Felipe, Você me esclareceu muito, como você me aconselhou a ler o FAQ da GPL eu dei uma pequena lida e procurei algo que poderia me amparar e esclarer meu caso. Esse texto foi extraido do FAQ e traduzido pelo Google Chrome(um pouco de preguiça):
*Does the GPL allow me to develop a modified version under a nondisclosure agreement?* Yes. For instance, you can accept a contract to develop changes and agree not to release *your changes* until the client says ok. This is permitted because in this case no GPL-covered code is being distributed under an NDA. You can also release your changes to the client under the GPL, but agree not to release them to anyone else unless the client says ok. In this case, too, no GPL-covered code is being distributed under an NDA, or under any additional restrictions. The GPL would give the client the right to redistribute your version. In this scenario, the client will probably choose not to exercise that right, but does *have* the right. Tradução *A GPL me permite desenvolver uma versão modificada no âmbito de um acordo de confidencialidade?* Sim. Por exemplo, você pode aceitar um contrato para desenvolver as mudanças e se compromete a não liberação de *suas alterações* até que o cliente diz que está ok. Isso é permitido porque neste caso não cobertas código GPL está sendo distribuído sob um NDA. Você também pode liberar as suas alterações para o cliente sob a GPL, mas concorda em não liberá-los a ninguém a menos que o cliente diz: ok. Neste caso, também, não cobertas código GPL está sendo distribuído sob um NDA, ou sob quaisquer restrições adicionais. A GPL daria ao cliente o direito de redistribuir a sua versão. Neste cenário, o cliente provavelmente vai optar por não exercer esse direito, mas *têm* o direito. Com base na regra acima da GPL e um contrato informando que posso reutilizar o código desse projeto para outra prestação de serviço para outra empresa, acredito que estou dentro da Lei para o meu caso ou não ? abs, Adauto Serpa Em 29 de setembro de 2010 02:35, Felipe Augusto van de Wiel (faw) < f...@funlabs.org> escreveu: > -----BEGIN PGP SIGNED MESSAGE----- > Hash: SHA1 > > [ Respondendo duas em uma ] > > On 28-09-2010 20:02, Adauto Serpa wrote: > > Em 28 de setembro de 2010 16:37, Adauto Serpa escreveu: > > Esse ponto que você atentou é uma das minhas preocupações, acho que > > existe uma diferença em software de operações comerciais, meu cliente > > não vai querer que eu fique disponibilizando seu software para o > mundo. > > Aqui depende do contrato. Quem é o dono do software depende do acordo > que foi feito entre programador e contratante. Trabalho sob CLT > implica que o código é do contratante, mas em prestação de serviços, > isso pode ser ajustado de diferentes formas, sendo assim, diferentes > cláusulas podem ser estabelecidas pra determinar o que será feito com > o produto final. > > > > Porém acho que cheguei a uma conclusão. Primeiro não terei um > > software com licença isso não é necessário, o que quero não é > > vender software e sim meus serviços com programador posso muito > > bem montar um esboço/pre-projeto e desenvolver sistemas/projetos > > com um custo e de acordo com o contrato agregar suporte + > > personalização + treinamento e etc. > > Se você pretende escrever software e quer estar dentro da lei, você > terá que ter uma licença, é ela que regula o que o usuário do > software pode ou não fazer, na falta de regras explícitas, o usuário > não pode fazer nada, esse é o princípio do "Todos os direitos > reservados". > > No Brasil não existe a possibilidade de colocar um software sob > Domínio Público, você pode até escolher uma licença mais aberta > que a GPL, algo como BSD ou WTFL, a decisão é sua, mas ainda assim, > você precisa autorizar seu usuário a fazer algo com isso (seja o > código-fonte ou o produto binário). > > > > A detentora do software vai ser a empresa contratante, não vou > > precisar me preocupar com licenciamento e como a empresa > > provavelmente irá utilizar para utilização própria também não > > vai precisar se preocupar, caso contrário ela deverá se adequar > > ao modelo de licenciamento GPL(Copyleft). > > Se a empresa A te contrata e você entrega todos os direitos do > software pra ela, isso quer dizer que você não pode usar *nada* > desse código para fazer um produto para a empresa B, a menos que > a empresa A autorize (ou que você compartilhe direitos de uso e > redistribuição). > > Como detentora do software a empresa não precisa se adequar à > GPL, exceto se houver outras partes, neste caso, você como > intermediário também terá que se adequar. > > > [...] > > Desculpa eu retornar ao assunto é que ninguém comentou sobre a minha > > conclusão se está certa ou errada ao usar software GPL da forma que > > descrevi, assim eu volto a ficar com dúvida pessoal rsrsrs. > > A lista não é de advogados, sugiro que você contate aconselhamento > jurídico para ter uma opinião formal sobre o seu caso de uso e se > ele está amparado pela lei. > > > > Outra consideração que quero deixar: é que não quero usurpar da GPL(e > > outras derivadas), sempre me cobro para devolver algo para a > > comunidade software livre, seja através de conhecimento, sugestão ou > > até mesmo doações financeiras(apesar que nunca fiz uma doação). > > A questão central aqui é que você deve realmente ler a GPL, > o FAQ e entender como o processo funciona e em caso de dúvida > falar com um advogado. > > Pelo que li até agora, não está claro pra você como o processo > de Direito Autoral e licenciamento funciona, por isso, também > recomendo a leitura das leis 9609 e 9610. > > Abraço, > - -- > Felipe Augusto van de Wiel (faw) > Debian. Freedom to code. Code to freedom! > -----BEGIN PGP SIGNATURE----- > Version: GnuPG v1.4.10 (GNU/Linux) > Comment: Using GnuPG with Mozilla - http://enigmail.mozdev.org/ > > iEYEARECAAYFAkyi0CIACgkQCjAO0JDlykbVaQCfYZ3FLJ168R1RowFBuwF/felR > u7sAn2ae2T7i2Jx28f1JfQhBnt1fr+pO > =d2sB > -----END PGP SIGNATURE----- > > > -- > To UNSUBSCRIBE, email to debian-user-portuguese-requ...@lists.debian.org > with a subject of "unsubscribe". Trouble? Contact > listmas...@lists.debian.org > Archive: http://lists.debian.org/4ca2d023.7030...@funlabs.org > > -- Adauto Serpa Tecnólogo em Informática Jabber: adautose...@jabber.org Email: adautose...@gmail.com MSN: junio...@hotmail.com
