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Lista: dtoambiental (Fique atento: dicas no rodape!)
Mensagem enviada por: "Suindara" <[EMAIL PROTECTED]>
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Prezado Antonio:
N�o estou ofendido, agrade�o seu esclarecimento e espero continuar contando
com a amizade e simpatia de todos os integrantes desta renomada lista.
Abra�os
PS: Na Gr�cia antiga houve a primeira teoriza��o da Democracia que
conhecemos hoje.
Rodrigo
-----Mensagem original-----
De: Antonio Fernando Pinheiro Pedro <[EMAIL PROTECTED]>
Para: [EMAIL PROTECTED] <[EMAIL PROTECTED]>
Data: Ter�a-feira, 3 de Agosto de 1999 01:06
Assunto: Re: [DTOAMBIENTAL] Re: Antonio Fernando Pinheiro Pedro
>-----------------------------------------------
>Lista: dtoambiental (Fique atento: dicas no rodape!)
>Mensagem enviada por: "Antonio Fernando Pinheiro Pedro"
<[EMAIL PROTECTED]>
>----------------------------------------------
>
>
>Caro Rodrigo,
>
>Pode estar certo de meu orgulho em compartilharmos esta lista.
>Ao fazer minha pondera��o, n�o me referia a ningu�m em especial.
>Portanto, n�o se ofenda.
>Acho que o debate em nossa lista tem sido dos mais prof�cuos.
>Nesse sentido, todos ganhamos com a pol�mica.
>Como dizem os franc�ses: "Viva a diferen�a"...
>Para apimentar a quest�o: Athenas em que pese na antiguidade ter nas
>assembl�ias populares seu principal mecanismo de decis�o, era uma
>timocracia, e n�o inclu�a na categoria de "povo" a maior parte da sua
>popula��o...
>Um abra�o.
>
>AFPP
>
>-----Mensagem original-----
>De: Suindara <[EMAIL PROTECTED]>
>Para: Direito Ambiental <[EMAIL PROTECTED]>
>Data: Segunda-feira, 2 de Agosto de 1999 17:24
>Assunto: [DTOAMBIENTAL] Re: Antonio Fernando Pinheiro Pedro
>
>
>>-----------------------------------------------
>>Lista: dtoambiental (Fique atento: dicas no rodape!)
>>Mensagem enviada por: "Suindara" <[EMAIL PROTECTED]>
>>----------------------------------------------
>>
>>
>>Caro Amigo Antonio Pinheiro Pedro:
>> Prometo:
>>Esta � minha �ltima manifesta��o sobre este assunto que, inicialmente, era
>>relativo a condena��o do MP em sede de ACP!
>> Se VSa.
>>est� se referindo a minha pessoa, sinto-me no dever de esclarecer alguns
>>pontos:
>> 1. A
minha
>>forma��o profissional, com muito orgulho e considera��o, foi e est� sendo
>>efetivada (Mestrado e Doutorado) na PUCC e na USP, Universidades de
>>incontest�vel reconhecimento nacional e internacional, n�o s� pela simples
>>tarefa de transformar informa��o em conhecimento mas, tamb�m, por ensinar
>>como pensar de forma cr�tico-cient�fica - motivo pelo qual ainda adota as
>>disciplinas de Filosofia do Direito; �tica e Pol�tica; Hermen�utica
>Jur�dica
>>e Democracia, Cidadania e Participa��o ( esta ministrada pelo Ilmo. Prof.
>>Dalmo Dallari).
>> 2. Nem
>>b�bado eu conseguiria confundir os tradicionais conceitos de Estado,
>>Elementos do Estado, Organiza��o do Estado, Organiza��o da Administra��o,
e
>>tantos outros!
>> �
>>salutar lembrar que s� o conceito de Estado pode ter v�rias vertentes,
>>dependendo da ci�ncia estudada, ou seja, aspecto pol�tico, sociol�gico,
>>jur�dico, etc.
>>
>> 3.
Quando
>>fa�o a distin��o entre ser cidad�o e n�o ser Estado (nos limites da
>>discuss�o em pauta) pretendo demonstrar que n�o somos escravos pq nascemos
>>escravos; n�o somos pobres pq. nascemos pobres; entende?! (parece-me que o
>>nosso amigo S�rgio Jacomino entendeu) Esta indaga��o filos�fica, por
>>natureza, pretende ultrapassar a linha de pensamento simplista, para n�o
>>dizer rom�ntica, de nossos tradicionais manuais. Ela vai al�m daquilo que
>>VSa. chamou de b�sico; o b�sico n�s j� aprendemos!
