEGÁS, DESENBAHIA, Polícia
Militar do Estado de Roraima, Ministério Público do Trabalho, Conselho Regional
de Administração do RN, Agência Nacional do Cinema, Prefeitura Municipal de
Birigui (SP), Câmara Municipal de Frutal (MG), Câmara Municipal de Valinhos
(SP), Câmara Municipal de Piracicaba (SP), Procuradoria Regional da República
na Bahia, Tribunal Regional Eleitoral do RN, Governo do Estado do Rio Grande do
Norte, Companhia de Águas e Esgotos do RN, Centro de Lançamento da Barreira do
Inferno - CLBI/RN, Corpo de Bombeiros/RR, IFRN, Procuradoria Regional do
Trabalho/RN, CBTU/RN, EMATER/RN, Instituto Terras ITERN, FUNPEC/RN, Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recur-sos Naturais Renováveis, INCRA -
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, INFRAERO - Empresa
Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária, Ministérios Públicos Estaduais,
Prefeitura Municipal de Itápolis (SP), dentre outros.
Investimento necessário:
Confirme sua inscrição com até 15 (quinze) dias de
antecedência da realização do evento e pague o valor promocional de R
1.790,00. Após este prazo o valor será de R 1.890,00.
PARA CADA 4 (QUATRO) INSCRIÇÕES EM UM MESMO
TREINAMENTO, VINCULADAS À MESMA FONTE PAGADORA, SERÁ DISPONIBILIZADA A 5ª
INSCRIÇÃO COMO CORTESIA.
Incluso:
Coffee-breaks, almoço, material de apoio (Bloco de
anotações, caneta, pastas), apostila, certificado de participação.
Data, horário e local dos cur-sos:
O cur-so será ministrado em Brasília nas seguintes
datas:
Realização:
30 de Março a 01 de Abril de 2015.
Horários:
das 8:30 hrs. às 12:00 hrs. e das 13:00 hrs. às 17:30
hrs.
Local:
O local específico de realização do evento será
confirmado até 10 dias antes do mesmo, assim como a confirmação do evento.
Cancelamento, Substituição e Prorrogação do Cur-so:
Para cancelamento de inscrição(ões), substituição(ões)
de participante(s) ou aproveitar o(s) crédito(s) noutros eventos da Aprimora
Treinamentos, a solicitação deverá ser feita em até três dias úteis antes do
evento. A realização do mesmo está sujeita a quórum de participantes, podendo à
empresa optar pela prorrogação.
Forma de Pagamento:
O valor do cur-so poderá ser pago por meio de:
Depósito bancário
Nota de Empenho
Cheque
Dinheiro
REALIZE SUA INSCRIÇÃO
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Central de Atendimento
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De segunda à sexta-feira das 9h às 18h Nao deseja mais receber nossos
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