Caríssimos amigos da lista,
Em
recente artigo publicado no "Environmental Forum", Frank Arnold
definiu os impostos sobre consumo de combustíveis fósseis como a
musa dos economistas ambientais que nunca, entretanto, conseguiu sair da
plancheta.
Parece-me
que toda essa cortina de fumaça ao redor do novo imposto sobre
conbustíveis, acabará por nos obrigar a refletir com um pouco mais
de seriedade sobre o papel dos mecanismos economicos de
implementação de políticas ambientais.
É
certo que de verde este novoo tributo não tem absolutamente nada, pois
nenhuma proposta séria de ecotributação poderia ser
formulada sem vinculação com estudos de alternativas e metas
pre-estabelecidas de indução de condutas ambientalmente adequadas
(e.g. indicativos do nível esperado de adoção de fontes
"limpas" de energia), além evidentemente de um conjunto de
medidas de política setorial destinadas a reforçar os resultados
esperados.
Neste
contexto é de se perguntar: Sem as premissas que permitiram se considerar
o proposto tributo como um imposto verde, valeria a pena lutar para que a
destinação de parte dos recursos a programas ambientais? Haveria
efetivo ganho? O efeito positivo não seria diluido por futuros cortes de
outras dotações orçamentárias, enquanto a
destinação nominal de recursos legitimaria a exação
como "ambientalmente adequada"??
Abraços a todos
Afrânio
