-----BEGIN PGP SIGNED MESSAGE----- Hash: SHA1 [ Respondendo duas em uma ]
On 28-09-2010 20:02, Adauto Serpa wrote: > Em 28 de setembro de 2010 16:37, Adauto Serpa escreveu: > Esse ponto que você atentou é uma das minhas preocupações, acho que > existe uma diferença em software de operações comerciais, meu cliente > não vai querer que eu fique disponibilizando seu software para o mundo. Aqui depende do contrato. Quem é o dono do software depende do acordo que foi feito entre programador e contratante. Trabalho sob CLT implica que o código é do contratante, mas em prestação de serviços, isso pode ser ajustado de diferentes formas, sendo assim, diferentes cláusulas podem ser estabelecidas pra determinar o que será feito com o produto final. > Porém acho que cheguei a uma conclusão. Primeiro não terei um > software com licença isso não é necessário, o que quero não é > vender software e sim meus serviços com programador posso muito > bem montar um esboço/pre-projeto e desenvolver sistemas/projetos > com um custo e de acordo com o contrato agregar suporte + > personalização + treinamento e etc. Se você pretende escrever software e quer estar dentro da lei, você terá que ter uma licença, é ela que regula o que o usuário do software pode ou não fazer, na falta de regras explícitas, o usuário não pode fazer nada, esse é o princípio do "Todos os direitos reservados". No Brasil não existe a possibilidade de colocar um software sob Domínio Público, você pode até escolher uma licença mais aberta que a GPL, algo como BSD ou WTFL, a decisão é sua, mas ainda assim, você precisa autorizar seu usuário a fazer algo com isso (seja o código-fonte ou o produto binário). > A detentora do software vai ser a empresa contratante, não vou > precisar me preocupar com licenciamento e como a empresa > provavelmente irá utilizar para utilização própria também não > vai precisar se preocupar, caso contrário ela deverá se adequar > ao modelo de licenciamento GPL(Copyleft). Se a empresa A te contrata e você entrega todos os direitos do software pra ela, isso quer dizer que você não pode usar *nada* desse código para fazer um produto para a empresa B, a menos que a empresa A autorize (ou que você compartilhe direitos de uso e redistribuição). Como detentora do software a empresa não precisa se adequar à GPL, exceto se houver outras partes, neste caso, você como intermediário também terá que se adequar. [...] > Desculpa eu retornar ao assunto é que ninguém comentou sobre a minha > conclusão se está certa ou errada ao usar software GPL da forma que > descrevi, assim eu volto a ficar com dúvida pessoal rsrsrs. A lista não é de advogados, sugiro que você contate aconselhamento jurídico para ter uma opinião formal sobre o seu caso de uso e se ele está amparado pela lei. > Outra consideração que quero deixar: é que não quero usurpar da GPL(e > outras derivadas), sempre me cobro para devolver algo para a > comunidade software livre, seja através de conhecimento, sugestão ou > até mesmo doações financeiras(apesar que nunca fiz uma doação). A questão central aqui é que você deve realmente ler a GPL, o FAQ e entender como o processo funciona e em caso de dúvida falar com um advogado. Pelo que li até agora, não está claro pra você como o processo de Direito Autoral e licenciamento funciona, por isso, também recomendo a leitura das leis 9609 e 9610. Abraço, - -- Felipe Augusto van de Wiel (faw) Debian. Freedom to code. Code to freedom! -----BEGIN PGP SIGNATURE----- Version: GnuPG v1.4.10 (GNU/Linux) Comment: Using GnuPG with Mozilla - http://enigmail.mozdev.org/ iEYEARECAAYFAkyi0CIACgkQCjAO0JDlykbVaQCfYZ3FLJ168R1RowFBuwF/felR u7sAn2ae2T7i2Jx28f1JfQhBnt1fr+pO =d2sB -----END PGP SIGNATURE----- -- To UNSUBSCRIBE, email to debian-user-portuguese-requ...@lists.debian.org with a subject of "unsubscribe". Trouble? Contact listmas...@lists.debian.org Archive: http://lists.debian.org/4ca2d023.7030...@funlabs.org