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Lista: dtoambiental (Fique atento: dicas no rodape!)
Mensagem enviada por: Milar� Advogados <[EMAIL PROTECTED]>
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Andr� e Heloisa,
Desculpe a intromiss�o, mas compartilho com voc�s a preocupa��o com os
ind�os e sua cultura, principalmente tendo em vista que j� existem no
DNPM, em Bras�lia, in�meros requerimentos para pesquisa e explora��o de
min�rio em �rea ind�gena, visando unicamente assegurar direito de
prioridade � explora��o enquanto n�o sai a regulamenta��o da mat�ria.
Anote-se tamb�m que os requerentes s�o empresas brasileiras, contudo,
controladas, muitas vezes, por grupos estrangeiros, sobretudo ingleses.
Eu mesmo, em algumas auditorias ambientais, tive acesso a dados dessas
empresas.
O interesse econ�mico na explora��o da Amaz�nia e o dircurso
desenvolvimentista ainda empregado para a regi�o, aliados � falta de uma
pol�tica p�blica para preserva��o da cultura ind�gena e � falta de uma
efetiva gest�o dos recursos naturais, s�o fatores que agravam a
situa��o, colocando em risco os ind�os brasileiros e a preserva��o de
sua cultura, sobretudo a sua autodetermina��o enquanto povo e na��o.
Eventual regulamenta��o do art. 231, da CF, n�o pode se omitir quanto a
esses problemas estruturais e institucionais, que, no fundo, dizem
respeito � complexa quest�o do desenvolvimento sustent�vel, ainda sem
solu��o.
Marcio.
Andr� Lima wrote:
>
> Cara Heloisa,
>
> Este � de fato um problema serissimo e que foi tratado
> superficialmente (como de costume) pela Veja. O problema � que a
> Constitui��o permite a possibilidade de minera��o nas terras ind�genas
> desde que haja autoriza��o do Congresso nacional e que sejam ouvidos
> os grupos ind�genas afetados. Falta lei que regulamente estes
> dispositivos (�� 3� e 7� do art. 231).
>
> O ISA lan�ou recentemente (julho 99) um caderno exclusivo sobre o
> assunto, com artigos analisando os aspectos pol�ticos e jur�dicos do
> tema, bem como apresenta listagens com os requerimentos de pesquisa e
> lavra miner�ria em terras ind�genas na Amaz�nia Legal, incluindo um
> mapa feita pelo laborat�rio cartogr�fico do ISA. Acompanhamos
> diariamente (via DO) os requerimentos miner�rios na Amaz�nia para
> efeito de plotagem nos mapas e checagem de incid�ncia sobreTerras
> ind�genas e/ou Unidades de Conserva��o. Se te interessar podemos
> enviar-lhe um exemplar. Salvo engano o custo � de R$ 15,00 mais a
> postagem.
>
> Andr� Lima
> Instituto Socioambiental - DF
>
>
> -----Mensagem Original-----
>
> De: Heloisa Orlando
> Para: [EMAIL PROTECTED]
> Enviada em: Sexta-feira, 22 de Outubro de 1999 13:54
> Assunto: [DTOAMBIENTAL] Minera��o em terras ind�genas
>
> O (cobi�ado) tesouro dos �ndios n�o � exatamente os min�rios
> que est�o sob o seu territ�rio, como faz entender o rep�rter
> da mat�ria com esse t�tulo, editada na revista VEJA dessa
> semana. Para os �ndios o seu maior tesouro � a natureza, o
> seu habitat. Dizer que a libera��o de �reas ind�genas para a
> minera��o � um excelente neg�cio para os �ndios, � o mesmo
> que conden�-los a uma total escravid�o ao nosso sistema
> econ�mico. A biodiversidade da Amaz�nia e a sua popula��o
> nativa n�o pode ser destru�da como justificativa de um 'bom
> neg�cio' para os brasileiros. Perderemos muito com isso. �
> excelente neg�cio para os brasileiros verem as suas
> florestas destru�das por mineradoras, como fez a Vale do Rio
> Doce, numa foto estampada na reportagem? Os brasileiros
> carentes tiveram mais feij�o no seu prato com o crescimento
> econ�mico direcionado?
> O fato de algumas tribos ind�genas usarem artefatos e
> utens�lios do homem branco n�o justifica que eles mere�am
> ser totalmente assimilados e dizimados pela nossa economia.
> N�o ser�, absolutamente o dinheiro que ir� resgatar a
> dignidade que o homem branco lhes tomou! Os �ndios nao
> dependem do dinheiro do contribuinte para sobreviver! No
> in�cio da reportagem, � admitido obviamente, que o �ndio
> produz apenas o essencial para sobreviver, e tudo o que ele
> precisa vem da pr�pria natureza. A verdade � que todo esse
> processo de assimila��o ao longo dos anos tinha apenas esse
> objetivo: "quando eles ja estiverem usando cal��o Adidas e
> sand�lias Alpargatas, conhecerem o que o dinheiro pode
> comprar, a� vamos explorar o min�rio em suas terras".
> N�o se justifica a libera��o de �reas ind�genas para a
> minera��o porque o garimpo ilegal j� � uma realidade em
> muitas das suas terras. O que quer dizer "lotearam as �reas
> ind�genas antes de regulamentar a minera��o por lei"? A lei
> n�o s� ir� legalizar a minera��o, como consequentemente a
> dizima��o do que sobrou dessa civiliza,c�o e a destrui��o da
> nossa diversidade biol�gica e cultural. Sim, porque �
> dif�cil pensar que a minera��o legal ir� respeitar as leis
> ambientais e garantir o acesso dos indios � parte dos
> lucros!
> Termino repetindo as palavras do conflitante rep�rter que
> trata o assunto superficialmente sem chegar ao fundo da
> quest�o: os �ndios sempre foram passados para tr�s, e a
> grande maioria da popula��o brasileira tamb�m. Tudo nao
> passa de fal�cias, quando parlamentares e militares destacam
> projetos como Calha Norte e Sivam, como importantes para a
> defesa da soberania da Amaz�nia. A soberania da Amaz�nia
> est�a amea�ada por eles mesmos que permitem a��es
> destruidoras no nosso territ�rio, deixando milhares de
> brasileiros fora dos lucros dessa fatia do bolo e privando
> futuras gera��es de um meio ambiente saud�vel.
>
> Heloisa Orlando
>
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