|
Caros Amigos;
Alguém poderia disponibilizar-me o artigo sobre o
referido assundo publicado na Revista de Direito Ambiental nº 13 de Filippe
Vieira de Andrade??????????.
Gostaria de indicar uma publicação:
MUNICÍPIOS E MEIO AMBIENTE - Perspectivas para a
Municipalização Ambiental no Brasil, publicado pela ANAMA. Acho
oportuna esta publicação com referência ao tema em pauta,
pois temos lá capítulos como:
- Instrumentos
legais e Econômicos Aplicáveis aos Municípios ( por
Édis Milaré )
- Uma
experiência de Descentralização: Estado/Município
(por Valdemir Bruno Goldmeier)
- Uma
visão do MP ( por Leila Leal Melo )
-
.....etc....
Comentários: O processo de licenciamento
ambiental em direção ao Municípios é, obviamente,
longo, lento,
complexo, e por que não dizer arriscado, tendo-se em vista
fatores adversos oriundos do
Meio Ambiente em si e do universo cultural humano com seus mais
diversos aspéctos, o que
tornam as legislações Municipais muito frágeis
frente às vaidades humanas.
Sérgio Heitor Marques
|
