Re: [DTOAMBIENTAL] Re: Antonio Fernando Pinheiro Pedro

[Antonio Fernando Pinheiro Pedro]

-----------------------------------------------
Lista: dtoambiental (Fique atento: dicas no rodape!)
Mensagem enviada por: "Antonio Fernando Pinheiro Pedro" <[EMAIL PROTECTED]>
----------------------------------------------


Francamente pessoal, eu n�o estou entendendo mais nada !
Minha mensagem, enviada de h� muito, n�o dizia respeito � bem humorada
manifesta��o do Guilherme (realmente, estamos ficando jur�ssicos).
Ali�s, o sinal da mensagem  sequer est� datado, o que revela "inser��o"
indevida.
Nesse sentido, a irada manifesta��o do companheiro Rodrigo est� igualmente
deslocada.
De uma vez por todas. N�o transformemos nossa lista  de Direito em lista de
suscetibilidades.
Isto posto, pe�o a aten��o do nosso grande e paciente moderador, para que
sejam evitados empastelamentos de mensagens, ou mesmo colagens como a agora
ocorrida.
AFPP

-----Mensagem Original-----
De: Suindara <[EMAIL PROTECTED]>
Para: Direito Ambiental <[EMAIL PROTECTED]>
Enviada em: Segunda-feira, 2 de Agosto de 1999 17:18
Assunto: [DTOAMBIENTAL] Re: Antonio Fernando Pinheiro Pedro


