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Cara Heloisa,
Este � de fato um problema serissimo e que foi tratado
superficialmente (como de costume) pela Veja. O problema � que a Constitui��o
permite a possibilidade de minera��o nas terras ind�genas desde que haja
autoriza��o do Congresso nacional e que sejam ouvidos os grupos ind�genas
afetados. Falta lei que regulamente estes dispositivos (�� 3� e 7� do art. 231).
O ISA lan�ou recentemente (julho 99) um caderno exclusivo
sobre o assunto, com artigos analisando os aspectos pol�ticos e jur�dicos
do tema, bem como apresenta listagens com os requerimentos de pesquisa e lavra
miner�ria em terras ind�genas na Amaz�nia Legal, incluindo um mapa feita pelo
laborat�rio cartogr�fico do ISA. Acompanhamos diariamente (via DO) os
requerimentos miner�rios na Amaz�nia para efeito de plotagem nos mapas e
checagem de incid�ncia sobreTerras ind�genas e/ou Unidades de Conserva��o.
Se te interessar podemos enviar-lhe um exemplar. Salvo engano o custo � de R$
15,00 mais a postagem.
Andr� Lima
Instituto Socioambiental - DF
-----Mensagem Original-----
Enviada em: Sexta-feira, 22 de Outubro de
1999 13:54
Assunto: [DTOAMBIENTAL] Minera��o em
terras ind�genas
O (cobi�ado) tesouro dos �ndios n�o
� exatamente os min�rios que est�o sob o seu territ�rio, como faz entender o
rep�rter da mat�ria com esse t�tulo, editada na revista VEJA dessa semana.
Para os �ndios o seu maior tesouro � a natureza, o seu habitat. Dizer que a
libera��o de �reas ind�genas para a minera��o � um excelente neg�cio para os
�ndios, � o mesmo que conden�-los a uma total escravid�o ao nosso sistema
econ�mico. A biodiversidade da Amaz�nia e a sua popula��o nativa n�o pode ser
destru�da como justificativa de um 'bom neg�cio' para os brasileiros.
Perderemos muito com isso. � excelente neg�cio para os brasileiros verem as
suas florestas destru�das por mineradoras, como fez a Vale do Rio Doce, numa
foto estampada na reportagem? Os brasileiros carentes tiveram mais feij�o no
seu prato com o crescimento econ�mico direcionado?
O fato de algumas
tribos ind�genas usarem artefatos e utens�lios do homem branco n�o justifica
que eles mere�am ser totalmente assimilados e dizimados pela nossa economia.
N�o ser�, absolutamente o dinheiro que ir� resgatar a dignidade que o homem
branco lhes tomou! Os �ndios nao dependem do dinheiro do contribuinte para
sobreviver! No in�cio da reportagem, � admitido obviamente, que o �ndio produz
apenas o essencial para sobreviver, e tudo o que ele precisa vem da pr�pria
natureza. A verdade � que todo esse processo de assimila��o ao longo dos anos
tinha apenas esse objetivo: "quando eles ja estiverem usando cal��o Adidas e
sand�lias Alpargatas, conhecerem o que o dinheiro pode comprar, a� vamos
explorar o min�rio em suas terras".
N�o se justifica a libera��o de �reas
ind�genas para a minera��o porque o garimpo ilegal j� � uma realidade em
muitas das suas terras. O que quer dizer "lotearam as �reas ind�genas antes de
regulamentar a minera��o por lei"? A lei n�o s� ir� legalizar a minera��o,
como consequentemente a dizima��o do que sobrou dessa civiliza,c�o e a
destrui��o da nossa diversidade biol�gica e cultural. Sim, porque � dif�cil
pensar que a minera��o legal ir� respeitar as leis ambientais e garantir
o acesso dos indios � parte dos lucros!
Termino repetindo as palavras do
conflitante rep�rter que trata o assunto superficialmente sem chegar ao fundo
da quest�o: os �ndios sempre foram passados para tr�s, e a grande maioria da
popula��o brasileira tamb�m. Tudo nao passa de fal�cias, quando parlamentares
e militares destacam projetos como Calha Norte e Sivam, como importantes para
a defesa da soberania da Amaz�nia. A soberania da Amaz�nia est�a amea�ada por
eles mesmos que permitem a��es destruidoras no nosso territ�rio, deixando
milhares de brasileiros fora dos lucros dessa fatia do bolo e privando futuras
gera��es de um meio ambiente saud�vel.
Heloisa Orlando
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