>>
>> 4. Eu
>>indago quem � o povo daquilo que chamamos de Estado?!!!
>>No in�cio, mais especificamente em Athenas, o povo eram todos; ricos e
>>pobres, amarelos, brancos e negros; todos eram o povo, todos eram
cidad�os.
>>Depois, quando Maquiavel desenvolveu a no��o de virtude pol�tica, a�
>>come�aram os nossos problemas. Passou-se a restringir quem era o povo do
>>Estado; mulheres e escravos, embora humanos, n�o mais pertenciam ao seleto
>>grupo do povo estatal - com a anu�ncia da lei. � isto que observo hoje: o
>>conceito legal de cidad�o procura selecionar um povo para seu Estado de
>>Direito enquanto outro povo vai ficando de fora; n�o entra em nossos
>>bonitinhos manuais de Direito Administrativo e Constitucional e, com muito
>>pesar, na cabe�a de muitos jur�stas, membros do MP, Magistratura, OAB e
>etc.
>>Hoje, a cidadania � usada para a exclus�o e, pior que isto, para legalizar
>e
>>justificar a exclus�o, a nova escravid�o pelos detentores do poder
>>econ�mico/pol�tico.
>>
>> 5.
>Para,
>>efetivamente, criar meios de efetiva igualdade (e n�o apenas legalidade)
>>entre o nosso povo (2% dos brasileiros detem 60% da riqueza nacional; 18%
>>possuem renda superior a um sal�rio m�nimo; 31% possuem subemprego
>>intermitente e 49% vivem na mis�ria absoluta!) que eu me formei em Direito
>e
>>� para isto que dedico toda minha vida.
>>
>> 6. Eu
>>tenho visto VSa. e acompanhado seu trabalho em Congressos e outros eventos
>e
>>o admiro muito, agora, dizer que sou ing�nuo, francamente a realidade �
bem
>>outra!
>>
>>
Abra�os
>>e, deixando as vaidades de lado, continuemos lutando por um Brasil mais
>>justo e democr�tico.
>>
>>
Rodrigo
>>Andreotti Musetti "suindara"
>>
>>
>>
>>
>>Assunto: Re: [DTOAMBIENTAL] To be or not to be
>>
>>
>>>-----------------------------------------------
>>>Lista: dtoambiental (Fique atento: dicas no rodape!)
>>>Mensagem enviada por: "Antonio Fernando Pinheiro Pedro"
>><[EMAIL PROTECTED]>
>>>----------------------------------------------
>>>
>>>
>>>Guilherme,
>>> Essa distin��o entre Estado e entes organizacionais da Administra��o
>do
>>>Estado, j� foi objeto de discuss�o nesta lista, por ocasi�o dos debates
>>>sobre a possibilidade da pessoa jur�dica de direito p�blico ter ou n�o
sua
>>>conduta criminalizada � luz da Lei 9.605.
>>> A quest�o � de ordem conceitual. Os conceitos, pass�veis sempre de
>>>mudan�a � medida que evolu�mos em nosso conhecimento, agem como balizas,
>>>orientando nossa viagem cont�nua em busca do desenvolvimento pessoal e
>>>melhoria de nosso entorno. Constituem-se, portanto, em instrumento
>>essencial
>>>para nosso trabalho de operar o direito.
>>> Verifico, com preocupa��o, que o conceito de Estado, seja ele qual
>for,
>>>n�o est� definido na cabe�a de muitos e gabaritados colegas de lista.
>>> O Estado constitui cl�usula importante de nosso contrato social,
>>>evolu�da daquela que previa a vetusta figura do "soberano", como singelo
>>>tutor dos conflitos, fonte do Direito e administrador da economia.
>>> O Estado, como organiza��o complexa, coopta e a�ambarca organismos
>>>estranhos � sua estrutura central e hieraquizada de poder, aparelhando-os
>>>ideologicamente. O Estado tamb�m integra mecanismos de participa��o
>>popular,
>>>visando atender � demanda multipla por melhor tutela, a��o normativa e
>>>organiza��o social; da� porque pode ser conceituado como "a sociedade
>>>pol�ticamente organizada".
>>> O indiv�duo investe-se na figura de cidad�o quando passa a integrar a
>>>organiza��o pol�tica da sociedade que o adota, ou seja, quando � inserido
>>>nos mecanismos de participa��o popular ou de administra��o do Estado,
>>>tornando-se usu�rio e part�cipe deste.
>>> O Estado, portanto, n�o se confunde com Administra��o P�blica, que
por
>>>sua vez n�o se confunde com seus instrumentos funcionais de contr�le e
>>>execu��o (Executivo, Legislativo e Judici�rio), que n�o se confundem com
o
>>>Governo, que por sua vez n�o se confunde com o Governante...
