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Lista: dtoambiental (Fique atento: dicas no rodape!)
Mensagem enviada por: "Ulisses Lacava" <[EMAIL PROTECTED]>
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LEIA, � MUITO IMPORTANTE
Apelo �s organiza��es da sociedade civil brasileiras de todos os setores para que
apoiem a mobiliza��o pela participa��o democr�tica no processo de discuss�o do novo
C�digo Florestal Brasileiro, cuja atual proposta coloca em risco toda a floresta
nativa restante no Brasil.
Conforme noticiado pela imprensa nacional, estamos diante de uma crise ambiental sem
precedentes neste Pa�s: no pr�ximo dia 8 de dezembro pode ser votada em sess�o �nica
do Congresso uma nova proposta de C�digo Florestal que desobriga os propriet�rios
rurais de manterem reservas legais de mata nativa (elas poder�o ser substitu�das por
eucaliptos ou pinheiros, por exemplo); reduz a �rea das reservas legais m�nimas;
permite a convers�o de matas em lavouras; permite a explora��o econ�mica de matas em
�reas de prote��o permanente, como encostas de rios e nascentes; entre outras medidas
que podem ter um impacto irrevers�vel sobre as �reas naturais brasileiras, como a Mata
Atl�ntica, com enorme preju�zo para a qualidade de vida de toda a popula��o.
O C�digo Florestal � o principal instrumento de prote��o e gest�o ambiental do Brasil
e, para sua revis�o, foi criada uma C�mara T�cnica no CONAMA - Conselho Nacional do
Meio Ambiente, onde h� representa��o dos v�rios segmentos da sociedade e o processo
pode se dar de forma democr�tica.
A Comiss�o Mista do Congresso criada para tratar do assunto ignorou o CONAMA e
apresentou sua proposta, que n�o foi amplamente discutida e apresenta os problemas
descritos acima. Esta proposta quase foi votada no dia 23/11 e continua na pauta do
Congresso, apesar das declara��es do pr�prio Ministro do Meio Ambiente, Jos� Sarney
Filho, de que se op�e ao projeto e do pedido do Governo para que a vota��o fosse
adiada.
A vota��o do parecer do relator na comiss�o na Comiss�o Mista do Congresso est�
prevista para o dia 07 de dezembro e a vota��o no Plen�rio do Congresso para 08 de
dezembro. � importante ressaltar que, na discuss�o realizada no plen�rio da comiss�o,
no dia 2/12, o relator da mat�ria, Deputado Moacir Micheletto, afirmou que considera o
tema suficientemente discutido pela sociedade e pronto para ser encaminhado ao
plen�rio do congresso, e n�o identifica resist�ncia nem diverg�ncias em rela��o � sua
proposta. Neste momento, n�o h� condi��es de negociar qualquer um dos pontos do
parecer do relator, haja vista que n�o � poss�vel uma discuss�o s�ria sobre o tema num
prazo t�o restrito.
Por esta raz�o estamos promovendo uma ampla mobiliza��o dos diversos setores para
pedir o adiamento da vota��o e a reabertura das discuss�es (entendemos que a C�mara
T�cnica do CONAMA � o f�rum adequado para isso). Solicitamos que as entidades que
concordarem com o teor da carta em anexo nos enviem, com a maior urg�ncia poss�vel,
um e-mail ou fax com o nome do respons�vel, para que a entidade seja inclu�da nas
assinaturas da carta.
Envie o e-mail para [EMAIL PROTECTED] ou o fax para (0xx61) 364.3057 aos cuidados de Ana
Cl�udia Barbosa/WWF, dizendo "N�s, da institui��o ----, assinamos a carta". O WWF
estar� centralizando o recebimento das assinaturas.
Assine a carta e passe essa mensagem adiante, para as demais entidades de seu
relacionamento. Somente a press�o da opini�o p�blica organizada poder� impedir esta
verdadeira cat�strofe.
Se voc� quiser mais informa��es sobre o tema, consulte os sites do WWF-Brasil
(www.wwf.org.br) e Instituto Socioambiental (www.socioambiental.org.br ) .
Atenciosamente,
Amigos da Terra - Programa Amaz�nia
Coaliz�o Rios Vivos
ECOA
F�rum de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul
FUNATURA - Funda��o Pr� Natureza
Funda��o SOS Mata Atl�ntica
FVA - Funda��o Vit�ria Amaz�nica
IBASE - Instituto Brasileiro de An�lise S�cio-Econ�mica
ICV - Instituto Centro Vida
INESC - Instituto de Estudos S�cio Econ�micos
IPAM - Instituto de Pesquisa Ambiental da Amaz�nia
ISA - Instituto Socioambiental
Rede de ONGs da Mata Atl�ntica
Representante das Entidades Ambientalistas do Centro Oeste no CONAMA
WWF - Fundo Mundial para a Natureza
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TEXTO DA CARTA
Aos Excelent�ssimos Senhores
Presidente da Comiss�o Mista da Convers�o da MP 1885, Senador Jonas Pinheiro;
Relator da proposta de Convers�o da MP 1885, Deputado Moacir Micheletto;
cc. Presidente da Rep�blica, Fernando Henrique Cardoso; Ministro do Meio Ambiente,
Jos� Sarney Filho
As diversas organiza��es da sociedade civil abaixo relacionadas, governamentais e n�o
governamentais, incluindo entidades ambientalistas, sociais e institui��es de
pesquisa entre outras, preocupadas com a forma como vem se dando a tramita��o do
Projeto de Convers�o da Medida Provis�ria 1885 que trata do C�digo Florestal
Brasileiro, manifestam sua profunda preocupa��o com as graves conseq��ncias
decorrentes de uma delibera��o precipitada sobre tema de tamanha import�ncia para a
gest�o ambiental do Pa�s e solicitam o adiamento da discuss�o para o pr�ximo per�odo
legislativo, assim como o estabelecimento de uma ampla agenda de discuss�o da referida
proposta, com a participa��o democr�tica de todos os setores sociais envolvidos.
Atenciosamente
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Dicas:
1- D�vidas e instru��es diversas procure por Listas em:
http://www.pegasus.com.br
2- Pegasus Virtual Office
http://www.pvo.pegasus.com.br