> -----------------------------------------------
> Lista: dtoambiental (Fique atento: dicas no rodape!)
> Mensagem enviada por: "Suindara" <[EMAIL PROTECTED]>
> ----------------------------------------------
>
>
> Caro Amigo Antonio Pinheiro Pedro:
>                                                                   Prometo:
> Esta � minha �ltima manifesta��o sobre este assunto que, inicialmente, era
> relativo a condena��o do MP em sede de ACP!
>                                                                   Se VSa.
> est� se referindo a minha pessoa, sinto-me no dever de esclarecer alguns
> pontos:
>                                                                 1.  A
minha
> forma��o profissional, com muito orgulho e considera��o, foi e est� sendo
> efetivada (Mestrado e Doutorado) na PUCC e na USP, Universidades de
> incontest�vel reconhecimento nacional e internacional, n�o s� pela simples
> tarefa de transformar informa��o em conhecimento mas, tamb�m, por ensinar
> como pensar de forma cr�tico-cient�fica - motivo pelo qual ainda adota as
> disciplinas de Filosofia do Direito; �tica e Pol�tica; Hermen�utica
Jur�dica
> e Democracia, Cidadania e Participa��o ( esta ministrada pelo Ilmo. Prof.
> Dalmo Dallari).
>                                                                  2. Nem
> b�bado eu conseguiria confundir os tradicionais conceitos de Estado,
> Elementos do Estado, Organiza��o do Estado, Organiza��o da Administra��o,
e
> tantos outros!
>                                                                     �
> salutar lembrar que s� o conceito de Estado pode ter v�rias vertentes,
> dependendo da ci�ncia estudada, ou seja, aspecto pol�tico, sociol�gico,
> jur�dico, etc.
>
>                                                                  3.
Quando
> fa�o a distin��o entre ser cidad�o e n�o ser Estado (nos limites da
> discuss�o em pauta) pretendo demonstrar que n�o somos escravos pq nascemos
> escravos; n�o somos pobres pq. nascemos pobres; entende?! (parece-me que o
> nosso amigo S�rgio Jacomino entendeu)  Esta indaga��o filos�fica, por
> natureza, pretende ultrapassar a linha de pensamento simplista, para n�o
> dizer rom�ntica, de nossos tradicionais manuais.  Ela vai al�m daquilo que
> VSa. chamou de b�sico; o b�sico n�s j� aprendemos!
>
>                                                                   4. Eu
> indago quem � o povo daquilo que chamamos de Estado?!!!
> No in�cio, mais especificamente em Athenas, o povo eram todos; ricos e
> pobres, amarelos, brancos e negros; todos eram o povo, todos eram
cidad�os.
> Depois, quando Maquiavel desenvolveu a no��o de virtude pol�tica, a�
> come�aram os nossos problemas.  Passou-se a restringir quem era o povo do
> Estado; mulheres e escravos, embora humanos, n�o mais pertenciam ao seleto
> grupo do povo estatal - com a anu�ncia da lei.  � isto que observo hoje: o
> conceito legal de cidad�o procura selecionar um povo para seu  Estado de
> Direito  enquanto outro povo vai ficando de fora; n�o entra em nossos
> bonitinhos manuais de Direito Administrativo e Constitucional e, com muito
> pesar, na cabe�a de muitos jur�stas, membros do MP, Magistratura, OAB e
etc.
> Hoje, a cidadania � usada para a exclus�o e, pior que isto, para legalizar
e
> justificar a exclus�o, a nova escravid�o pelos detentores do poder
> econ�mico/pol�tico.
>
>                                                                     5.
Para,
> efetivamente, criar meios de efetiva igualdade (e n�o apenas legalidade)
> entre o nosso povo (2% dos brasileiros detem 60% da riqueza nacional; 18%
> possuem renda superior a um sal�rio m�nimo; 31% possuem subemprego
> intermitente e 49% vivem na mis�ria absoluta!) que eu me formei em Direito
e
> � para isto que dedico toda minha vida.
>
>                                                                     6. Eu
> tenho visto VSa. e acompanhado seu trabalho em Congressos e outros eventos
e
> o admiro muito, agora, dizer que sou ing�nuo, francamente a realidade �
bem
> outra!
>
>
Abra�os
> e, deixando as vaidades de lado,  continuemos lutando por um Brasil mais
> justo e democr�tico.
>
>
Rodrigo
> Andreotti Musetti "suindara"
>
>
>
>
> Assunto: Re: [DTOAMBIENTAL] To be or not to be
>
>
> >-----------------------------------------------
> >Lista: dtoambiental (Fique atento: dicas no rodape!)
> >Mensagem enviada por: "Antonio Fernando Pinheiro Pedro"
> <[EMAIL PROTECTED]>
> >----------------------------------------------
> >
> >
> >Guilherme,
> >    Essa distin��o entre Estado e entes organizacionais da Administra��o
do
> >Estado, j� foi objeto de discuss�o nesta lista, por ocasi�o dos debates
> >sobre a possibilidade da pessoa jur�dica de direito p�blico ter ou n�o
sua
> >conduta criminalizada � luz da Lei 9.605.
> >    A quest�o � de ordem conceitual. Os conceitos, pass�veis sempre de
> >mudan�a � medida que evolu�mos em nosso conhecimento, agem como balizas,
> >orientando nossa viagem cont�nua em busca do desenvolvimento pessoal e
> >melhoria de nosso entorno. Constituem-se, portanto, em instrumento
> essencial
> >para nosso trabalho de operar o direito.
> >    Verifico, com preocupa��o, que o conceito de Estado, seja ele qual
for,
> >n�o est� definido na cabe�a  de muitos e gabaritados colegas de lista.
> >    O Estado constitui cl�usula importante de nosso contrato social,
