[Direitos Humanos] RES: Autonomia Universit�ria ?

[Hetan]

Isso traz-me a lembran�a o saudoso Milton Santos ge�grafo mundialmente reconhecido, baiano da gema, e, naturalmente, bacharel em direito   "A universidade � uma ilha onde o que se exercita de melhor � a hipocrisia e as vaidades".   E a� tem gente que gosta de buscar pensadores do norte ...   Hetan -----Mensagem original----- De: Cristiane Rozicki [mailto:[EMAIL PROTECTED]] Enviada em: domingo, 10 de junho de 2001 13:03 Para: [EMAIL PROTECTED] Assunto: [Direitos Humanos] Autonomia Universitaria ?     ----- Original Message ----- From: Celso Galli Coimbra To: [EMAIL PROTECTED] Sent: Sunday, June 10, 2001 12:30 PM Subject: [Direito_Saude] Autonomia Universitaria ? JORNAL ONLINE LABORAT�RIO DO DECOM/UFRN Autonomia Universit�ria ? Produ��o e Pauta -Sarina Sena Reportagem – Priscila Tavares e Elaine Magna Edi��o – Carolina Lopes e Maria Em�lia Lacerda   Qualquer universidade aut�noma dirige e gerencia todas as fun��es relacionadas a ela, como j� est� previsto na constitui��o – artigo 207 *- mas h� limita��es decorrentes das normas gerais aplic�veis � administra��o p�blica ditadas pela pr�pria constitui��o; algo que tamb�m defende a professora Maria do Livramento Miranda, diretora do Centro de Ci�ncias Humanas Letras e Artes (CCHLA) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte “(...) formalmente as universidades s�o aut�nomas, a diferen�a � que apesar de estar apoiada pela lei desde 1988, h� uma defasagem entre a legisla��o e o exerc�cio da autonomia (...)”.   Deve-se lembrar que a quest�o da autonomia n�o � um assunto novo e j� vem sendo discutido a bastante tempo para que o conhecimento possa ser produzido, transmitido e disseminado, como defende a miss�o principal das universidades.  Algo interessante � que essas reivindica��es s�o internas, ou seja, feitas a partir das pr�prias universidades para o governo federal.   Esse � o fato que fez o MEC, com a aprova��o da SBPC, enviar um projeto de lei para modifica��o do artigo 207 ao congresso, com a proposta de aumento do poder de decis�o das metas e prioridades acad�micas da pr�pria universidade, diminuindo esse poder do governo federal que muitas vezes n�o tem conhecimento suficiente da realidade de cada institui��o.  Podemos destacar neste projeto algo falho, como o caso de se fazer necess�ria a privatiza��o de alguns setores da universidade (o artigo 206 da constitui��o defende que as universidades s�o p�blicas e gratuitas) e as despesas com os inativos que poder�o ser reduzidas, juntamente com a diminui��o das suas vantagens.  A partir do fato de estarem sendo geradas v�rias pol�micas em rela��o ao proposto o MEC ampliou a discuss�o para a sociedade** na espera de que com seus questionamentos, opini�es e contribui��es hajam mudan�as para melhor e que a ansiada autonomia universit�ria se torne realidade.   O que realmente importa para todos que estudam em uma universidade federal � saber as opini�es e o que est� sendo feito em cada institui��o.  Aqui, na UFRN, h� v�rias diverg�ncias com rela��o � proposta do MEC.  Um dos defensores desse posicionamento � o pr�-reitor de planejamento, chefe do comit� de autonomia da UFRN, criado pelo reitor �tom Anselmo de Oliveira e coordenador geral da UFRN, L�cio Fl�vio de Souza Moreira, “(...) a UFRN precisa estar aberta a avalia��o e ao controle social como ente de Estado; libertar-se dos entraves burocr�ticos que limitam as a��es das institui��es e agir com pluralidade t�cnica, cient�fica, ideol�gica e cultural no cumprimento de suas finalidades (...)”.  Outra defensora de algumas posi��es contra a proposta sugerido pelo MEC � a professora e diretora do CCHLA, Maria do Livramento Miranda, que diz ser o contrato de gest�o uma das quest�es mais discutidas, por tratar da quantidade de dinheiro destinado � educa��o que � repassado para as universidades e delas aos setores e projetos realizados.  A UFRN, bem como outros setores interessados como a ANDIFES e o CONSUNE, acha que essa � uma t�tica do governo e do MEC para poder repassar a responsabilidade da arrecada��o da verba para as pr�prias universidades que “ter�o que buscar os recursos de empresas privadas ou por conv�nio com o pr�prio governo para ‘ampliar’ a autonomia”, segundo Ricardo Pinheiro, suplente do pr�-reitor de planejamento.   Esta � uma preocupa��o de grande parte do corpo docente que como os estudantes inteirados do assunto defendem os dizeres : “Autonomia sim, privatizar n�o!”.  “O governo j� reviu as suas pr�prias id�ias em privatizar as universidades federais que s�o um exemplo para a sociedade de alto n�vel educacional e de qualidade (....) e este � um dos pontos positivos em defesa da universidade p�blica e gratuita.  Sou uma das que acredita que n�o h� “suporte” pol�tico no Brasil para que as universidades sejam privatizadas mas, o que n�o descarta a possibilidade de aumento do ensino universit�rio privado (...)” Defende e informa a diretora do CCHLA, Maria do Livramento Miranda.   O DCE posiciona-se totalmente contra a proposta da autonomia. De acordo com Fernando Fernandes, representante do DCE, a universidade ser� privatizada pois n�o poder� se manter com recursos pr�prios.  Ao questionarmos por que o DCE n�o faz campanhas de esclarecimento para os estudantes, o representante diz que elas s�o feitas, mas os alunos n�o se interessam e  j� chegaram at� a agredir os integrantes do Diret�rio quando estes sa�ram em campanha.   Os acad�micos est�o cientes do projeto de lei e das mobiliza��es, mas muitos deles ainda confundem autonomia com privatiza��o e n�o est�o a par das desvantagens levantadas pela UFRN e suas poss�veis conseq��ncias, por isso, faz-se necess�rio um interesse maior em se informar sobre as posi��es locais  e nacionais e das mudan�as que poder�o ocorrer no decorrer da sua vida acad�mica. * O artigo 207 da constitui��o diz: “As universidades gozam de autonomia did�tico-cient�fica, administrativa e de gest�o financeira e patrimonial, e obedecer�o ao princ�pio de indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extens�o.” ** E para entrar em contato e fazer parte de debates na internet com o MEC, entre no site: http://www.mec.gov.br  ou ligue gratuitamente para o telefone 0800-616161. ==============================  http://jornalista.tripod.com/n01/G5.html ============================== ================================================ INSTRU��ES: ENVIAR mensagem para o grupo use o endere�o: [EMAIL PROTECTED] DESINSCRI��O, enviar mensagem em branco para: [EMAIL PROTECTED]   INSCRI��O, enviar mensagem em branco para: [EMAIL PROTECTED]   PARA ler os artigos sobre morte encef�lica:  http://www.yahoogroups.com/files/direito_saude/     PARA visitar os sites sobre morte encef�lica:  http://www.yahoogroups.com/links/direito_saude/   PARA ter acesso a todas as mensagens anteriores:  http://www.yahoogroups.com/messages/direito_saude   PARA acessar a p�gina principal deste Grupo:  http://www.yahoogroups.com/group/direito_saude   COMUNICA��O com a Administra��o da lista:   [EMAIL PROTECTED]    ================================================= ______________________________________ Seu uso do Yahoo! 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