Transplantes e morte cerebral
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Tema que envolve quest�es de dif�cil
equacionamento � o relacionado com o transplante de �rg�os extra�dos
de seres humanos, cuja morte cerebral � caracterizada e atestada por
especialistas m�dicos.
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J� em junho do ano passado, not�cia
procedente de Porto Alegre dava conta de que setenta e duas pessoas
ingressaram na Justi�a Federal daquele Estado, com uma interpela��o
judicial contra o Conselho Federal de Medicina para que respondesse
a 39 quesitos relacionados com a morte encef�lica, base para
transplantes.
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A interpela��o se fundamentou no direito
constitucional � vida e na �tica m�dica. O grupo re�ne advogados,
psic�logos, engenheiros, empres�rios e at� uma ju�za do
trabalho. Questionou-se ali a
base cient�fica dos crit�rios e testes aprovados pelo Conselho
Federal de Medicina para caracterizar a morte encef�lica.
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Na pr�tica, se alguns testes fossem
reformulados, a medida poderia significar -
segundo os interpelantes - a salva��o e recupera��o de 7 mil das 10
mil pessoas em m�dia atingidas com traumatismo craniano por ano, no
pa�s, e que s�o, exatamente as que recebem o diagn�stico de morte
encef�lica, ficando sujeitas a extra��o de seus �rg�os para
transplantes.
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A interpela��o judicial se estendeu �
Uni�o e ao Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul e
confronta com toda a estrutura de transplantes
do pa�s. A interpela��o questiona, ainda, a Resolu��o 1840,
do Conselho Federal de Medicina, que regulamentou a Lei de
Transplantes, por incluir, entre outras coisas, o teste de apn�ia (desligamento de aparelhos
respirat�rios por at� 10 minutos). Esse teste � caracterizado como
"teste assassino", por induzir, agravar e levar � morte dos
pacientes", conforme acusa o idealizador daquela medida
judicial, o advogado ga�cho, Celso Galli Coimbra.
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Seu irm�o, C�cero Galli Coimbra, da
Escola Paulista de Medicina, em trabalho publicado na respeitada revista cient�fica brasileira, a "Brazilian
Journal of Medical and Biological Research" , al�m de outros,
mostram que os exames atuais, mesmo o mais seguro deles, a
angiografia cerebral, n�o detectam um n�vel de fluxo sang��neo muito
baixo no c�rebro, como ocorre em casos de traumatismos cranianos,
insuficiente para que as c�lulas cerebrais realizem suas fun��es,
mas que � suficiente para mant�-las vivas.
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Com isso, e com o uso de tratamentos como
a da hipotermia (esfriamento do corpo a 33 graus), mostrados por
C�cero, uma m�dia de 70% de pacientes antes
caracterizados como tendo morte encef�lica, se recuperaram e
voltaram � vida e ao trabalho normais, conforme comprovado em
tratamentos em v�rias partes do mundo, como no Jap�o. O que mostra
qu�o grave, do ponto de vista �tico, � a quest�o do uso de �rg�os,
para transplantes, de pessoas tidas como mortos encef�licos.
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Essa � a raz�o por
que a condena��o a tais procedimentos acabou por reunir o
apoio de 19 pa�ses, em declara��o, assinada por 117 cientistas,
m�dicos, psiquiatras e advogados, que come�ou a ser divulgada em 11
de dezembro do ano passado, pela Internet, den�ncia que "pessoas condenadas � morte pela chamada morte
encef�lica n�o est�o certamente mortas".
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Um de seus signat�rios, o citado
neurologista C�cero Galli Coimbra, considera "homic�dio" o teste da
apn�ia, que � um dos meios utilizados no Brasil para determinar se
ocorreu ou n�o a morte cerebral.
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A mobiliza��o de cientistas se baseia,
tamb�m, segundo informa Jos� Mitchell (Jornal do Brasil,
12.12.00, p. 2), na mensagem que o papa Jo�o Paulo II enviou
ao Congresso Internacional da Sociedade de Transplantes, em agosto
passado, quando alertou para a exist�ncia de
controv�rsias na comunidade cient�fica sobre a morte cerebral,
ressaltando que h� necessidade de comprova��o da "completa e
irrevers�vel cessa��o de toda a atividade cerebral, no c�rebro,
cerebelo e tronco encef�lico", para que se concretiza a morte
efetiva e se fa�a a retirada de �rg�os para transplante, de forma
que se preserve o direito � da vida - bem maior do homem (cf.
meu artigo "Direito � Vida", em Opini�o, Estado de Minas, de
20.10.97, p. 4) - de forma eticamente aceit�vel.
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Eis porque � sociedade como
um todo deve se envolver no debate da quest�o, exigindo defini��es
mais precisas dos meios cient�ficos.
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Edgard Amorim, advogado,
ex-deputado federal,
professor (aposentado) de direito da
UFMG.
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