> >evolu�da daquela que previa a vetusta figura do "soberano", como singelo
> >tutor dos  conflitos, fonte do Direito e  administrador da economia.
> >    O Estado, como organiza��o complexa, coopta e a�ambarca organismos
> >estranhos � sua estrutura central e hieraquizada de poder, aparelhando-os
> >ideologicamente. O Estado tamb�m integra mecanismos de participa��o
> popular,
> >visando atender � demanda multipla por melhor tutela, a��o normativa e
> >organiza��o social; da� porque pode ser conceituado como "a sociedade
> >pol�ticamente organizada".
> >    O indiv�duo investe-se na figura de cidad�o quando passa a integrar a
> >organiza��o pol�tica da sociedade que o adota, ou seja, quando � inserido
> >nos mecanismos de participa��o popular ou de administra��o do Estado,
> >tornando-se usu�rio e part�cipe deste.
> >    O Estado, portanto, n�o se confunde com Administra��o P�blica, que
por
> >sua vez n�o se confunde com seus instrumentos funcionais de  contr�le e
> >execu��o (Executivo, Legislativo e Judici�rio), que n�o se confundem com
o
> >Governo, que por sua vez n�o se confunde com o Governante...
> >    O Estado � maior e mais complexo que os instrumentos funcionais de
sua
> >administra��o...
> >    Amigos, no meu entender, com todo o respeito, tais distin��es s�o
> >b�sicas. Sem isso, fica dif�cil operar o Direito, seus conceitos e
> >instrumentos.
> >
> >[ ]s.
> >AFPP
> >
> >
> >-----Mensagem original-----
> >De: Guilherme Jos� Purvin de Figueiredo <[EMAIL PROTECTED]>
> >Para: [EMAIL PROTECTED] <[EMAIL PROTECTED]>
> >Data: S�bado, 31 de Julho de 1999 11:57
> >Assunto: [DTOAMBIENTAL] To be or not to be
> >
> >
> >>-----------------------------------------------
> >>Lista: dtoambiental (Fique atento: dicas no rodape!)
> >>Mensagem enviada por: Guilherme =?iso-8859-1?Q?Jos=E9?= Purvin de
> >Figueiredo <[EMAIL PROTECTED]>
> >>----------------------------------------------
> >>
> >>
> >>A hamletiana discuss�o sobre "ser ou n�o ser Estado", � divertida.
> >>Eu, como o Gustavo Amaral, sou, compulsoriamente, Estado: servidores
> >>p�blicos t�m os impostos descontados na fonte. E, quando devendo o
Estado
> >>em uma a��o de desapropria��o indireta, visto a camisa do Estado e a
> camisa
> >>de cidad�o. Indeniza��es milion�rias (centenas de vezes maiores do que
> >>qualquer condena��o em ACP) j� foram fixadas ao longo da hist�ria de
nosso
> >>Direito Ambiental, em raz�o da cria��o de unidades de conserva��o.
> Gostaria
> >>imensamente de ouvir nesta lista mais algu�m tocar o dedo nesta ferida.
> >>Quanto �s a��es civis p�blicas, devemos distinguir as coisas. A��o Civil
> >>P�blica pode ser proposta pelo MP, pela Uni�o, Estados, Munic�pios, suas
> >>entidades da administra��o indireta e ONGs. As primeiras a��es civis
> >>p�blicas ambientais foram propostas por Procuradores do Estado. Posso
> >>recordar os nomes de Ada Pellegrini Grinover e Marcelo Gomes Sodr�, pela
> >>PGE/SP. O que se defende, na ACP, � o bem difuso. A� vemos claramente a
> >>distin��o entre ESTADO e GOVERNANTE. Se o GOVERNANTE descumpre a
> legisla��o
> >>ambiental, se o GOVERNANTE autoriza irregularmente um licenciamento
> >>ambiental, ent�o compete a n�s a propositura de a��es contra o
GOVERNANTE,
> >>e n�o contra o DINHEIRO P�BLICO. Os GOVERNANTES corruptos ou pouco
afetos
> �
> >>defesa do meio ambiente e da coisa p�blica est�o se lixando para
> condena��o
> >>do er�rio. O meio eficaz ser� a a��o de improbidade administrativa, a
> >>responsabiliza��o civil, penal, administrativa e pol�tica dos
GOVERNANTES.
> >>Dizer que n�o somos o Estado, com a devida v�nia, � uma afirma��o
bastante
> >>rom�ntica mas que n�o explica a raz�o pela qual todos n�s somos
obrigados
> a
> >>declarar imposto de renda, a pagar imposto predial, a votar em 15 de
> >>novembro, at� mesmo a respeitar a legisla��o ambiental.
> >>� certo que, em 1974 - portanto, em pleno regime ditatorial -,
desej�vamos
> >>ardentemente n�o sermos identificados com o "Estado", isto �, n�o
> >>participar do "sistema" e, assim, l�amos Herbert Marcuse, Norman Brown,
> >>Theodore Roszak e particip�vamos dos festivais de rock. L�gico, isso �
> >>coisa antiga, da minha �poca, o Pinheiro Pedro, o Fernando Walcacer e o
> >>Benjamin ainda eram crian�as.
> >>Hoje, s� n�o � Estado a FORD e outra d�zia e meia de multinacionais que
> d�o
> >>as cartas. N�o s�o Estado porque n�o pagam impostos. Al�m, � claro, da
> >>crescente legi�o de pessoas que se encontram no n�vel da mis�ria
absoluta.
> >>
> >>Guilherme
> >>
> >>
> >>-----------------------------------
> >>Dicas:
> >>1- D�vidas e instru��es diversas procure por Listas em:
> >>http://www.pegasus.com.br
> >>2- Pegasus Virtual Office
> >>http://www.pvo.pegasus.com.br
> >>
> >
> >-----------------------------------
> >Dicas:
> >1- D�vidas e instru��es diversas procure por Listas em:
> >http://www.pegasus.com.br
> >2- Pegasus Virtual Office
> >http://www.pvo.pegasus.com.br
> >
>
> -----------------------------------
> Dicas:
> 1- D�vidas e instru��es diversas procure por Listas em:
> http://www.pegasus.com.br
> 2- Pegasus Virtual Office
> http://www.pvo.pegasus.com.br
>

-----------------------------------
Dicas:
1- D�vidas e instru��es diversas procure por Listas em:
http://www.pegasus.com.br
2- Pegasus Virtual Office
http://www.pvo.pegasus.com.br