>>> O Estado � maior e mais complexo que os instrumentos funcionais de
sua
>>>administra��o...
>>> Amigos, no meu entender, com todo o respeito, tais distin��es s�o
>>>b�sicas. Sem isso, fica dif�cil operar o Direito, seus conceitos e
>>>instrumentos.
>>>
>>>[ ]s.
>>>AFPP
>>>
>>>
>>>-----Mensagem original-----
>>>De: Guilherme Jos� Purvin de Figueiredo <[EMAIL PROTECTED]>
>>>Para: [EMAIL PROTECTED] <[EMAIL PROTECTED]>
>>>Data: S�bado, 31 de Julho de 1999 11:57
>>>Assunto: [DTOAMBIENTAL] To be or not to be
>>>
>>>
>>>>-----------------------------------------------
>>>>Lista: dtoambiental (Fique atento: dicas no rodape!)
>>>>Mensagem enviada por: Guilherme =?iso-8859-1?Q?Jos=E9?= Purvin de
>>>Figueiredo <[EMAIL PROTECTED]>
>>>>----------------------------------------------
>>>>
>>>>
>>>>A hamletiana discuss�o sobre "ser ou n�o ser Estado", � divertida.
>>>>Eu, como o Gustavo Amaral, sou, compulsoriamente, Estado: servidores
>>>>p�blicos t�m os impostos descontados na fonte. E, quando devendo o
Estado
>>>>em uma a��o de desapropria��o indireta, visto a camisa do Estado e a
>>camisa
>>>>de cidad�o. Indeniza��es milion�rias (centenas de vezes maiores do que
>>>>qualquer condena��o em ACP) j� foram fixadas ao longo da hist�ria de
>nosso
>>>>Direito Ambiental, em raz�o da cria��o de unidades de conserva��o.
>>Gostaria
>>>>imensamente de ouvir nesta lista mais algu�m tocar o dedo nesta ferida.
>>>>Quanto �s a��es civis p�blicas, devemos distinguir as coisas. A��o Civil
>>>>P�blica pode ser proposta pelo MP, pela Uni�o, Estados, Munic�pios, suas
>>>>entidades da administra��o indireta e ONGs. As primeiras a��es civis
>>>>p�blicas ambientais foram propostas por Procuradores do Estado. Posso
>>>>recordar os nomes de Ada Pellegrini Grinover e Marcelo Gomes Sodr�, pela
>>>>PGE/SP. O que se defende, na ACP, � o bem difuso. A� vemos claramente a
>>>>distin��o entre ESTADO e GOVERNANTE. Se o GOVERNANTE descumpre a
>>legisla��o
>>>>ambiental, se o GOVERNANTE autoriza irregularmente um licenciamento
>>>>ambiental, ent�o compete a n�s a propositura de a��es contra o
>GOVERNANTE,
>>>>e n�o contra o DINHEIRO P�BLICO. Os GOVERNANTES corruptos ou pouco
afetos
>>�
>>>>defesa do meio ambiente e da coisa p�blica est�o se lixando para
>>condena��o
>>>>do er�rio. O meio eficaz ser� a a��o de improbidade administrativa, a
>>>>responsabiliza��o civil, penal, administrativa e pol�tica dos
>GOVERNANTES.
>>>>Dizer que n�o somos o Estado, com a devida v�nia, � uma afirma��o
>bastante
>>>>rom�ntica mas que n�o explica a raz�o pela qual todos n�s somos
obrigados
>>a
>>>>declarar imposto de renda, a pagar imposto predial, a votar em 15 de
>>>>novembro, at� mesmo a respeitar a legisla��o ambiental.
>>>>� certo que, em 1974 - portanto, em pleno regime ditatorial -,
>desej�vamos
>>>>ardentemente n�o sermos identificados com o "Estado", isto �, n�o
>>>>participar do "sistema" e, assim, l�amos Herbert Marcuse, Norman Brown,
>>>>Theodore Roszak e particip�vamos dos festivais de rock. L�gico, isso �
>>>>coisa antiga, da minha �poca, o Pinheiro Pedro, o Fernando Walcacer e o
>>>>Benjamin ainda eram crian�as.
>>>>Hoje, s� n�o � Estado a FORD e outra d�zia e meia de multinacionais que
>>d�o
>>>>as cartas. N�o s�o Estado porque n�o pagam impostos. Al�m, � claro, da
>>>>crescente legi�o de pessoas que se encontram no n�vel da mis�ria
>absoluta.
>>>>
>>>>Guilherme
>>>>
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