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O Instituto Socioambiental informa: C�digo Florestal: campanha continua Deputados ruralistas insistem em manter no novo texto artigos que incentivam devasta��o de florestas no pa�s Apesar dos esfor�os feitos ontem (2 de novembro) junto aos parlamentares da Comiss�o Mista que prepara o Projeto de Convers�o em lei da Medida Provis�ria 1.885-42 (que trata da reformula��o do C�digo Florestal), o relator da Comiss�o, deputado Moacir Micheletto, e outros deputados da bancada ruralista insistem em fazer remendos no texto bloqueado na semana passada, sem permitir uma discuss�o ampla e equilibrada com todos os setores que t�m interesse na reformula��o do C�digo Florestal. Tais remendos, na verdade, pioraram a vers�o anterior. Assim, o C�digo Florestal continua sendo reformulado seguindo apenas os interesses do setor ruralista. Entre as barbaridades que a proposta mant�m est�o a concess�o de anistia geral aos propriet�rios que enfrentam a��es judiciais por terem desmatado irregularmente �reas protegidas e o incentivo ao desmatamento da vegeta��o nativa nas propriedades rurais e sua substitui��o por florestas ex�ticas (pinus e eucaliptos, por exemplo). Por isso, estamos deflagrando uma segunda rodada da campanha contra a aprova��o do atual texto, proposto pela bancada ruralista. �queles que se mobilizaram ao longo de uma semana, informamos que n�o obtivemos ainda o que pretendemos: o adiamento da vota��o no �mbito da Comiss�o Mista que trata da Convers�o em Lei da MP do C�digo Florestal para o pr�ximo ano e o respeito ao processo em curso no Conama, que privilegia o debate entre todos os setores envolvidos no assunto. Informamos tamb�m que o site do ISA foi invadido por hackers durante a campanha, o que sinaliza no m�nimo o inc�modo que provocamos. Como o funcionamento do site ainda n�o est� plenamente restabelecido, sugerimos que voc�s cortem e colem a mensagem abaixo, a ser enviada aos parlamentares e aos representantes do Governo Federal. Nossa sugest�o de mensagem � a seguinte. Prezado Senhor Apesar das insistentes manifesta��es de segmentos organizados da sociedade brasileira contra o conte�do do Projeto de Lei de Convers�o n� 7, que altera as regras de prote��o das florestas tropicais e demais formas de vegeta��o brasileiras, estimulando novos desmatamentos, a Comiss�o Mista que analisa a mat�ria continua insistindo em lev�-la � vota��o sem um debate democr�tico. Diante disso, manifesto minha total indigna��o com a manuten��o da proposta e solicito de V. Excia. envidar esfor�os para que ela n�o seja aprovada pelo Congresso Nacional. Continuo solicitando apoio de V. Excia. para que o processo de discuss�o em torno do C�digo Florestal, uma das mais importantes leis ambientais deste pa�s, seja aberto, democr�tico e equilibrado. Conto com a compreens�o de V. Excia.
Deputado Moacir Micheletto, relator da Comiss�o Senador Jonas Pinheiro, presidente da Comiss�o Deputado Luciano Pizzatto, integrante da Comiss�o Exmo. Ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho Exmo. Ministro-Chefe da Casa Civil da Presid�ncia da Rep�blica, Pedro Parente Exmo. Sr. Presidente da Rep�blica, Fernando Henrique Cardoso |
